Repórteres

A reabertura gradual da economia no Rio Grande do Norte vai ter início nesta quarta-feira, 1º de julho, paós pouco mais de 100 dias de medidas de distanciamento social para prevenção ao novo coronavírus. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao setor produtivo durante a tarde desta segunda-feira, 29. Em coletiva de imprensa no final da tarde desta segunda-feira, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou a retomada gradativa das atividades comerciais na capital a partir desta terça-feira, 30.

A governadora ouviu o Comitê Técnico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) antes de anunciar a decisão. Nesta segunda-feira, o Estado totalizou 994 mortes causadas pela covid-19 e 28.970 infectados, mas anunciou que a taxa de transmissão da doença completou 15 dias consecutivos em torno de 1. Fátima Bezerra justificou a reabertura na conta oficial do Twitter. Segundo escreveu, a decisão de iniciar a reabertura gradual da economia foi “com toda a seriedade e responsabilidade que o momento exige, pautados na ciência, e totalmente embasados pelo nosso Comitê Científico local”. “Isso não será feito de forma desregrada, não será liberado para toda a população, nem estará dispensada a fiscalização e demais ações do ‘Pacto pela Vida’ executado em parceria, inclusive, com os municípios”, frisou a governadora na postagem. 

O governo publicou uma portaria nesta segunda-feira com mais regras para a reabertura, modificando parte do protocolo anunciado no dia 19 de junho. A portaria permite que o distanciamento social mais rígido, com novo fechamento do comércio, possa acontecer “verificada tendência de crescimento dos indicadores [epidemiológicos] após liberação das atividades.” Em linhas gerais, se o número de casos de contaminação voltar a subir, as medidas de afrouxamento poderão ser suspensas. O documento também pede que os donos de estabelecimentos se responsabilizem por “orientar e cobrar de seus clientes e colaboradores [trabalhadores] o cumprimento dos protocolos específicos de segurança sanitária.”

Adiada duas vezes, a reabertura é dividida em quatro fases. A primeira tem mudanças com relação ao primeiro plano anunciado pelo governo no dia 19 de junho, quando a previsão era reabrir no dia 24 de junho, há uma semana. Essa fase estava estabelecida com três subdivisões, nomeadas “frações”, mas o governo reduziu para duas e apressa uma parte da reabertura. Cada uma das subdivisões significa a abertura de uma série de estabelecimentos.

Na portaria publicada no dia 19 e atualizada nesta segunda-feira, 29, o governo detalhou a “Fase 1”, que se inicia nesta quarta-feira com a primeira fração. A segunda fração está prevista para ser iniciada oito dias depois. O avanço para a segunda fase da reabertura é condicionado ao comportamento da pandemia do novo coronavírus nesta nova etapa de medidas. A terceira fase está prevista para iniciar no dia 29 de julho, com abertura de shoppings centers e academias com ar condicionado e demais serviços de alimentação e bebidas. 

Na primeira fração ficam autorizados a funcionar estabelecimentos de atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; centros de distribuição, distribuidoras, depósitos; atividades dos serviços sociais autônomos (Sistema S) e afins, excluídas as escolas a eles vinculadas; salões de beleza, barbearias; lojas de até 300 m² (trezentos metros quadrados) com porta para a rua dos seguintes ramos: papelarias, bancas de revistas; comércio de produtos de climatização; comércio de bicicletas e acessórios; comércio de vestuário; e armarinho.

A segunda fração permite a abertura serviços de alimentação de até 300 m²; estabelecimentos com até 600 m² e com porta para a rua dos seguintes ramos: comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões; lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais; agências de turismo; comércio de calçados; comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca; comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos; comércio de cosméticos e perfumaria.

Existem regras gerais que devem ser seguidas por todos estabelecimentos contemplados na Fase 1 e regras e recomendações específicas, como, por exemplo: cuidados em elevadores; proibição de prova de roupas; redução do quadro de empregados e adoção de turnos de trabalho alternados; atendimento agendado para evitar aglomeração e espera; limpeza de máquinas de cartão; mudanças na apresentação de cardápios, entre outras.