Natal
Governo entrega 965 escrituras públicas no RN
Publicado: 00:00:00 - 10/06/2021 Atualizado: 22:57:39 - 09/06/2021
Após anos de espera, 965 famílias de 15 municípios do Rio Grande do Norte foram contempladas com escrituras públicas, documentação definitiva de propriedade de suas casas. Cerca de 4 mil pessoas são beneficiadas. A entrega dos títulos de regularização fundiária foi realizada pela governadora Fátima Bezerra, pelo vice-governador, Antenor Roberto, e equipe da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Cehab/RN, nessa quarta-feira (9), na Escola de Governo, em Natal.

Elisa Elsie
Famílias de 15 cidades representaram os 965 núcleos familiares contemplados com as escrituras

Famílias de 15 cidades representaram os 965 núcleos familiares contemplados com as escrituras


“Essa ação que estamos realizando é importante porque diz respeito a direito, a cidadania. São anos e anos de espera para dizer que agora a casa é de vocês de fato e de direito, porque é disso que se trata. Isso não é favor, é direito”, declarou a professora Fátima Bezerra, acrescentando que o programa é ambicioso e pretende entregar 25 mil unidades habitacionais nos 167 municípios potiguares até 2022.

O prefeito que falou na solenidade representando os demais foi Júnior Marques, de Bento Fernandes, “A entrega da documentação é tão importante quanto as casas, porque assim os proprietários passam a ter segurança jurídica com os imóveis em seu nome”, frisou. Mais de 500 títulos de regularização já foram entregues em São Gonçalo do Amarante, em 2019, e Natal terá aproximadamente 11 mil. Todas essas propriedades estão na Zona Norte, nos bairros Gramoré, Nova Natal e Eldorado.

A regularização fundiária é resultado do trabalho da Cehab, com a parceria da Funcern (Fundação de Apoio ao IFRN), representada pelo coordenador de projetos, Emerson Cortez. O processo inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, promovendo o direito à moradia digna, a redução de desigualdades e a função social da propriedade.

O diretor administrativo da Cehab, Antônio Miguel, disse que proporcionalmente esse é o maior programa de regularização do país. “Em nenhum Estado é desenvolvido em todos os municípios. E aqui está sendo. Esse programa tem alcance grandioso.” Ele representou o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, que está afastado por motivo de saúde.

Municípios contemplados
à Itajá: 31 beneficiários (Conj. Francisco Euzébio)
à Serra do Mel: 115 beneficiários (Conj. São Francisco)
à Bom Jesus: 51 beneficiários (Conj. Márcia Maia e Conj. Caixa D’água)
à Cerro Corá: 69 beneficiários (Conj. Barro Vermelho)
à São Francisco do Oeste: 90 beneficiários (Conj. Frei Damião e Conj. Nova Esperança)
à José da Penha: 85 beneficiários (Conj. Boa Esperança)
à Bento Fernandes: 70 beneficiários (Conj. Barreto II)
à Parazinho: 10 beneficiários (Conj. Isaura Rocha)
à Equador: 62 beneficiários (Conj. José Inacio C. dos Santos)
à Serra Caiada: 128 beneficiários (Conj. Alto do Céu)
à Jardim de Angicos: 36 beneficiários (Conj. Jardim Novo)
à São José do Seridó: 70 beneficiários (Conj. Modesto Medeiros e Raimundo Góes)
à Lajes Pintadas: 39 beneficiários (Conj. José do Egito)
à Senador Elói de Souza: 90 beneficiários (Conj. Alto da Liberdade e Novo Horizonte)
à Caiçara do Norte: 19 beneficiários (Conj. Pescadores)

Fonte: Governo do RN

Leia também

Plantão de Notícias

Baixe Grátis o App Tribuna do Norte

Jornal Impresso

Edição do dia:
Edição do Dia - Jornal Tribuna do Norte