Governo Federal libera recursos de emendas parlamentares para projeto da Redinha

Publicação: 2019-10-09 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
O governo Federal anunciou novo descontingenciamento de recursos, desta vez em favor de emendas parlamentares aprovadas ano passado para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2019, e a bancada federal do Rio Grande do Norte definiu que os R$ 9,8 milhões recém-liberados irão se somar a outros R$ 8,5 milhões já destinados para viabilizar a revitalização da orla na  praia da Redinha, zona Norte de Natal, totalizando 18,3 milhões. Com o reforço em caixa, a estruturação de um terminal turístico na Redinha voltou a receber atenções da Prefeitura de Natal: a proposta de requalificação da área prevê obras no Mercado Público da Redinha, que passará a contar com estrutura de dois pavimentos, praça de alimentação, varanda mirante, píer, deck e espaço para acomodar restaurantes de categoria internacional.

Projeto de revitalização da orla da Redinha prevê novo mercado e terminal turístico além de outros equipamentos para o local
Projeto de revitalização da orla da Redinha prevê novo mercado e terminal turístico além de outros equipamentos para o local

Também estão previstos serviços no Clube da Redinha, que deverá ser transformado em um Centro de Artesanato; substituição da cerca da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes; e a recuperação do mirante sobre o quebra-mar.

O valor original do projeto apresentado pela bancada federal do RN ainda em outubro de 2018 era de R$ 24,5 milhões, mas esse montante caiu para simbólicos R$ 1 milhão em abril – logo após a divulgação do primeiro contingenciamento no OGU. Contudo, ainda no mês de abril, a bancada potiguar formada por oito deputados federais e três senadores, voltou a discutir o tema e definiu que seriam destinados R$ 8,5 milhões.

De qualquer forma, com a redução dos recursos, o projeto precisou ser redimensionado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). “O contingenciamento foi um balde de água fria na proposta original”, declarou o titular da Semov, Tomaz Neto, na ocasião. Neto disse que o projeto inicial estava orçado em cerca de R$ 50 milhões, mas assegurou que com R$ 30 milhões seria “possível tocar as obras sem perder a qualidade dos equipamentos".

Para otimizar os recursos, conforme adiantou a Semov, as obras deverão ser iniciadas pela reestruturação do Clube da Redinha, que será transformado em Centro de Artesanato com quatro lojas externas e cinco quiosques internos.

Dos R$ 24,5 milhões, os deputados federais Walter Alves, Beto Rosado, Fábio Faria e Rafael Motta destinaram R$ 5 milhões cada em emendas impositivas. O restante, R$ 4,5 milhões, é refente a emenda apresentada pela então senadora Fátima Bezerra.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, para tentar conversar com Tomaz Neto sobre os ajustes no orçamento e detalhar mudanças no projeto, mas o gestor estava em trânsito e não retornou – a assessoria de imprensa da Secretaria informou que Neto viajou para Brasília, para cumprir agenda de reuniões.

Além dos ajustes previstos no projeto em si, devido a redução nos recursos disponibilizados, também foram questionados outros pontos como quais equipamentos serão construídos e quais serão recuperados; qual o tamanho de abrangência das intervenções, se estão restritas à orla ou se incluem melhorias nos acessos à praia; e se obras de enrocamento e/ou medidas contra erosão marinha foram contempladas. Por enquanto não há uma data para o início dos serviços, e nem definição sobre a duração das obras e quando serão concluídas.

Projeto de Reurbanização da Orla da Praia da Redinha
31 de outubro de 2018 – bancada Federal do RN destina emenda parlamentar no valor de R$ 24,6 milhões para viabilizar Terminal Turístico na Redinha

01 de novembro – Orçamento Geral da União (OGU) acolhe propostas de emendas da bancada do RN no valor total de R$ 169,6 milhões. Esses recursos incluem não só obras de reurbanização da Redinha, como também ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, e disponibilidade hídrica como a conclusão da Barragem de Oiticica e a construção de eixo de integração entre as bacias hídricas do Piranhas-Açu com a dos rios Mossoró-Apodi

20 de fevereiro de 2019 – Prefeito Álvaro Dias destaca plano de obras para 2019, e cita a construção do Terminal Turístico da Redinha

3 de abril – após contingenciamento no OGU (Orçamento Geral da União), o RN perde R$ 73 milhões em emendas parlamentares, entre emendas individuais e emendas consensuais

5 de abril – bancada Federal recompõe parte dos recursos destinados à recuperação da orla da Redinha: o valor original era R$ 24,5 milhões, caiu para R$ 1 milhão logo após o contingenciamento, e ficou definida em R$ 8,5 milhões

6 de abril – Trade turístico critica corte nos recursos

8 de abril – após descontingenciamento parcial de recursos em favor de emendas parlamentares, bancada Federal do RN decide destinar os R$ 9,8 milhões liberados para a Redinha, totalizando R$ 18,3 milhões em recursos








continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários