O Governo do Estado lança nesta segunda-feira, às 9h, no Hotel Serhs, em Natal, a Agenda do Crescimento do Rio Grande do Norte. O programa, que pretende captar R$ 15 bilhões, entre investimentos públicos e privados, nos próximos quatro anos, está sendo anunciado pelo Governo do Estado como o maior já implantado para impulsionar o desenvolvimento potiguar.
Logo após ter anunciado em seu discurso de posse a implantação da Agenda do Crescimento, a governadora determinou aos seus secretários e auxiliares, o levantamento dos principais projetos previstos pelo Governo do Estado em cada área administrativa, assim como informações sobre projetos da iniciativa privada para cada segmento econômico.
O passo seguinte foi a realização de uma série de encontros com representantes dos principais setores da economia local para discutir as prioridades e reivindicações de cada área. Durante esses encontros ficou definido que cada segmento apresentaria propostas de ações práticas para que o Estado possa atingir a meta de investimentos previstos para os próximos quatro anos.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Rosado, as obras e investimentos prioritários que vão ser anunciados amanhã na Agenda do Crescimento foram escolhidos em função das reivindicações dos setores consultados. “Os líderes empresariais receberam questionários através dos quais apresentaram propostas para serem inseridas na Agenda. Uma equipe formada por representantes de diversos órgãos do governo analisou essas sugestões e a partir delas estabelecemos quais os investimentos prioritários”, explica.
Segundo a governadora, estão sendo priorizados os projetos e obras que mais se destacaram na geração de emprego e renda. “O governo está se integrando à iniciativa privada não apenas concedendo incentivos fiscais, mas executando obras de infra-estrutura que ajudem a viabilizar os empreendimentos. Além disso, vamos trabalhar para vencer a burocracia que tanto emperra a viabilização de projetos e obras por parte dos investidores privados”, afirma Wilma de Faria.
Durante visita ao Pólo Industrial de Guamaré, na última quarta-feira, a governadora reforçou que a Agenda do Crescimento é uma construção coletiva e que seu sucesso depende do empenho tanto do poder público (através dos governos federal, estadual e municipal) quanto da iniciativa privada. “É necessário que haja a integração de todos, inclusive da classe política, independente de divergências partidárias. O momento é de somar esforços, de total integração para que o Estado possa alcançar o desenvolvimento desejado”, concluiu.
Nos últimos meses, Wilma de Faria tem dado prioridade à Agenda de Crescimento, tanto que está dedicando grande parte de sua agenda para realizar reuniões para discuti-la ou para fazer visitas a algumas das principais obras de infra-estrutura que serão incluídas no programa. Somente esta semana ela esteve na Ponte de Todos Newton Navarro e ao local onde será construída a Unidade de Produção de Gasolina Automotiva, no Pólo Industrial de Guamaré. O objetivo dessas visitas é fazer um diagnóstico da situação atual dos projetos e definir o que pode ser feito pelo Governo do Estado para que essas obras ganhem maior celeridade.
Saneamento e construção de estradas
Na área de turismo estão previstas obras como o saneamento de 66% de Natal e de 44% de todo o Estado, a construção de 500 quilômetros de estradas e a reconstrução de outros 500 quilômetros. Outras obras consideradas prioritárias para o setor também estão sendo executadas, como a construção da Ponte de Todos Newton Navarro, que vai ligar as praias do Centro de Natal ao litoral Norte do Estado, beneficiando 16 municípios. A obra está com mais de 90% dos serviços concluídos e deve ter o tráfego liberado até junho.
Atualmente o setor turístico é um dos que mais capta mão-de-obra no Estado com mais de 120 mil empregos diretos. As perspectivas para os próximos anos são ainda mais animadoras. Hoje estão sendo construídos 97 hotéis e resorts no Rio Grande do Norte, que vão ampliar em 31..340 a oferta de leitos e juntos totalizam investimento de R$ 480 milhões. A perspectiva é de que, nos próximos cinco anos, haja um aumento da oferta hoteleira potiguar em 67 mil leitos. O Estado já atingiu a marca de mais de dois milhões de visitantes por ano, número que deve saltar para três milhões nos próximos anos. A receita turística anual estimada para 2010 será da ordem de US$ 700 milhões.
Turismo e energia terão destaque
Duas áreas terão destaque na lista de prioridades da Agenda do Crescimento: turismo e energia. A expectativa do Governo do Estado é de que até 2010, com a implantação da Termoaçu e das usinas eólicas, o RN torne-se auto-suficiente na geração de energia elétrica. Segundo o secretário extraordinário de Energia, Tibúrcio Batista, os investimentos previstos para a construção dessas usinas serão superiores a R$ 3 bilhões. “Juntas elas devem gerar mais de 720 megawatts, permitindo que o Estado possa finalmente atingir a auto-suficiência”.
Com previsão para ser concluída em março de 2008, a Termoaçu vai gerar 340 megawatts na primeira fase de implantação, o suficiente para atender a 60% da demanda do RN. O investimento para a obra, que está gerando mais de 1.600 empregos diretos (incluindo a implantação das linhas de transmissão de energia), é de aproximadamente R$ 735 milhões. Outras obras são as de implantação das usinas eólicas, sendo a de Rio do Fogo, a primeira a entrar em funcionamento.. A unidade, que custou cerca de R$ 178,5 milhões, já está gerando 49,3 megawatts de energia. Outras três usinas do gênero devem ser construídas nos próximos anos.
Plano inclui construção do aeroporto
Uma das maiores e mais importantes obras incluídas na Agenda de Crescimento é a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Segundo o presidente da Empresa de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira, muitas etapas da obra já foram vencidas, como a concessão das licenças ambientais. Outras etapas estão em fase avançada, como o cercamento da área, a terraplanagem do terreno (86%) e a construção das vias de acesso (56%).
Durante encontro com líderes empresariais e políticos na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, sexta-feira passada, a governadora Wilma de Faria informou que o Governo do Estado está assegurando a contrapartida estadual e que já tem pronto o projeto executivo para as obras de vias de acesso. A principal será a Via Metropolitana, que vai custar R$ 123 milhões e garantir a duplicação e construção de entroncamentos em trechos das BRs 101, 304 e 406 e o prolongamento da avenida Prudente de Morais até o aeroporto de Parnamirim.
Orçada em R$ 500 milhões, somente na primeira fase, a obra apontada pela governadora Wilma de Faria como a mais importante obra para o desenvolvimento econômico do Esatdo, faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento do governo federal, mas precisa de contrapartida do Governo do Estado e participação da iniciativa privada para decolar.
A expectativa é de que as obras possam avançar logo que regulamentada a lei da Parceria Público-Privada (PPP), que permite a entrada de capital privado em obras públicas. O aeroporto será um dos maiores terminais de cargas e passageiros da América Latina, com duas pistas de pouso, com 3.000 metros de extensão cada. A pista principal terá 60 metros de largura, permitindo a aterrissagem de aeronaves de maior porte. A capacidade de fluxo vai ser de cinco milhões de passageiros e de 59 mil aeronaves por ano.
Entidades participam dos debates
A governadora Wilma de Faria vai contar com o apoio dos representantes dos segmentos econômicos do Estado para implantar a Agenda do Crescimento. Líderes de setores como comércio, indústria, serviços, turismo, agronegócio e construção civil foram consultados pela equipe responsável pela concepção do programa e são unânimes em aprovar a iniciativa do Governo do Estado.
“Esta é a primeira vez que as entidades participam efetivamente de um Plano de Crescimento elaborado pelo poder público. A governadora nos convidou para elaborarmos juntos um planejamento de longo prazo para que o nosso Estado possa elevar, principalmente, o nível de emprego e renda”, afirma o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL), Sérgio Freire.
Para o presidente da Federação do Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte (Fecomercio), Marcantoni Gadelha, o programa tem tudo para dar certo. “A Agenda é uma construção tanto do governo quanto da iniciativa privada. O programa é bastante oportuno porque vivemos um momento favorável para o crescimento do Estado”, conclui o representante do setor comercial.
Investidores de grande porte como a Petrobras também estão integradas ao projeto de desenvolvimento potiguar. “A Petrobras está expandindo os investimentos no Rio Grande do Norte e tem trabalhado em parceria com o Governo do Estado para colaborar efetivamente com o crescimento da economia local”, afirma o gerente geral da Unidade RN/CE da empresa, Fernando Lima. Somente este ano, os investimentos da Petrobras em território potiguar vão chegar a R$ 2,6 bilhões.
Saiba mais sobre a Agenda
• A Governadora Wilma de Faria anuncia em seu discurso de posse (01/01/2007) a implantação de um programa de desenvolvimento econômico denominada de Agenda do Crescimento, com o objetivo agregar obras e ações que somem investimentos de R$ 15 bilhões nos próximos quatro anos.
• Na primeira reunião do novo secretariado, a governadora determina que cada secretaria do Estado eleja programas e obras que possam ajudar no desenvolvimento econômico do Estado e dê andamento aos trâmites legais para que essas iniciativas saiam do papel.
• O Governo passou a realizar reuniões com os setores econômicos do Estado: indústria, comércio, pequenos e médios empresários, setor primário, construção civil e empresários de Mossoró. O objetivo dos encontros era apresentar os objetivos da Agenda do Crescimento, pedir parceria da iniciativa privada e fazer um levantamento dos principais investimentos previstos para o Estado nos próximos anos.
• A Governadora inicia, pessoalmente, visitas a obras que possam contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico do Estado, como, por exemplo, a Ponte de Todos Newton Navarro; o pólo petroquímico de Guamaré – onde será construída a nova fábrica de gasolina automotiva; a Termoaçu; os parques eólicos; o terminal Pesqueiro de Natal; e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O objetivo dessas visitas foi fazer um diagnóstico da situação atual dos projetos e definir o que pode ser feito pelo Governo do Estado para que essas obras ganhem maior celeridade.
• A Agenda do Crescimento será lançada oficialmente no próximo dia 26 de março (segunda-feira), às 9h, no Serhs Hotel, na Via Costeira de Natal.
