O governo estadual vai enviar amanhã para a Assembléia Legislativa, o projeto de lei que reajustará em 45,5% os salários da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Mas o reajuste proposto será dividido em duas parcelas de 50% que serão pagas em junho e dezembro deste ano, enquanto a diferença salarial acumulada em 2007, pois o reajuste terá efeito retroativo a janeiro deste ano, será paga entre janeiro e novembro de 2008.
O secretário estadual de Defesa Social, Carlos Castim, explicou ontem, que o projeto só não foi enviado na sexta-feira porque a mensagem governamental tinha de receber a assinatura da governadora Wilma de Faria (PSB) e passar por formalidades no Gabinete Civil, para receber, por exemplo, a numeração protocolar, o que só veio ocorrer depois das 18 horas de anteontem.
O projeto da forma como foi apresentado não agrada as Associações dos PMs e não põe fim à greve que completa hoje nove dias.
As Associações de Cabos e Soldados e de Subtenentes e Sargentos não concordam com o projeto. É que em junho de 2006, as Associações e o Governo do Estado firmaram um acordo prevendo o reajuste a partir do dia 1º de janeiro de 2007, sem parcelamento. Para Mary Regina, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos, o acordado foi que no dia 1º de janeiro deste ano o reajuste seria concedido.
Mas para o Governo, “a partir de 1º”, não significa necessariamente que o reajuste seria concedido no dia 1º. O governo propõe pagar o reajuste de 45,5% – que representa aumento de R$ 482,99 no salário do soldado – em duas parcelas de 50% em junho e dezembro deste ano. O retroativo a janeiro de 2007 seria pago em parcelas a partir de 2008. Com o aumento, o salário do soldado passaria dos atuais R$ 1.111,24 para R$ 1.594,73. O salário, com o aumento, passaria para o quarto maior do país, perdendo apenas para o Distrito Federal, que paga R$ 3.300,00; Goiás, R$ 1.745,00; e Amazonas, R$ 1.638,20.
