A Secretaria da Tributação do Rio Grande do Norte e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) inauguraram nesta terça-feira (1), em solenidade na sede da secretaria, o Posto de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização de Abastecimento. O posto vai funcionar nas dependências da Subcoordenadoria de Mercadorias em Trânsito (SUMATI), na sede da 1ª Unidade Regional de Tributação.
“Esta é uma parceria que se efetiva na base da confiança mútua entre as instituições, e todos temos muita esperança de que este convênio produza bons efeitos para a população. Falo como gestor e como cidadão”, disse o Secretário-adjunto da Tributação, Izenildo Ernesto da Costa.
Oiama Paganini Guerra, Superintendente-adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP, disse que grandes êxitos na fiscalização só foram conseguidos pela Agência quando esta fez parcerias com as secretarias de Fazenda e Tributação dos estados. Ele veio do Rio de Janeiro para assinar o convênio.
“Temos ferramentas normais para fazer o mercado funcionar a contento, e esta parceria com a Secretaria da Tributação vai fortalecer ainda mais a nossa ação, que objetiva garantir a qualidade do produto vendido ao cidadão e também uma concorrência saudável entre os empresários”, destacou Oiama.
O presidente do Sindipostos Ismar Medeiros elogiou a iniciativa como um marco na luta que o próprio sindicato trava contra os revendedores clandestinos de derivados de petróleo. O Convênio SET/ANP objetiva melhorar a fiscalização sobre os derivados de petróleo, biocombustíveis e álcool vendido à população.
Já o presidente do SINGAS, Francisco Correia, elogiou a iniciativa e se colocou à disposição da SET e da ANP para ajudar no que for preciso. “Nós, contribuintes legais, estamos quase impossibilitados de trabalhar por causa da concorrência desleal dos que trabalham clandestinamente, sem pagar impostos ou oferecer postos de trabalho”, disse ele.
A informação é da Assessoria do Imprensa do Governo do RN
