Brasília (AE) – O Palácio do Planalto trabalha com a perspectiva de que a licença ambiental prévia para as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia, sejam dadas nesta semana. Com o documento em mãos, o governo poderá programar o leilão das obras, nas quais deverão ser investidos mais de R$ 20 bilhões. Quando prontas, as usinas deverão gerar 6,5 mil MW, metade do que produz Itaipu. São dois dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A última formalidade para que a licença seja concedida foi cumprida há uma semana pelo consórcio Furnas-Odebrecht, encarregado de fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Foram respondidas 60 perguntas feitas pelo Ibama e apresentadas adaptações sugeridas. Entre elas, a construção de rampas – em vez de escadas – para que os grandes bagres migratórios possam subir as águas na proximidade das barragens durante a fase da reprodução.
A licença prévia poderá ser dada porque, ao recusar-se a assiná-la, em 30 de março, o então diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, deixou uma brecha para isso. Decidiu que deveriam ser feitas complementações no estudo e, com isso, permitiu que o Ibama fizesse novas exigências e o consórcio, as adaptações. No primeiro balanço do PAC, em abril, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que se a licença prévia não sair até o dia 31, quinta-feira, o governo terá de correr atrás de outros tipos de energia, bem mais poluentes.
Por causa do atraso na concessão da licença prévia – pensada, primeiro, para fevereiro -, toda a diretoria do Ibama foi demitida e a estrutura do Ministério do Meio Ambiente, modificada. O Ibama foi dividido em dois e os servidores entraram em greve. Na quarta-feira, após debate na Câmara, o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que a licença será concedida. “Há um trabalho intenso para finalizar. O objetivo é concluir o mais rápido possível, dando todas as garantias ambientais e sociais que o empreendimento requer.”
