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Governo publica novo decreto com regras para isolamento mais rígido no RN
Publicado: 17:03:00 - 04/06/2020 Atualizado: 17:40:12 - 04/06/2020
O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (4)  o novo decreto que normatiza e prorroga por mais 13 dias o período de isolamento social no Rio Grande do Norte. As medidas foram prorrogadas até o dia 16 de junho. No documento, o poder executivo trabalha com uma possibilidade de retomada gradual das atividades no próximo dia 17, um dia após o fim do novo decreto. O texto do Governo autoriza o fechamento das orlas urbanas e proíbe festejos juninos e acendimento de fogueiras.

De acordo com o texto, assinado pela governadora Fátima Bezerra, o Governo determina que idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da Covid-19 devem ficar em isolamento social, não podendo circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas. A exceção é em casos de deslocamento para aquisição de bens e serviços essenciais, como farmácias, supermercados, agências bancárias ou hospitais e unidades de saúde.
Alex Régis
ESTADO Prevê retomada gradual da economia a partir de 17 de junho

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No documento, no Art. 9º, o Governo do Estado trata ainda das medidas para o cumprimento do isolamento e cita que disponibilizará aos municípios as forças de segurança para dar o apoio complementar necessário à implementação das medidas de isolamento social mais restritivas, como abordagem e controle de circulação de veículos particulares, controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município e fechamento de orlas urbanas.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra proíbe “a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados” e recomenda aos municípios a antecipação, para até o dia 16 de junho de 2020, dos respectivos feriados locais.

Retomada

O texto do Governo do Estado traz ainda disposições relativas a retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, no dia 17 de junho. A condição essencial estabelecida pelo decreto é que o retorno só será possível após a desaceleração da taxa de transmissibilidade da covid-19 aliada a taxa de ocupação dos leitos de UTI inferior a 70%.

“Serão inicialmente liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais crítica”, diz o decreto.

O plano de retomada econômica do Governo informa ainda que ele poderá ser implementado de maneira diferente nas diversas regiões do Estado, levando em conta as peculiaridades, as ocupações de leitos e os dados epidemiológicos locais.





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