O governo do Estado estuda a possibilidade de extinguir a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e implantar uma empresa que assuma as políticas públicas para o setor. A justificativa para a mudança seria dar mais agilidade, principalmente no que diz respeito aos contatos para a participação de feiras e capitação de investimentos e turistas para o Rio Grande do Norte. A informação foi dada ontem à TRIBUNA DO NORTE por um nome do governo, integrante do grupo que planeja a reforma no secretariado.
Um dos sinais da mudança – a fonte confirma – é a redução (em 2007) de cerca de 21% do orçamento reservado para a secretaria que ainda é administrada pelo secretário Renato Fagundes Garcia. Outra mudança que deve ocorrer na estrutura do governo é a criação de uma subsecretaria de Pesca. O vice-governador eleito Iberê Ferreira de Souza, que coordena o grupo de planejamento do governo, não confirmou as informações. Ele explicou que certo mesmo são as alterações na Sethas (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social) e outra uma junção entre Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
O Estado já teve uma empresa de turismo. O órgão foi criado em 1971 e chamava-se Empresa de Promoção e Desenvolvimento do Turismo do Rio Grande do Norte (EMPROTURN). Suas atribuições eram o desenvolvimento do turismo e a divulgação do Estado no resto do Brasil e no exterior. O fim da EMPROTURN ocorreu em 1995, durante o governo Garibaldi Alves Filho, quando uma reforma administrativa criou a Secretaria de Turismo, Indústria em Comércio (Stinc).
Um ano após, com o crescimento da atividade turística, houve o desmembramento e a área passou a ter uma pasta exclusiva, a SETUR. As atribuições da secretaria são de formular política do turismo, desenvolver estudos e pesquisas; articular com os municípios e demais órgãos o desenvolvimento de estrutura básica que beneficie o turismo; e promover políticas para ocupação turística no estado.
Com a provável extinção da Setur, a empresa que surgira trabalhará mais no sentido de desburocratizar o setor. Na Bahia, é assim. Lá o que há é uma empresa – a Bahiatursa – que cuida de coordenar e executar as políticas de fomento e desenvolvimento do turismo. A empresa de turismo da Bahia também é responsável pela administração do centro de convenções daquele estado. Aqui no Rio Grande do Norte, outro sinal do fim da Setur é o comentário de que a administração do centro de Convenções sofrerá alterações.
Com relação ao Orçamento, em 2006 o Governo reservou R$ 48 milhões para a Setur. Para 2007, a reserva orçamentária foi de R$ 39 milhões. Uma perda real de 21,84%. A fonte que informou sobre o possível fim da Setur confirmou que a redução é realmente um sinal disso. Segundo a fonte que informou à TRIBUNA, a criação da subsecretaria de pesca já está definida. Mas o que o vice-governador eleito, Iberê Ferreira de Souza confirma é que a Sethas será desmembrada em duas secretarias, sendo que uma delas privilegiará a habitação. Outra confirmação foi a junção da Secretaria de Recursos Hídricos com o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema). Segundo Iberê há ainda outros ajustes que estão sendo pensados mas que só serão anunciados a partir do dia 2 de janeiro. Inclusive os nomes para o secretariado.
Wilma de Faria recebe cumprimentos
A governadora Wilma de Faria recebeu ontem secretários, deputados, amigos, parentes e correligionários para os cumprimentos de final de ano. A cerimônia no palácio da Cultural, às 16h30. Num rápido discurso, Wilma de Faria evitou falar sobre política, como fez na diplomação.
Desta vez, a governadora pregou a paz, anunciou parte de suas metas, agradeceu e disse que vai continuar trabalhando para promover o crescimento do Rio Grande do Norte. Quem esperava algo sobre secretariado, algum sinal que seja, não viu nada. A solenidade foi exclusiva para os cumprimentos, como ocorre tradicionalmente neste período do ano . Perguntada sobre o assunto (composição de governo), Wilma de faria foi taxativa: “Não tenho nada a falar sobre isso”.
A cerimônia começou pouco depois das 16h30. No jardim do antigo Palácio Potengi, cerca de 800 pessoas já esperavam a governadora para poder felicitá-la pela vitória e desejar um bom ano novo. O início da cerimônia foi marcado por uma apresentação do coral canto do Povo e uma celebração eucarística. O padre Pedro Ferreira, que regeu o coral, leu para a governadora a mensagem do arcebispo Dom Matias Patrício de Macêdo.
Ele desejou que a benção de Deus caia sobre o governo nesses próximos quatro anos. Quando falou, a governadora Wilma de Faria cumprimentou em especial o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa e o vice-governador eleito e deputado federal Iberê Ferreira.
