Lu Aiko Otta
Brasília (AE) – Na contramão das promessas feitas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de não autorizar novos gastos sobretudo de custeio, está em curso no governo federal uma negociação para conceder reajustes salariais a pelo menos 420 000 funcionários. Os reajustes podem chegar a 31%. Os aumentos são para os funcionários do chamado “carreirão”, que congrega os trabalhadores que atendem ao público nos vários órgãos de governo. A proposta é elevar o salário para profissionais de nível superior em fim de carreira a R$ 7 mil. No entanto, há negociações também com a elite do funcionalismo público, como Receita Federal e Polícia Federal.
“Tenho uma margem muito estreita”, disse ao Grupo Estado o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, sem revelar de quanto dispõe para negociar com o funcionalismo público.
“Alguns pedidos, não conseguiremos atender.” A expectativa do secretário é concluir as conversas nesta semana. Todas as decisões quanto a aumentos salariais serão tomadas antes do dia 31 de agosto, prazo final para o envio ao Congresso Nacional da proposta do Orçamento de 2012.
Não é só o funcionalismo que vai pressionar os gastos no ano que vem. O maior impacto deverá vir do salário mínimo, que terá um aumento da ordem de 13% no ano que vem, segundo informou o ministro Guido Mantega. Nas contas do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, serão pelo menos R$ 23 bilhões a mais.
Projeto de previdência complementar será votado
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados deverá votar nesta quarta-feira o projeto de Lei 1992/07 que institui a previdência complementar para servidores públicos da União. Ontem, o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, esclareceu detalhes sobre a proposta a deputados federais integrantes da comissão.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, foi anfitrião de um almoço oferecido aos deputados. Jaime Mariz, além de explicar os principais pontos do PL 1992 – encaminhado ao Congresso Nacional pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – defendeu a necessidade da aprovação da proposta para a sustentabilidade do regime de previdência pública a médio e longo prazo.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild também participaram do almoço. Os parlamentares presentes foram o presidente da CTASP e relator do PL 1992, o deputado Silvio Costa (PTB-PE), Vicentinho (PT-SP), Erivelton Santana (PSC-BA), Laércio Oliveira (PR-SE), Luciano Castro (PR-RR), Policarpo (PT-DF), Roberto Balestra (PP-GO), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Sandro Mabel (PR-GO), Walney Rocha (PTB-RJ).
