O governo do Estado começou a exonerar os funcionários identificadas como casos de nepotismo. Na edição do Diário Oficial de ontem foram 21 exonerações. Hoje deverão ser publicadas outras 16. “A governadora teve medida enérgica porque, logo no início, já exonerou duas pessoas ligadas a ela mesma. Depois começamos o processo para que os servidores preenchessem o formulário (identificando se tinham parentesco com outros servidores). Agora, com responsabilidade, o governo publica as exonerações dos casos identificados”, comentou o secretário chefe do Gabinete Civil, Gustavo Carvalho.
Ele explicou que, em caso de algum funcionário ter omitido o parentesco, a responsabilidade será do próprio servidor. Na lista de 21 funcionários exonerados hoje por serem parentes de ocupantes de cargos comissionados exonerados, há inclusive pais de auxiliares de primeiro escalão da governadora. A mãe do secretário estadual de Articulação com os Municípios, Cláudio Porpino, Maria Célia Pessoa Porpino deixou a chefia de departamento da Unidade de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.
Já o pai do secretário estadual de Trabalho e Ação Social Fabian Saraiva, José Gercino Saraiva Maia, deixou a coordenadoria de projetos especiais da mesma pasta onde o filho é titular do cargo. De todas as pastas, as duas com maiores exonerações ontem foram a Secretaria de Trabalho e Ação Social e a Saúde.
As exonerações foram a última etapa do processo deflagrado pelo governo para identificar casos de parentesco entre servidores ocupantes de cargos comissionados. No dia 27 de agosto, a governadora assinou decreto determinando que todos os funcionários preenchessem um formulário respondendo se tinham familiares ocupando funções comissionadas. O prazo era de trinta dias, mas depois chegou a ser prorrogado por mais um mês. A 13ª súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo, foi aprovada em agosto deste ano. A súmula impede a contratação de de parentes de até 3º grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
