Governo quer retomar projeto que eleva tributo de fundos exclusivos

Publicação: 2018-07-11 07:34:00 | Comentários: 0
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negocia com o Congresso Nacional a volta do projeto que altera a tributação dos fundos exclusivos de investidores com alta renda. A equipe econômica quer reforçar o Orçamento de 2019 com o aumento da arrecadação com a tributação desse tipo de fundo que exige quantias elevadas para aplicação do dinheiro.

Eduardo Guardia, ministro da Fazenda, disse que greve dos caminhoneiros impactará no PIB deste ano, mas não informou quanto
Eduardo Guardia, ministro da Fazenda, negocia com o Congresso Nacional a possibilidade da volta do projeto que eleva tributação de fundos

Guardia está conversando com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para apresentação de projeto de lei ou de medida provisória, segundo a assessoria do ministro.

No fim do ano passado, o governo apresentou MP para aumentar em R$ 10 bilhões a arrecadação com o tributação desse tipo de fundo - R$ 6 bilhões para a União e o restante para Estados e Municípios. Mas a MP perdeu validade, diante da resistência dos parlamentares contrários ao aumento do Imposto de Renda - muitos deles com recursos aplicados nesses fundos.

Como a mudança altera a tributação do IR, a proposta precisa ser aprovada em 2018 para entrar em vigor no ano que vem.

O projeto pode dar alívio ao próximo governo no lado das receitas. Com a alta do IPCA em junho, em decorrência da greve dos caminhoneiros, o governo conseguiu folga para aumentar os gastos em R$ 14 bilhões. Mas será preciso elevar as receitas para bancar novas despesas abertas pelo teto de gastos, corrigido pela variação da inflação em 12 meses até junho do ano anterior.

A avaliação é de que depois das eleições será possível aprovar o texto com o argumento de que a mudança atinge os mais ricos. Como o projeto de lei do Orçamento tem de ser enviado ao Congresso até o fim agosto, o governo corre para buscar as medidas para fechar o projeto. A legislação exige que propostas de aumento de receita ou redução de gastos sejam apresentadas também para estarem previstas na peça orçamentária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo



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