Governo só terá royalties após negociar dívida de consignados

Publicação: 2019-01-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Após conseguir a liberação judicial para antecipar royalties do Petróleo deste ano, a governadora Fátima Bezerra precisa negociar a dívida do Estado com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados de servidores para ter a liberação dos R$ 162 milhões esperados dos royalties. Fátima se reúne nesta sexta-feira, 11, para negociar os detalhes da operação. Segundo a declaração do chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves em entrevista à TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira, 10, o Banco exige que o Governo quite o débito.

Fátima Bezerra se reuniu com o Banco do Brasil no último dia 09. Nova reunião acontece hoje
Fátima Bezerra se reuniu com o Banco do Brasil no último dia 09. Nova reunião acontece hoje

O valor da dívida com consignados é de R$ 110 milhões, ainda segundo Raimundo. Essa conta foi gerada ao longo dos meses de 2017 e 2018 porque o Estado não repassou ao Banco do Brasil o valor de empréstimos consignados feito por servidores. Desde então os servidores estão impedidos de fazer novos empréstimos com o banco. Fátima pretende conseguir um acordo para 'limpar o nome' de quem foi afetado. “Esse passivo dos consignados é um débito do Estado e não dos servidores”, declarou Raimundo.

A intenção do governo é conseguir a operação de crédito com o Banco do Brasil que antecipe os recursos dos royalties do Petróleo no valor previsto para ser arrecadado ao longo do ano, de R$ 162 milhões. Esse recurso vai ser utilizado para pagar as aposentadorias e pensões  atrasadas do Estado, de acordo com informações do secretário Aldemir Freire. Atualmente, há quatro folhas atrasadas para esses servidores: o 13º salário de 2017 e de 2018, novembro de 2018 e dezembro de 2018.

Fontes próximas de Fátima Bezerra ouvidas pela reportagem mostram otimismo do Governo em conseguir a antecipação dos royalties. Na última quarta-feira, 10, Fátima se reuniu previamente com o superintendente regional do Banco do Brasil em Natal. Já nesta sexta, o secretário estadual de tributação Carlos Eduardo acompanha a governadora com a intenção de tratar os termos da operação do crédito.

Uma das estratégias de Fátima para conseguir a negociação dos consignados sem interferir no valor dos royalties pode ser a venda da folha de servidores. Ela já deu declarações de que pretende vender a folha e o assunto também vai ser debatido na reunião com a equipe do Banco do Brasil. Em situações anteriores, o Estado conseguiu chegar a um valor próximo de R$ 182 milhões com a negociação da folha. No ano passado o ex-governador Robinson Faria tentou realizar a negociação, mas não conseguiu.

O Governo ainda não tem previsão de quando a antecipação dos royalties deve ser concretizada para os recursos chegarem ao Estado. Ainda segundo declarações da equipe de governo, todo o dinheiro vai ser destinado para a folha de pagamentos atrasada dos inativos. O uso para ativos teria impedimento legal.

Memória
O Governo do Estado adianta 30% do salário de janeiro para os servidores estaduais nesta sexta-feira, 11. Quem tem salário até R$ 3 mil reais vai receber o restante no próximo dia 16, mesma data em que todos os servidores que atuam na segurança pública do Estado recebem a integralidade do salário. O restante dos servidores receberá os 70% de janeiro no dia 31 de janeiro.

Esse pagamento foi acordado entre o Governo, o Fórum de Servidores e as associações de policiais militares na última quarta-feira, 10. Os servidores estiveram resistentes a receber janeiro antes dos atrasados, mas depois da garantia de que todos os recursos extras seriam destinados para as dívidas eles cederam à decisão.


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