Governo Federal lista áreas de interesse turístico no RN para exploração comercial

Publicação: 2019-10-17 00:00:00 | Comentários: 0
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O Rio Grande do Norte tem quatro áreas públicas federais “com grande potencial turístico”, que podem ser repassadas à iniciativa privada para exploração comercial a partir de 2021. A Fortaleza dos Reis Magos e o Parque dos Mangues (margem esquerda do Rio Potengi) em Natal, a Árvore do Amor em Maxaranguape, e diversos pontos da Praia do Marco em São Miguel do Gostoso, foram listados pelo Ministério do Turismo como passíveis de serem utilizados pela iniciativa privada através do sistema de “cessão onerosa”. De acordo com o levantamento coordenado pelo MTur, pelo menos 222 propriedades da União em 17 estados se enquadram nessa modalidade de concessão.

Fortaleza dos Reis Magos é uma das áreas da União apontada como de alto interesse turístico para exploração comercial
Fortaleza dos Reis Magos é uma das áreas da União apontada como de alto interesse turístico para exploração comercial

A lista deve aumentar em breve, pois estados como São Paulo, Minas Gerais e Goiás ainda não repassaram informações ao Ministério do Turismo. A pasta busca viabilizar o Programa Revive Brasil junto com outros órgãos como Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O Revive Brasil, que tenta replicar projeto semelhante adotado em Portugal a partir de 2016, é a aposta do governo Federal para incrementar o setor turístico no País.

As propriedades da União com potencial turístico, desde praias e cachoeiras até monumentos históricos como os centros históricos de Ouro Preto, Salvador e Olinda, e áreas de proteção ambiental como Pantanal, Chapada dos Veadeiros e Fernando de Noronha, foram elencadas pelas secretarias de Turismo de cada estado a pedido do MTur. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) será responsável por avaliar a regularização, o interesse e a viabilidade de cada área.

Contudo, o Programa Revive Brasil só será anunciado oficialmente no próximo dia 23 durante o Seminário Internacional 2019 Patrimônio + Turismo. O evento, que ainda engloba o 6º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, é organizado pelo Iphan e acontece em Porto Alegre (RS) entre 23 e 25 de outubro em Porto Alegre (RS).

A lista parcial com as áreas turísticas passíveis de “cessão onerosa” 'vazou' antes da hora, e foi publicada nessa quarta-feira (16) pelo site The Intercept Brasil.

De acordo com os dados divulgados, o Revive Brasil pretende estudar a viabilidade e interesse da iniciativa privada de exploração comercial dessas áreas a partir de concessões ou parcerias público-privadas. Porém, até o momento, não há detalhes sobre o formato do contrato. A assessoria de imprensa do MTur adiantou que “não há nada definido” e que o piloto “irá focar em prédios desocupados”, levando em conta tanto a distribuição geográfica como “a relação do imóvel com a cultura lusófona”.

A versão original do Programa Revive, em Portugal, boa parte dos monumentos são destinados para utilização como hotéis. No Brasil dos 222 lugares já listados, 34 são edificações com capacidade de serem usados numa adaptação mais direta do Revive d'álem mar.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-RN), mas até o fechamento desta edição a pasta não deu retorno sobre o assunto.

Locais da União no Rio Grande do Norte listadas pelo Ministério do Turismo com potencial para serem enquadrados no sistema de “cessão onerosa” proposto pelo Programa Revive Brasil:
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