O “Falcão 1”, o helicóptero da polícia que se espatifou há dois anos e onze meses, depois de um acidente provocado por falha do piloto, será finalmente consertado. O Governo do Estado e o Governo Federal firmaram acordo, publicado no Diário Oficial de ontem, prevendo a liberação de R$ 3,2 milhões para a recuperação e manutenção da aeronave. O valor é o dobro do previsto, em 2004, pela Secretaria de Defesa Social.
Segundo a secretária adjunta de Defesa Social, delegada Kalina Leite Gonçalves, a aeronave ficará pronta em 150 dias. A delegada assinou o contrato com a empresa que fará o conserto – a Helibrás, Helicópteros do Brasil S/A – na semana passada. No contrato ficou prevista a “recuperação geral da fuselagem e reparo no motor”.
O Governo Federal assumiu a maior parte do prejuízo. Pagou 90% do valor do conserto. O Governo do Estado entrou com a contrapartida de 10%. Essa diferença de recursos, no entanto, não vai prejudicar o Rio Grande do Norte como especulam algumas importantes autoridades da segurança pública do estado que temem, por exemplo, que a aeronave fique baseada em Recife, ao invés de Natal. “O helicóptero ficará no Rio Grande do Norte. Isto está definido”, garantiu Kalina Leite.
O “Falcão 1” foi adquirido no governo de Garibaldi Alves Filho através de um convênio entre o Estado e a União, ao custo aproximado de R$ 5,5 milhões. O helicóptero foi entregue à polícia no último mês do governo Fernando Freire, em dezembro de 2002, e caiu cinco meses depois de entrar em operação, no dia 1º de maio de 2003, durante um vôo de treinamento no campo de futebol da Polícia Militar.
O “Falcão 1” não tinha seguro do casco para cobrir eventuais prejuízos. O seguro não foi feito pelo ex-secretário de Defesa Social, Cláudio Santos, hoje desembargador, porque nenhum avião do governo dispõe de seguro.
No dia 9 de julho de 2004, a TRIBUNA DO NORTE publicou matéria na qual a Secretaria de Defesa Social e o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, garantiam que iam assinar um convênio para a recuperação do helicóptero, estimada em “R$ 1,6 milhão” – valor 50% menor do que foi liberado esta semana para o mesmo serviço. A divulgação ocorreu durante a solenidade de abertura da 20ª reunião ordinária do Conselho de Segurança do Nordeste (Consene), em Natal.
Resultado de sindicância é um mistério
O acidente com o “Falcão 1” foi alvo de duas investigações: uma do Departamento de Aviação Civil (DAC) e outra da Corregedoria da Polícia Militar. A primeira apontou como causa do acidente falha humana. A outra é mantida em segredo, a sete chaves, desde a data do acidente.
O DAC fez uma perícia na aeronave e concluiu que a queda do helicóptero foi causada por imperícia do piloto. O laudo não pode ser usado para punir ninguém. Ele serve como exemplo para se evitar acidentes semelhantes e para melhorar a segurança do vôo.
Já a Corregedoria tinha o objetivo de apurar uma série de suspeitas de irregularidades no vôo realizado em pleno feriado. Uma delas era que o helicóptero não tinha autorização da Secretaria de Defesa Social para pousar no Quartel da PM. Outro fato suspeito era a presença de uma tenente no assento do co-piloto, no lugar que deveria ser ocupado por um tenente-coronel da polícia do Espírito Santo, com grande experiência em rádio-patrulhamento aéreo. A sindicância sobre o acidente, até hoje, permanece em segredo.
