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Governo do RN entrega mais de 6 mil títulos fundiários em 2021
Publicado: 00:00:00 - 16/01/2022 Atualizado: 20:21:58 - 15/01/2022
O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve o maior programa de Regularização Fundiária do País, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos de suas casas. A ação proporciona segurança jurídica as famílias, tornando a habitação um bem de gerações.
Pedro Lúcio Carvalho
Ao todo, 9.200 pessoas foram beneficiadas com a Regularização Fundiária entre junho e dezembro de 2021, num trabalho desenvolvido em todas as regiões do Estado

Ao todo, 9.200 pessoas foram beneficiadas com a Regularização Fundiária entre junho e dezembro de 2021, num trabalho desenvolvido em todas as regiões do Estado


Foram entregues só em 2021, 6.020 títulos em todo RN e outros 7 mil ficaram em cartório para processo de registro. Municípios foram beneficiados entre 11 e 208 registros concedidos à população de forma completamente gratuita. O objetivo é promover 20 mil novas regularizações em 2022, sendo cerca de 11 mil em Natal e 6 mil em Mossoró, as principais cidades do Estado.

“O governo realiza via Companhia  Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano um dos maiores, se não o maior, projeto de Habitação que este Rio Grande do Norte já teve. Estamos levando dignidade às famílias que passam a ter a titularidade definitiva de suas casinhas. Estamos garantindo um direito social”, explicou o presidente da Cehab, Pelo Thiago Lins.

Cerca de 9.200 pessoas foram beneficiadas com a Regularização Fundiária entre junho e dezembro de 2021. Só em Natal foram 208 famílias. Dentre esses imóveis, alguns conjuntos habitacionais construídos há quase 40 anos, cujos proprietários até então não tinham a direito a propriedade.

"Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta. Agradeço ao Governo do Estado e a governadora", afirmou Maria de Fátima da Silva, que há 23 anos mora com os cinco filhos no Conjunto Eldorado, zona Norte de Natal, e trabalha produzindo bolos e salgados.

Pedro Lúcio Carvalho
A entrega de títulos fundiários dá segurança jurídica à população

A entrega de títulos fundiários dá segurança jurídica à população


O trabalho é desenvolvido em todas as regiões do Estado numa parceria institucional ente o Governo (via Cehab) com a UFERSA, FUNCERN e NRS  que vão a campo, visitando os bairros e efetua o levantamento e cadastro dos beneficiários.

“A regularização Fundiária é muito importante pois garante o direito social à moradia. Nunca um governo se preocupou tanto com o fato das pessoas serem proprietárias legais, ter  o documento em mãos, para dizer: a casa é minha”, ressaltou a Governadora Fátima Bezerra.

Pró- Moradia
Além da Regularização Fundiária o outro programa habitacional desenvolvido pelo Governo do Estado é o Pró-Moradia. Paralisado há 12 anos foi retomado pela governadora Fátima Bezerra e vai construir 765 casas em 46 municípios de todas as regiões do estado, beneficiando cerca de 3.100 pessoas. 

São cinco contratos no total. Dois já implementados (Oriental Sul e Central)  com casas em fase de acabamento em 18 municípios. O contrato emergencial atendendo 10 municípios e o contrato ocidental com mais 13 cidades estão assinados. A ação só foi possível graças ao comprometimento do Governo  na garantia dos recursos estaduais e federais. A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

As casas construídas tem 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinhar serão destinadas à população em maior vulnerabilidade social, sobretudo atendendo idosos, deficientes e mulheres chefes de família. As casas devem ser entregues em 2022. Só em Natal serão 90 moradias. “Alem dos benefícios diretos aos proprietários dos imóveis, estamos também fomentando a economia do estado”, explicou o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

Sai edital para obras da nova sede do ITEP
O Governo do RN vai construir a nova sede do Instituto Técnico de Perícia Criminal (ITEP). O edital de licitação das obras foi publicado nessa quinta-feira (13) no Diário Oficial do Estado. O complexo de Perícia Criminal será localizado na rua dos Campos, bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, e vai abrigar toda a estrutura técnica e administrativa do instituto.
Elisa Elsie
Governadora Fátima Bezerra visitou área onde Complexo será erguido, no bairro de Felipe Camarão

Governadora Fátima Bezerra visitou área onde Complexo será erguido, no bairro de Felipe Camarão


"Estamos iniciando um novo tempo para o ITEP. A nova sede é reivindicação antiga dos servidores. A atual sede há muitos anos não comporta os serviços, nem oferece instalações adequadas para seu funcionamento", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Fátima Bezerra ressaltou que a nova sede se soma a outras conquistas importantes do ITEP no atual governo como a reestruturação das carreiras dos servidores e a realização de concurso público - que está em curso - para contratação de pessoal. "Eram todas reivindicações da categoria e necessidade para que a sociedade tenha melhor serviço e mais segurança", declarou.

O vice-governador Antenor Roberto enfatizou que o complexo de medicina legal é de grande importância por que é trabalho que combate a impunidade com a realização das perícias para subsidiar a investigação nos casos de violência. 

Diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão considerou que o órgão terá um grande avanço, além dos já conquistados com a valorização dos servidores e o concurso público. "Teremos no novo prédio a sede administrativa e as sedes do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Medicina Legal (IML)", informou.

O terreno na rua dos Campos tem área de 10 mil metros quadrados, é de propriedade do Estado e não tinha destinação específica. O investimento é de R$ 18 milhões (R$ 15 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e R$ 3 milhões do Governo do Estado), com prazo de 300 dias parda execução das obras.

Ao visitar o local no final da manhã de hoje, a governadora esteve acompanhada também do secretário de Estado da Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo e do titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin), Gustavo Coelho.

O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e proposta de preços para a licitação acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2022, às 10h (dez horas) - horário de Brasília -, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Serviço:
O Edital e anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

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