Governo negocia crédito para usar na folha de pessoal

Publicação: 2017-08-08 00:00:00 | Comentários: 0
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O governador Robinson Faria (PSD) confirmou que uma operação de credito — que o Governo do Estado tenta negociar com o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal — poderá garantir os recursos necessários à atualização do pagamento da folha dos servidores públicos estaduais, que vem sendo feito com atraso desde janeiro de 2016. O valor do financiamento deve ficar entre R$ 700 e R$ 800 milhões.

Robinson Faria explicou ontem que o governo abriu o diálogo com as duas instituições — Banco do Brasil e Caixa — para que tenha acesso a estes recursos, em uma modalidade de empréstimo que asseguraria recursos equivalentes ao que o Estado assumiu como contrapartida de investimentos federais no Rio Grande do Norte. Com isso, haveria uma espécie de ressarcimento, que o Estado receberia como operação de crédito.

Robinson Faria afirma que foram abertas as negociações com Banco do Brasil e Caixa Econômica (Foto: Aldemar Freire)
Robinson Faria afirma que foram abertas as negociações com Banco do Brasil e Caixa Econômica (Foto: Aldemar Freire)

Ao conceder entrevista momentos antes de assinar a sanção do novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, o governador explicou que esta operação poderá ser com as duas instituições financeiras federais, BB e CEF, ou com uma delas. Isso vai depender da evolução das negociações que o governo abriu com os bancos estatais. 

Além deste novo financiamento, há também um pedido de empréstimo, autorizado pela Assembléia Legislativa e Senado, junto ao BB, no valor de R$ 850 milhões. Esse empréstimo não foi liberado pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas o governo tem insistido no acesso ao recurso. 

Somado este crédito com o novo que o governo negocia, o Estado poderá dispor de R$ 1,6 bilhão para equilibrar as contas públicas e obter recursos para a regularização da Folha de Pagamento e para investimentos em obras públicas.

Durante a sanção do novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, assinado ontem de manhã no Comando do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, Robinson Faria disse também que os recursos desses empréstimos servirão para ressarcimento do que o governo já investiu nos projetos executados com recursos federais e contrapartida estadual.

“Na hora em que se tem esse crédito como ressarcimento, o dinheiro fica livre, por isso nós poderemos investir em custeio e na folha de pessoal”, disse o governador, ao explicar com o financiamento poderia ser usado também para pagamento de servidores.

Além da aplicação para pagar salários do funcionalismo, uma parte continuaria destinada a investimentos, explicou o governador.

Robinson Faria começou a tratar deste novo empréstimo com o governo federal na primeira semana de agosto. Depois de recebido em audiência pelo presidente da República, Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador esteve na quarta-feira (1º) com os presidentes do BB e da Caixa, Paulo Rogério Caffarelli e Gilberto Occhi, para conhecer as linhas de crédito que possibilitam o acesso a mais recursos para o RN.

A proposto do governo estadual é de que os recursos sejam liberados com prazo de amortização em até dez anos, que se somarão ao esforço de arrecadação própria do governo estadual na tentativa de equalização das contas públicas.

O outro empréstimo, de R$ 850 milhões junto ao BB, foi autorizado pelo Legislativo desde o fim de 2014, ainda na gestão Rosalba Ciarlini. Em janeiro de de 2015, a pedido do governador Robinson Faria e em acordo com a Assembleia, houve mudanças no plano de aplicação dos recursos, que incluem uso do financiamento em infraestrutura, como obras hídricas, estradas, turismo e investimentos em saúde e segurança.

Pagamento de julho
O governo do Estado retoma nesta sexta-feira (11) o pagamento da folha de pessoal dos servidores, referente a julho, com a liberação do salários dos servidores públicos que percebem até R$ 3 mil por mês. Segundo o governo, estão sendo injetados R$ 83.975.344,38 na economia do Rio Grande do Norte.

Já na terça-feira (15), o governo deve fazer o depósito dos salários para quem ganha até  R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.

Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.
Com o pagamento dos salários dos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, ocorrido no dia 28 de julho, o governo já terá feito o pagamento de 80% da folha salarial do funcionalismo público estadual.

Segundo o governo, a área econômica segue acompanhando o comportamento das receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos oriundos da arrecadação própria, como ICMS, ou de transferências constitucionais, caso do Fundo de Participação do Estado (FPE).
Até agora, o governo disponibilizou o correspondente a R$ 198,83 milhões da folha salarial de julho.

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