Governo restringe temporariamente entrada de venezuelanos no Brasil

Publicação: 2020-03-18 12:07:00
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O governo federal restringiu, a partir de hoje (18), a entrada de venezuelanos no Brasil por rodovias ou meios terrestres. A medida leva em considera√ß√£o a dificuldade de impedir a dissemina√ß√£o do novo coronav√≠rus (Covid-19) e de o Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) n√£o comportar o tratamento para estrangeiros infectados. A restri√ß√£o tem prazo de 15 dias e poder√° ser prorrogada.

De acordo com a portaria interministerial dos minist√©rios da Sa√ļde, Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica e Casa Civil, publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o,  a medida atende uma recomenda√ß√£o da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) de restri√ß√£o excepcional e tempor√°ria de entradas no pa√≠s.

Por causa da crise pol√≠tica, social e econ√īmica no pa√≠s vizinho, muitos venezuelanos atravessam a fronteira terrestre com o Brasil LINK [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-05/apos-reabertura-da-fronteira-893-venezuelanos-entraram-no-brasil ], pelo estado de Roraima, em busca de recursos ou mesmo ref√ļgio no pa√≠s. Com o grande impacto nos servi√ßos p√ļblicos locais, o governo federal passou a atuar, desde abril de 2018, na interioriza√ß√£o de refugiados para outros estados.

A restrição imposta hoje (18) não se aplica a brasileiros nato ou naturalizado, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e a funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro.

A restri√ß√£o valer√° apenas para o tr√Ęnsito de pessoas e n√£o impede o livre tr√°fego do transporte rodovi√°rio de cargas e as a√ß√Ķes humanit√°rias na fronteira. Caso a medida seja descumprida, o imigrante ser√° deportado e n√£o poder√° solicitar ref√ļgio no Brasil.

Ontem (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que a situação da Venezuela é uma exceção e que o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus.

Agência Brasil



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