Natal
Governo do RN instituiu programa de incentivo ao esporte com recursos do ICMS
Publicado: 09:05:00 - 15/09/2021 Atualizado: 09:20:33 - 15/09/2021
O Governo do Rio Grande do Norte institui o Programa de Incentivo RN+Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, de promoção da prática de atividades esportivas e desportivas no Estado. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (15) Diário Oficial (DOE).

O objetivo do programa é de incentivar as práticas esportivas formais e não formais, desportivas e paradesportivas, em suas diversas modalidades, por meio da captação de recursos, pelos respectivos clubes e entidades, dos contribuintes do ICMS.

Marcelo Camargo/Agência Brasil


As atividades serão orientadas por diretrizes estabelecidas pela Comissão RN+ Esporte e Lazer (CEL RN+), vinculada à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), por intermédio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer.

Clubes ou entidades que promovam práticas esportivas formais e não formais poderão ser beneficiados do programa que capta recursos de estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado.

A proposta para os patrocinadores se dá pelo esquema de incentivo fiscal, que varia conforme arrecadação das empresas.

Os detalhes do programa podem ser conferidos na publicação do DOE. Clique aqui para ler.



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