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Governo garante moradia digna para famílias de baixa renda
Publicado: 00:00:00 - 31/10/2021 Atualizado: 10:14:09 - 30/10/2021
Com o objetivo de garantir moradia digna e consequentemente gerar emprego e renda no interior do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte avançou em mais uma etapa do Programa Pró-Moradia e assinou uma ordem de serviço para construção de mais 141 residências em 10 municípios do Estado. As pendências jurídicas foram destravadas nesta gestão e o programa foi retomado após 12 anos graças à articulação do órgão executor, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), ligada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin).
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Com investimento do Pró-Moradia serão construídas 765 casas, cada uma de 41 m²

Com investimento do Pró-Moradia serão construídas 765 casas, cada uma de 41 m²

As novas residências serão construídas nos municípios de Bom Jesus, Extremoz, Jandaíra, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Parelhas, Santana dos Matos, São Bento do Trairi, São Bento do Norte (cada município será beneficiado com 14 unidades) e Senador Eloi de Souza (com 15 unidades). As casas possuem 41 metros quadrados, divididos em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro.

O Pró-Moradia é dividido em cinco contratos. A primeira etapa contemplou 18 municípios, sendo oito na região Central e 10 da região Oriental Sul, totalizando 287 casas e beneficiando cerca de 1.150 pessoas. Já em março passado foi iniciada a construção das 131 casas na região Central. Em abril, as outras 156 casas na Oriental Sul começaram a ser viabilizadas, ambas em fase de finalização. Em breve a licitação dos dois últimos contratos será lançada.

“O Pró-moradia devolve as pessoas a perspectiva de sonhar com a casa própria, um desejo tornado realidade. Já o ousado programa de Regularização Fundiária transforma moradias informais em moradias legalizadas. Moradia digna é um direito de todos, sem falar que com isso diminuímos o déficit habitacional do RN. Há anos não havia uma política neste sentido”, comentou o diretor presidente da Cehab, Pablo Thigo Lins.

O investimento total do Pró-Moradia, após a conclusão dos cinco contratos, é de R$ 51 milhões — sendo R$ 44 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 11 da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza. Ao todo, serão construídas 765 habitações em 46 municípios do Rio Grande do Norte, atendendo todas as regiões.

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que ficou sensibilizada ao saber da possibilidade de perda do recurso, caso não fosse feita a contrapartida do Governo para viabilizar o projeto. “Ainda na época da campanha, busquei todas as informações para salvar o projeto. Depois assumimos e desenvolvemos as tratativas com o Governo Federal e o diálogo prosperou”, relembrou.
Elisa Elsie
Mais de 400 títulos de regularização fundiária foram entregues

Mais de 400 títulos de regularização fundiária foram entregues

“Me alegra saber que valeu a pena, o esforço incomensurável de nossa equipe para salvar um programa, um investimento que ultrapassava os R$ 50 milhões. Isso é ação do Estado para que as pessoas realizem um dos sonhos mais dignos que uma pessoa tem, que é ter direito a uma casa”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra.

Regularização fundiária
No começo de setembro, o Governo do Estado entregou 208 títulos de regularização fundiária do Conjunto Eldorado, no bairro Pajuçara, em Natal. A ação beneficiou 832 pessoas. O momento foi de muita emoção para os beneficiários.

"Ontem não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta. Agradeço ao Governo do Estado e a governadora", afirmou Maria de Fátima da Silva ao receber o título, que há 23 anos mora com os cinco filhos no Conjunto Eldorado e trabalha produzindo bolos e salgados.

Os títulos já foram registrados em cartório e são os primeiros dos cerca de 11 mil que serão entregues na Zona Norte, dos quais 3 mil até o final deste ano. O conjunto Eldorado é composto de 153 unidades habitacionais e 167 lotes urbanizados. Algumas destas residências têm quase 30 anos.

O Governo também já entregou em Natal 202 títulos referentes a imóveis do Conjunto Residencial Praia Mar, localizado na zona Oeste da capital — onde os moradores esperavam pela documentação há 12 anos — e regularizou 1249 no RN só nos últimos quatro meses.

Em 2019, foram entregues 550 títulos no município de São Gonçalo do Amarante, beneficiando aproximadamente 2 mil pessoas no Conjunto de Todos, empreendimento que existia há mais de 10 anos no município. 

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