Governo do RN amplia ensino em tempo integral

Publicação: 2019-11-10 00:00:00 | Comentários: 0
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CONTEÚDO DE RESPONSABILIDADE DO ANUNCIANTE
Paulo Nascimento
Repórter Assecom

A educação pública é uma das prioridades para o Governo do Estado. Atender mais de 200 mil jovens potiguares com ensino de qualidade e boa infraestrutura nas mais de 600 unidades que fazem parte da rede estadual está entre as principais metas da gestão.

Para avançar cada vez mais, mesmo com as dificuldades financeiras a gestão estadual vem destinando recursos para os mais diversos programas coordenados pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). São reformas em escolas, investimento em novas unidades, ampliação da educação no campo, do ensino técnico e de tempo integral. Neste ano, o orçamento da educação do Governo alcança R$ 1,3 bilhão, além das verbas destinadas via projeto Governo Cidadão.
Plano de trabalho também tem como prioridade a educação no campo e o ensino técnico. Meta é montar uma rede profissional e tecnológica com pelo menos trinta e dois centros de educação
Plano de trabalho também tem como prioridade a educação no campo e o ensino técnico. Meta é montar uma rede profissional e tecnológica com pelo menos trinta e dois centros de educação

Entre os principais desafios e metas está a expansão das redes de tempo integral e de ensino profissionalizante. Atualmente 59 unidades de ensino contam com o tempo integral, sendo 39 no ensino médio e 20 no ensino fundamental, atendendo a 13.845  jovens estudando em tempo integral. Para 2020, o Governo e a SEEC já garantiram a ampliação com seis novas unidades de ensino em tempo integral. “O Ministério da Educação ainda não sinalizou o recurso para o fomento ao tempo integral, mas nós vamos garantir seis novas escolas. Esperamos o ministério para definir a ampliação desse número”, afirmou o secretário Getúlio Marques, titular da SEEC.

A ampliação da rede vem atrelada ao projeto “Tempo Integral Potiguar”. O novo modelo pretende otimizar os recursos, compartilhando professores entre as escolas que recebem os estudantes o dia inteiro. O plano da Secretaria de Educação é utilizar professores de unidades que têm poucos alunos e contam com uma carga horária pequena para reforçar escolas próximas que necessitem de ampliação no corpo docente.

No mesmo sentido, o Governo trabalha para ampliar o ensino técnico e profissional no RN, que conta no momento com 63 unidades de ensino com cursos técnicos, sendo oito Centros Estaduais de Educação Profissional, os CEEP’s, instalados em diversas regiões. A meta do Governo é ambiciosa: montar uma rede estadual profissional e tecnológica, com pelo menos 32 centros de educação – sendo dois por cada Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) – e a opção de formação profissional disponível em todas as unidades de ensino médio da rede.
Giordanno, João Paulo e Elissa, no CEEP Lourdinha Guerra
Giordanno, João Paulo e Elissa, no CEEP Lourdinha Guerra

A base dessa rede será feita a partir dos CEEP’s. Em 2019 formam-se as primeiras turmas destes centros. Jovens como Milena Elissa, 18 anos, que está encerrando o ensino médio em tempo integral e o curso de informática no CEEP Professora Lourdinha Guerra, localizado na Avenida Abel Cabral. Com o sonho de seguir carreira na área da saúde, Elissa destaca a importância do ensino público de qualidade que é ofertado no centro que hoje conta com 480 alunos.

“Estudar em uma escola com matriz diversificada é uma experiência que enriquece. Nós temos uma relação diferente com a escola, tudo aqui é trabalhado tendo o aluno como base. Não é uma escola que forma apenas para o ENEM, ela trabalha com a gente, com o que somos e o que podemos ser. E é fruto de trabalho e luta para termos isso hoje, mesmo com as dificuldades de ser uma escola pública”, pontua a estudante.

A confiança no ensino público também é partilhada por quem está chegando agora ao  Lourdinha Guerra, seja para os bancos das classes, como o aluno do 1º ano João Paulo Marques, ou para assumir um posto na equipe pedagógica, no caso do professor Thiago Giordanno.

Para o jovem estudante de 16 anos, a oportunidade de cursar uma escola de tempo integral, desenvolver projetos e ter contato com uma nova forma de ensino. “Sair daqui com um diploma técnico foi o que me atraiu para a escola. Hoje todos os meus amigos me perguntam como é estudar no CEEP e sempre digo a todos que façam de tudo para entrar. É um local diferenciado, que tem nível de escola particular”, completa João Paulo.

O sentimento em prol da educação pública é reforçado entre os 26 professores da instituição. Para Thiago Giordanno, que assumiu a disciplina de artes no CEEP há cerca de uma semana, o modelo de ensino na unidade é uma grande oportunidade tanto para alunos como para os docentes. A escola comumente participa de eventos em vários estados e até fora do país, apresentando projetos e disputando em eventos. Na próxima semana uma equipe com três alunos vai para São Paulo, representando todo o Nordeste, para disputar a semifinal das Olimpíadas da Língua Portuguesa, por exemplo.

“Estar aqui é um sentimento de muita alegria e uma realização profissional. O grande diferencial desta escola é formar os alunos para a vida, com protagonismo para os jovens e estímulo à autonomia. Todas as vivências aqui produzidas modificam a percepção e certamente trarão um grande benefício para eles no futuro. O que se encontra aqui nos orgulha, ainda mais por ser uma escola pública“, destaca o professor Giordanno.

Como preparação para as mudanças no modelo, a gestão estadual já está investindo na melhoria dos currículos escolares do ensino técnico e profissional. Para estimular o empreendedorismo entre os estudantes, a SEEC vai desenvolver nas 1ª e 2ª séries do ensino médio de todas as 63 escolas o componente curricular de empreendedorismo, levando a experiência exitosa dos CEEP’s para toda a rede.

Em parceria com o programa Despertar do Sebrae-RN, os professores já estão sendo formados com uma capacitação entre aulas online e presenciais. Os alunos terão 44 horas de aulas e 16 horas para atividades de campo, encerrando com uma Feira de Empreendedorismo onde serão apresentadas as propostas desenvolvidas.

Outra preocupação da gestão da educação no RN é a formação do quadro de professores da rede estadual. Atualmente com 14.570 docentes ligados à SEEC. Como forma de garantir um bom ensino para os alunos, ao longo deste ano o Governo contratou mais de 900 profissionais concursados para as salas de aula do Rio Grande do Norte.

Em diversas convocações, foram chamados 420 professores efetivos e mais 527 profissionais temporários, reforçando assim o trabalho educacional no estado. O quantitativo inclui ainda mais de 100 professores de Libras distribuídos entre as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc), ampliando a política de educação inclusiva que norteia o trabalho do Governo e da Secretaria de Educação.

Para além das convocações, o Governo ainda garantiu o reajuste anual do piso do magistério. Com o aumento de 4,17% implantando a partir de abril – com o pagamento dos retroativos, incluindo educadores inativos e também pensionistas, feito paralelamente –, o professor ou professora com licenciatura, em início de carreira, passou a receber R$ 2.686,25 para uma jornada de 30 horas semanais, o que representa um valor acima do que delimita o piso nacional do magistério para uma jornada semanal de 40 horas de trabalho.

Boa parte desses professores da rede estadual de ensino são ex-alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). E cerca de 90% dos 15 mil alunos matriculados nos cursos de ensino superior são oriundos das escolas públicas. Assim, a governadora Fátima Bezerra e o reitor Pedro Fernandes coordenaram a destinação de R$ 11 milhões para a política de assistência estudantil, garantindo a permanência dos jovens dentro da universidade. A verba investida será oriunda do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

A UERN ainda recebeu a garantia do Governo para o repasse de R$ 3,6 milhões que compensam o contingenciamento das emendas federais, o repasse mensal de R$ 1,5 milhão para custeio e R$ 1 milhão para finalizar a obra do campus da Zona Norte, que será concluída até o final de 2020.

Entrevista - Getúlio Marques - Novo conceito de tempo integral

Qual o trabalho que o Governo vem desenvolvendo na área do ensino de tempo integral?
Nós passamos o ano de 2019 fazendo um estudo sobre a rede de tempo integral. Estamos com uma equipe trabalhando a proposta do “Tempo Integral Potiguar”, que permite que dentro de uma escola de tempo integral possa ter outras modalidades de ensino. Isso não era permitido no modelo anterior e atrapalhava principalmente nos municípios que só tem uma escola de tempo integral. É um modelo novo, que vamos começar a ampliar. O MEC (Ministério da Educação) ainda não sinalizou o recurso para o fomento ao tempo integral em 2020, mas nós vamos garantir seis novas escolas independentes desses recursos. Esperamos o alinhamento do ministério para definir a ampliação desse número.

Em que consiste o ‘Tempo Integral Potiguar’ e quais as melhorias que ele implementa?

A primeira mudança é com relação ao tipo de modalidade que está dentro da escola. Por exemplo, hoje na escola de tempo integral tenho que ter o professor também o tempo todo dedicado à escola e em unidades que têm poucos alunos o professor contam com uma carga horária pequena. Dessa forma o professor tem que se manter dentro da escola com outra vizinha precisando daquela carga horária. Manteremos um núcleo de professores na escola e os que tiverem carga menor poderão trabalhar em mais de uma escola. Ao mesmo tempo, estamos trabalhando com os institutos federais como referência para implantar várias modalidades de ensino dentro de uma mesma escola. Precisamos trabalhar mais a concepção integral do aluno do que o tempo, com essa integralidade incluindo as artes, o esporte, que não estavam previstos no projeto anterior. Antes o foco no empreendedorismo e no protagonismo juvenil voltado para o mercado. Queremos que isso continue, junto com a formação profissional, ao mesmo tempo com a ligação desse protagonismo com a cultura, as artes e o esporte.

E com relação à rede de ensino técnico, quais os planos e ações?

Hoje temos 63 escolas que oferecem educação profissional, sendo oito centros de educação. As escolas oferecem o ensino atualmente, a partir de um projeto de boa iniciativa da gestão passada, sem condições estruturais, infelizmente. Temos que dar condições para que essas escolas com curso técnico possam ter uma melhor infraestrutura. Com relação aos CEEP’s, o nosso projeto para os próximos anos é ter pelo menos dois centros profissionais em cada regional de educação, totalizando no mínimo 32 unidades para montar a rede estadual profissional e tecnológica. Com relação às escolas de ensino médio, estamos trabalhando um novo modelo dentro da base de cinco itinerários, como as ciências exatas, naturais ou humanas, artes e linguagens, educação profissional, que o estudante pode escolher. O ensino médio era o patinho feio que ficava entre o ensino fundamental, onde está a aprendizagem e a socialização, e a universidade. Parece que era feito só para você entrar no ensino superior. Com isso, não. A linha é voltada para que esses jovens tenham à disposição a vertente para quem quer ir para a universidade e a vertente de preparação para o mundo do trabalho. Vamos dar protagonismo e uma profissionalização ao aluno de toda a rede de ensino.

A infraestrutura da rede de ensino sofre com problemas. O Governo está trabalhando para melhorar essa situação?

Teremos, em 2020, um desenho das escolas diferente do que encontramos. Temos 40 escolas que serão reformadas, sendo que parte já está em obras e serão entregues no início do ano, com recursos do Governo Cidadão e mais 40 prédios que estão passando por reforma, manutenção e conservação com investimentos próprios da Secretaria de Educação. É o começo de uma saída da situação que tínhamos, com 215 escolas em condições ruins ou péssimas. Nos próximos anos vamos atingir todas as escolas para que elas fiquem em uma condição digna de receber os alunos.

UERN atua para reduzir desigualdade

Presente em todas as regiões do Estado, através do Campus Central, em Mossoró, e dos Campi Avançados, em Natal, Assú, Patu, Pau dos Ferros e Caicó, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem mais de 12 mil alunos matriculados em 58 cursos de graduação, 22 programas de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, e escolas de extensão.

A instituição, que completou 51 anos recentemente, ocupa papel estratégico no desenvolvimento do Rio Grande do Norte, sendo responsável pela formação profissional em diferentes áreas, desde professores  até médicos, odontólogos, enfermeiros, advogados, contadores, publicitários, entre outros profissionais liberais com atuação em todo o Estado. A UERN já expediu mais de 47 mil diplomas, sendo considerada a principal Instituição de Ensino Superior fora da capital do RN.
Além de almoço, restaurante popular no Campus Mossoró oferece café da manhã e sopa cidadã
Além de almoço, restaurante popular no Campus Mossoró oferece café da manhã e sopa cidadã

Consolidada como uma universidade socialmente referenciada, a UERN contribui com a redução do quadro de desigualdade social e econômico familiar do interior do Estado. 89,2% de seus estudantes são oriundos de escola pública. Desses, 35% vêm de famílias com renda de até um salário mínimo.

Diante deste quadro, a Universidade desenvolve uma política de permanência do estudante no ensino superior, tendo ampliado a sua política de assistência estudantil nos últimos anos. Em 2019, a Instituição conseguiu, junto ao Governo do Estado, a inclusão como beneficiária do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), através do qual a governadora Fátima Bezerra destinou R$ 11 milhões, para os próximos quatro anos, para a assistência estudantil da UERN.

O Governo do Estado também ampliou os serviços do Restaurante Popular no Campus de Mossoró, que agora oferece, além do almoço, o café da manhã e a sopa cidadã a preços irrisórios. Para se ter uma ideia, um estudante pode realizar as três principais refeições do dia com apenas R$ 2. O equipamento atende não apenas à comunidade acadêmica, atende também à comunidade em geral. A expectativa agora é levar o projeto para os demais campi, começando pelos Campus de Patu e Pau dos Ferros.

A Universidade conta ainda com uma grande atuação junto à população através de seus projetos e ações de extensão, com destaque para o Festuern, o maior festival de teatro escolar do Rio Grande do Norte, que conta com a participação de estudantes de escolas públicas do Ensino Fundamental e Ensino Médio de todas as regiões do Estado. O número de pessoas atendidas pelos projetos e ações de extensão da UERN passou de 8.700 em 2013 para 123 mil em 2019. O impacto da extensão universitária acontece também por meio de ações e atendimentos realizados em instrumentos como ambulatórios e atendimento nos processos formativos dos estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Serviço Social e Direito; as Escolas de Música, de Línguas e de Artes.

A qualidade da graduação da Instituição pode ser comprovada pelo número crescente de cursos com conceitos elevados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e outros indicadores. Todos os cursos são credenciados e reconhecidos. Mais de 90% dos professores da Universidade são mestres ou doutores, o que dá à UERN importante envergadura no campo da pesquisa e publicações em importantes revistas científicas nacionais e internacionais. A UERN também é referência em inclusão universitária.

Luziaria Machado/UERN

Ano letivo começou com  infraestrutura precária

A rede estadual de educação iniciou o ano com praticamente um terço de sua infraestrutura precarizada e sem condições de atender alunos e professores de forma plena. Eram mais de 210 escolas em condição ruim ou péssima. Partindo em duas frentes, o Governo começou a trabalhar na direção de melhorar a estrutura.

A primeira parte vem sendo feita com recursos próprios da SEEC, que iniciou os processos para manutenção, conservação e reforma em 40 escolas de todo o estado. Por outro lado, com recursos do projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, outras 40 unidades de ensino serão reformadas, sendo que 33 já estão com obras em andamento ou licitadas.

Em apenas 14 destas escolas o investimento em reformas passa dos R$ 22 milhões, de acordo com a licitação homologada no mês de outubro. São investimentos que beneficiam escolas em Natal, Mossoró, Afonso Bezerra, Carnaubais, Ceará-Mirim, Grossos, Governador Dix-sept Rosado, Senador Elói de Souza, Jardim de Piranhas, Nísia Floresta, Venha Ver e Alexandria.

A expectativa da Secretaria de Educação é iniciar o próximo ano letivo com parte das escolas já reformadas. “É o começo de uma saída da situação que tínhamos, com 215 escolas em condições ruins ou péssimas. Nos próximos anos vamos atingir todas as escolas para que elas fiquem em uma condição digna de receber os alunos”, destacou Getúlio Marques.

Mas a educação pública não se faz apenas em sala de aula. Por isso, o Governo do Estado e a SEEC também investem no esporte e no lazer, mantendo as tradições. Em 2019, os Jogos Escolares do RN (JERNS) chegaram à 49ª edição consolidados com um recorde de participação: 44 mil alunos e 1006 escolas públicas e privadas participantes nas 14 fases regionais.

Apenas na fase final, realizada em Natal em outubro, a maior celebração desportiva do RN e uma das maiores do Brasil contou com 14 mil alunos-atletas entre 13 e 18 anos, matriculados em 588 unidades de ensino, que competiram em 27 modalidades esportivas.

Outro evento promovido pelo Governo ao longo de 2019 foi a fase regional dos Jogos Escolares da Juventude, com a participação de 9,7 mil estudantes em 15 fases regionais e quatro inter-regionais. Desse grupo saiu o Time RN, que vai representar o Estado na edição nacional em Blumenau (SC) entre os dias 16 e 30 deste mês. Outro investimento de grande importância  para a formação de alunos é o programa RN Literário. Com a destinação de R$ 849 mil para compra de livros pelas escolas, a ação beneficia diretamente mais de 220 mil estudantes.

Programa de alfabetização está em 27 municípios

Enfrentar o analfabetismo no Rio Grande do Norte também é uma das metas traçadas pelo Governo para os próximos anos. São mais de 400 mil potiguares que ainda hoje sofrem sem saber ler e escrever. Para tanto, a gestão já lançou medidas para começar a enfrentar o problema.

O Projeto de Alfabetização com Qualificação Social e Profissional já chegou a 27 municípios, atendendo a 2.500 agricultores – sendo 60% de mulheres. São exatas 100 turmas, cada qual com um alfabetizador e um técnico agrário que dá capacitação para melhoria da produção no campo. O investimento está levando a educação para lugares mais distantes da zona rural, comunidades quilombolas e indígenas, com impacto real na vida das pessoas com uma iniciativa inovadora.

O projeto de educação no campo é apenas uma parte do grande desafio que a gestão estipulou com o objetivo de zerar o analfabetismo no RN dentro dos próximos oito anos. E a ação começou por um local simbólico. Em setembro, o Governo lançou em Angicos o projeto-piloto de erradicação do analfabetismo, pois foi no município, em 1963, que o educador Paulo Freire lançou sua campanha de alfabetização em 40 horas que se tornou conhecida em todo mundo.

A iniciativa do Governo do Estado conta com a parceria de universidades, Igreja, associações, empresários para erradicar o analfabetismo que ainda atinge 12% da população do RN.

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