Governo sanciona lei que proíbe uso de canudos de plástico no RN

Publicação: 2018-10-17 07:42:00
O governador Robinson Faria sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Rio Grande do Norte. A norma, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, vai entrar em vigor daqui a seis meses.
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Canudo é sétimo item de lixo mais encontrado nos oceanos

Pela lei, os estabelecimentos não poderão oferecer canudos de plástico aos clientes, com exceção dos biodegradáveis. No entanto, os comerciantes ficam autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos plásticos individuais para serem utilizados por pessoas com deficiência. A quantidade desses canudos será definida através de regulamentação que ainda será publicada.

Ainda de acordo com a norma sancionada, os comerciantes que descumprirem a determinação serão multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.