Na tentativa de ganhar tempo, o presidente Jair Bolsonaro proibiu o Ministério da Economia de incluir na revisão bimestral do Orçamento de 2022 a definição sobre o reajuste do funcionalismo público. A decisão foi tomada pelo presidente em despacho com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, empurrando para frente o anúncio de um aumento diferenciado para as carreiras policiais - promessa de Bolsonaro.
Para acomodar novas despesas no limite do teto de gastos, o governo anunciou ontem um bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões, conforme antecipou o Estadão. Mas, na prática, o corte teria de ter sido de R$ 14,5 bilhões para incluir também um gasto adicional de R$ 6,3 bilhões com o reajuste de 5% proposto pelo governo para todas as carreiras dos servidores.
Com o R$ 1,7 bilhão já contingenciado em março, o bloqueio total subiria para R$ 16,2 bilhões, como admitiu o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
Com as restrições da legislação eleitoral a partir do segundo semestre para a execução de muitas despesas, um bloqueio mais baixo de gastos, agora, evita a necessidade de cortes maiores de verbas de investimentos dos ministérios e de emendas parlamentares. O que seria um problema para os aliados políticos do governo no Congresso, que também vão se candidatar nas eleições de outubro.
Bolsonaro já tomou a decisão de dar o reajuste linear de 5%, mas não desistiu da ideia de dar um aumento diferenciado para as carreiras de segurança do Executivo (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários). Ao todo, o governo pode acabar gastando R$ 8 bilhões com os reajustes dos servidores dos três Poderes.
A estratégia é esticar a corda até a véspera do prazo limite para editar uma medida provisória com o reajuste diferenciado e evitar deflagrar uma onda mais violenta de paralisações grevistas com o privilégio dado aos policiais - categoria que dá apoio a Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018.
Depois do prazo estourado, dirá que estará de mãos atadas para ampliar o porcentual de reajuste. É que, no início de julho, entrará em vigor dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe reajustes nos últimos 180 dias do mandato. A manobra é arriscada e tem sido citada por autoridades do governo ouvidas pelo Estadão. O presidente foi aconselhado por auxiliares a não fazer esse movimento sob o risco de deflagrar uma greve geral.
Estadão Conteúdo
