Brasília – O governo jogou uma pá de cal nas pretensões de parte dos funcionários da Varig de salvar a companhia ao decretar ontem a intervenção no fundo de pensão Aerus. Os empregados da Varig queriam sacar parte dos recursos da entidade para capitalizar a empresa. Junto com a intervenção, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) decretou a liquidação extrajudicial dos planos de benefícios patrocinados pela Varig no Aerus. O fundo também tem planos patrocinados por outras companhias aéreas, que foram preservados.
O titular da SPC, Adacir Reis, nomeou como interventor no fundo e liquidante dos planos Erno Dionízio Brentano, que já participava da gestão do Aerus como administrador especial. Com a liquidação extrajudicial dos planos patrocinados pela Varig, nem os aposentados e pensionistas da companhia aérea têm qualquer garantia de que vão continuar recebendo seus benefícios. O mais provável é que isso não aconteça. Embora não tenha divulgado o patrimônio do fundo de pensão, a SPC está convencida de que os recursos disponíveis não são suficientes para honrar os compromissos. Caberá ao liquidante apurar os ativos dos planos e estabelecer a quantia a que cada participante terá direito, a título de ressarcimento. De acordo com a SPC, recebem primeiro os aposentados e pensionistas. Em segundo lugar, os participantes que já tinham condições de solicitar a aposentadoria mas ainda não o fizeram, e, por fim, os chamados participantes ativos – funcionários que estavam pagando para ter direito ao benefício no futuro.
Justiça determina arresto de bens da Varig
A Justiça do Trabalho concedeu ontem liminar a trabalhadores da Varig que determina o arresto (apreensão) dos bens da empresa aérea como garantia do pagamento de passivo com trabalhadores.
Os bens serão transferidos para uma empresa chamada Varig Operacional e administrados pela consultoria Alvarez & Marsal, contratada para comandar a implementação do plano de recuperação da companhia.
Passam para a Varig Operacional a malha de serviços, a marca Varig, o programa Smiles, as receitas relacionadas ao transporte aéreo, as instalações, equipamentos e contratos de leasing de aeronaves, entre outros bens. Na prática, esses bens passam para as mãos dos trabalhadores e ficarão protegidos contra ações movidas por credores da Varig, que enfrentarão maior dificuldade caso tentem recuperar os créditos passados para a Varig Operacional pois as dívidas de R$ 7 bilhões permanecem com a empresa antiga.
