Governo do RN define retorno das atividades presenciais do funcionalismo

Publicação: 2020-08-01 08:17:00
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Boa parte dos servidores públicos do Rio Grande do Norte está realizando suas atividades de maneira remota, mas o Poder Executivo publicou neste sábado (1º) decreto que prevê a elaboração de um plano para a retomada das atividades presenciais. Para isso, no dia 3 de agosto, os ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem se apresentar para jornada presencial a partir do dia 3 de agosto. O objetivo é o planejamento da ampliação do trabalho presencial.
Créditos: Adriano AbreuAlguns servidores já retomam atividades presenciais no dia 3 de agostoAlguns servidores já retomam atividades presenciais no dia 3 de agosto

Pelo decreto, que levou em consideração a melhoria no quadro da pandemia no Rio Grande do Norte, ficam estabelecidas as diretrizes a serem observadas na elaboração de "Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte". O protocolo deverá abranger o retorno às atividades presenciais dos servidores públicos estaduais, empregados públicos, bolsistas, estagiários e demais colaboradores nos órgãos da Administração Estadual direta e indireta.

O Governo definiu que compete à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) a elaboração, divulgação e acompanhamento da execução do plano, que vai se basear em três critérios objetivos, principalmente: definição dos serviços essenciais que necessitam do trabalho presencial; mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da Covid-19; e mapeamento e identificação dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 anos.

Pelo decreto, fica estabelecido que a retomada gradual vai ter que elaborar ações preparatórias ao retorno das atividades presenciais, medidas de controle no retorno dessas atividades e um cronograma. A definição do cronograma de retomada obedecerá a critérios objetivos internos e externos, como a readequação física dos órgãos públicos, o estabelecimento de protocolos sanitários de entrada e de permanência, com o propósito de se evitar aglomeração tanto no deslocamento ao serviço, quanto dentro das unidades de expediente.