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Natal
Governo não tem prazo para renovar contrato de R$ 2,3 milhões do Varela
Publicado: 00:00:00 - 22/06/2019 Atualizado: 21:53:59 - 21/06/2019
O Hospital Infantil Varela Santiago, responsável por grande parte das cirurgias pediátricas e tratamento de doenças graves no Rio Grande do Norte, está reduzindo a quantidade de atendimentos e poderá sofrer cortes nos próximos meses, afirma a direção da instituição. Ainda sem ter recebido os R$ 575 mil referentes ao pagamento da 4ª parcela do convênio com o Governo do Estado de 2018, o Hospital ainda não teve o convênio de 2019, no valor de R$ 2,3 milhões, renovado com o Poder Executivo.

Magnus Nascimento
Hospital Varela Santiago espera repasse de R$ 575 mil referente a última parcela do convênio de 2018

Hospital Varela Santiago espera repasse de R$ 575 mil referente a última parcela do convênio de 2018

Hospital Varela Santiago espera repasse de R$ 575 mil referente a última parcela do convênio de 2018

O Hospital, cujo atendimento é 100% voltado para o Sistema Único de Saúde, dispõe de 110 leitos, que costumam receber crianças de todo o estado para o tratamento de doenças graves. De acordo com o diretor do Hospital, Paulo Xavier, o convênio entre o Hospital e o Estado já existe há 30 anos, e o valor é utilizado principalmente para o pagamento de despesas como água, luz e insumos médicos.

“Nós não queremos renovar porque o convênio tem 30 anos, mas sim porque o Hospital tem necessidade desse convênio”, afirma Paulo Xavier. “Nós recebemos muitos pacientes do interior, recém-nascidos com má formação congênita, e não estamos recebendo essas crianças porque elas precisam tomar a alimentação parenteral, e esse serviço está dentro desse convênio”, completa.

De acordo com ele, a administração do Hospital vem tentando audiências com a governadora Fátima Bezerra desde o início da gestão, mas ainda não foram recebidos. “O convênio deveria ter sido firmado no início do ano.  É normal atrasar, todos os outros atrasam, geralmente até março, abril. Mas nunca demorou tanto. Nosso temor é que ele não seja assinado”, afirma Paulo Xavier.

Caso a renovação do convênio não seja feita, o diretor afirma que a estrutura do hospital terá de ser “enxugada” para comportar o novo orçamento, com redução no número de cirurgias, atendimentos e possivelmente cortes de funcionários.

“O Varela Santiago só tem uma fonte: o Sistema Único de Saúde. Nenhum hospital, principalmente de pediatria, consegue se sustentar só com a fonte do SUS se não houver um complemento do Governo do Estado, Ministério da Saúde”, diz o diretor.

As dívidas com a empresa que fornece alimentação parenteral já estão afetando o serviço, que deixou de ser oferecido pelo Hospital até que ela seja quitada. Ao todo, de acordo com o diretor, as contas de água e luz dos últimos quatro meses já somam R$ 247 mil.

No total, o orçamento mensal do hospital é de R$ 2,5 milhões, dos quais 8% são provenientes da verba adquirida por meio do convênio com o Governo do Estado. “Todas as crianças que necessitam de alimentação parenteral já estão sendo afetadas, e geralmente são pacientes com patologias graves”, relata Paulo.

A tendência, de acordo com ele, é que os pais acabem acionando a via judicial para garantir o tratamento dos filhos, o que pode custar ainda mais aos cofres públicos. “A média mensal que gastamos com isso é de R$ 25 mil, para esse tipo de procedimento. Uma família foi para a Justiça e ela mandou bloquear R$ 288 mil do Estado para fazer esse procedimento fora do hospital”, completa.

Governo
Apesar de reconhecer que o convênio ainda não foi renovado, o Governo do Estado afirma estar aberto para conversações para a solução da celeuma, porém sem dar prazos para tal. De acordo com Petrônio Spinelli, secretário-adjunto da  Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap), o fato de ainda não renovar o convênio 'não é questão de convencimento [da sua importância], mas de viabilidade econômica'. “Estamos estudando qual o melhor desenho no cenário atual para manter a sustentabilidade do hospital”, afirma.

Também não há uma previsão para o pagamento da última parcela do ano passado. Spinelli afirma que o repasse atrasado ao Varela não é a única despesa herdada da administração pública anterior e comenta que essa expensa não depende exclusivamente da Sesap para ser paga. “Em nível de Estado, os restos a pagar de 2018 passam por uma comissão para que se faça um planejamento disso. Na Sesap existem outras despesas pendentes e em toda a administração”, comenta o adjunto.





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