
Canudo é sétimo item de lixo mais encontrado nos oceanos
Canudo é sétimo item de lixo mais encontrado nos oceanos
Pela lei, os estabelecimentos não poderão oferecer canudos de plástico aos clientes, com exceção dos biodegradáveis. No entanto, os comerciantes ficam autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos plásticos individuais para serem utilizados por pessoas com deficiência. A quantidade desses canudos será definida através de regulamentação que ainda será publicada.
Ainda de acordo com a norma sancionada, os comerciantes que descumprirem a determinação serão multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.