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Natal
Governo Federal aumenta subsídio para a casa própria
Publicado: 00:01:00 - 27/05/2022 Atualizado: 20:27:16 - 26/05/2022
As famílias de baixa renda terão um aumento de 12,5% a 21,4% no valor do subsídio ao financiarem imóveis pelo programa Casa Verde e Amarela a partir do início de junho até o dia 31 de dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), diz que a medida é para facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. O acréscimo varia conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município e no Rio Grande do Norte poderá passar de R$ 30 mil a R$ 34 mil. A notícia alegra o setor imobiliário, que vivencia um momento de aumento no custo da produção devido à inflação dos insumos que cresceu de forma exponencial nos últimos dois anos.

Divulgação
No Rio Grande do Norte, o acréscimo poderá passar de R$ 30 mil para R$ 34 mil

No Rio Grande do Norte, o acréscimo poderá passar de R$ 30 mil para R$ 34 mil


“Os percentuais de ampliação do subsídio variam entre 12% e 21%, a depender da localidade e porte populacional do município, de forma que não há como estabelecer percentual fixo por região. A Região Nordeste, por exemplo, conta com ampliações que acompanham um intervalo de 13% a 21%. O cálculo do subsídio leva em consideração critérios de cada cidadão que vai contratar o financiamento habitacional, como: renda familiar mensal bruta, localidade do imóvel e valor do imóvel pleiteado”, informou o MDR em nota.

A alteração no subsídio do programa deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, após publicação de instrução normativa por parte do MDR. A medida não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022.

Na construção civil o impacto é avaliado como positivo. O vice-presidente para Mercado Imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN), Marcus Aguiar, acredita que vai facilitar o acesso à casa própria porque reduzirá a prestação a ser paga pelo comprador. “É claro que o acréscimo no subsídio facilita a aquisição dos imóveis pelas famílias de mais baixa renda.  Para ser mais didático o subsídio funciona como se fosse um desconto no valor total da unidade a ser comprada. Em cidade do porte de Natal, o subsídio poderá passar de aproximadamente R$ 30 mil para R$ 34 mil, de acordo com nota do Ministério do Desenvolvimento Regional, ou seja, haverá redução no valor a ser financiado de aproximadamente R$ 4 mil”, disse ele.

Uma família de São Paulo (SP) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil.

Apesar da boa expectativa, o aumento do subsídio não resolve o problema que os construtores enfrentam com a inflação dos insumos da construção civil e que acaba afastando os projetos deles do programa. “O que temos observado é que um dos principais dificultadores da contratação e venda de imóveis do programa Casa Verde e Amarela é o aumento dos custos de produção dessas unidades habitacionais, fato que tem levado algumas construtoras a migrarem para programas habitacionais com recursos da caderneta de poupança, pois esse aumento constante de custos tem dificultado o enquadramento no programa”, explicou.

Ele ressalta que o aumento dos subsídios é bom para empreendimentos concluídos ou que se encontram em produção e facilita o repasse e venda das unidades e até contribui para normalizar a situação aos patamares de dois, três anos atrás, mas temporariamente. “O problema maior reside, no meu entendimento, no aumento dos custos de produção. Na realidade todos, construtores, governos e compradores têm que torcer por um arrefecimento da inflação para que os programas habitacionais e suas respectivas linhas de crédito possam ser utilizadas e não tenham necessidade de tantos ajustes”, frisou Marcus Aguiar.

No primeiro quadrimestre deste ano, cerca de 100 mil unidades habitacionais foram contratadas por pessoas físicas no país. Com o aumento do subsídio, a meta é chegar a 400 mil até o fim do ano. Em 2021, cerca de 350 mil famílias tiveram acesso à casa própria, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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