Governo do RN e Prefeitura do Natal prorrogam suspensão das aulas

Publicação: 2020-05-30 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal confirmaram nesta sexta-feira, 29, a renovação do decreto que suspende as aulas nas redes pública e privada de ensino. Através do Decreto nº 11.967, o Poder Municipal “prorroga a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino até o dia 30 de junho”. A estimativa da Secretaria de Estado da Educação (SEEC/RN) é de que a suspensão das aulas na rede seja prorrogada até o próximo dia 7 de julho. Os decretos atuais que discorrem sobre a questão das aulas no Estado e no Município de Natal perdem a validade neste fim de semana. 

Créditos: Alex RégisEscolas da rede municipal e estadual de ensino estão fechadas desde a segunda quinzena de março. Medida atinge escolas privadasEscolas da rede municipal e estadual de ensino estão fechadas desde a segunda quinzena de março. Medida atinge escolas privadas


Em sua conta no Twitter, a governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira, 29, que “ainda neste fim de semana será publicado um novo decreto prorrogando a suspensão” e que a “decisão foi tomada em consonância entre as entidades educacionais do Estado”. O Rio Grande do Norte tem cerca de um milhão de estudantes, segundo a SEEC.

O anúncio, porém, não disse até quando as aulas ficarão suspensas no Rio Grande do Norte. O secretário estadual de educação, Getúlio Marques, informou à TRIBUNA DO NORTE que a data solicitada pela pasta foi o dia 7 de julho. A ideia é antecipar o período de recesso de meio de ano entre as escolas.

“Nossa proposta foi que seguíssemos suspensos até o início de julho, com a possibilidade de fazermos os recessos, aqueles que não fizeram esse recesso de 15 dias, durante esse período de suspensão, para que se for possível voltar no início de julho, quando o comitê nos indicar esse retorno, então retornaríamos todos em conjunto”, explicou Getúlio Marques.

No Estado, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março, momento em que as medidas de isolamento social começaram a entrar em vigor. No dia 23 de abril, a governadora Fátima Bezerra prorrogou a suspensão das aulas na rede pública e privada do Rio Grande do Norte até 31 de maio.  

O secretário Getúlio Marques detalhou que nem todas as modalidades escolares voltarão juntas. A SEEC tem estudado medidas e protocolos para saber como será o retorno das aulas quando obtiver o aval das autoridades sanitárias. “Estamos discutindo protocolos dessa volta. 

Quais os anos que voltarão primeiro. Com certeza não voltarão todos os alunos no mesmo dia. Vamos voltar aos poucos, para ir testando e vendo o que é possível aprender nesse momento de retorno”, complementou.

Em Natal, as aulas também estão suspensas desde o dia 18 de março. A capital potiguar possui 146 unidades de ensino, sendo 72 Escolas de Ensino Fundamental e 74 Centros Municipais de Educação Infantil. Ao todo, são 58.478 alunos matriculados na rede municipal. 

Aulas remotas
As Escolas Estaduais e Municipais têm adotado aulas e atividades remotas para os estudantes. Por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), a pasta tem adotado plataformas digitais e atividades impressas com foco na aprendizagem.

As atividades remotas não são obrigatórias, mas são disponibilizadas como forma de manter, minimamente, a interação professor-aluno e respeitam as condições de diversidade das escolas, dos docentes e de seus estudantes. As escolas, assim, podem optar pela reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de emergência. 

Em algumas zonas rurais do Estado, as Escolas têm disponibilizado atividades impressas para os estudantes que não possuem acesso à internet ou equipamentos para acesso a conteúdos remotos. Até a quinta-feira, 29, segundo a SEEC, 488 escolas, de um universo de 615, já possuíam atividades em curso. Esses exercícios contam como carga horária, mas avaliações não estão sendo feitas enquanto as aulas presenciais estão suspensas.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Educação também adotou o uso desses exercícios remotos para os estudantes. Um desses exemplos é o professor Fernando Beckenbauer Dias Costa e Silva, que por meio das plataformas digitais e das redes sociais, está preparando os alunos para o processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). 

De acordo com o professor, o objetivo das aulas é sanar dúvidas nos conteúdos de Matemática, além de procurar deixar as turmas no mesmo nível de aprendizado. Listas de exercícios estão sendo passadas para os estudantes. “Nessa época de pandemia que devemos ficar em casa, esse trabalho que está sendo realizado com total apoio da gestão e coordenação da escola, faz com que nossos alunos fiquem menos ociosos e mantenham um ritmo de estudos que contribua de forma positiva no retorno às atividades presenciais”, relatou.

Flexibilização
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A prorrogação se deu por ato publicado na quinta-feira, 28.

Pelo texto da medida provisória (MP), as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior — que estão com as aulas presenciais suspensas em decorrência da pandemia de coronavírus — poderão distribuir a carga horária (800 horas anuais no caso da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio) em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação.

O ajuste valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. Tanto a carga horária como o número de dias letivos são definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996).

A educação superior também conta com a previsão legal de 200 dias letivos obrigatórios — excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

A MP aguarda votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.