Passados alguns meses desde a divulgação do resultado final do concurso do Detran RN, os aprovados ainda aguardam a homologação do certame. A espera, porém, deverá ser estendida até maio, no mínimo. A suspensão deste e de outras seleções realizadas ainda no ano passado, foram realizadas pelo Governo Estadual com o objetivo de não ferir leis e para que o Estado se adequasse à realidade financeira pela qual está passando antes de homologar qualquer concurso.
O secretário estadual de Administração, Manoel Pereira, afirma que caso alguém seja contratado neste momento, o Estado transgride à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos tomando algumas providências, realizando alguns ajustes. Até maio, não teremos como programar a homologação deste concurso”, disse Manoel. Os maiores prejudicados com esta postergação, são os aprovados.
Os irmãos Tharles e Marcelo Dias, são exemplos de candidatos aprovados que passaram por situações difíceis desde o resultado do concursos. Ansiosos pela nomeação, eles chegaram a pedir demissão das empresas nas quais trabalham. O caso mais complicado é o de Marcelo, que chegou a pedir demissão do seu emprego. “Meu irmão foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de inspetor de veículos. Chegou a pedir demissão imaginando que assumiria logo a função. A sorte foi que a empresa não aceitou o pedido de demissão e ele continua trabalhando”, afirmou Tharles.
Tharles, que é técnico em informática, não esconde sua frustração com o descaso do Estado em relação a este processo. “Eles (o Detran) pediram uma documentação para investigar nossa vida social e até agora, nada de homologação”, ressalta. Inicialmente, a homologação estava prevista para o dia 8 de fevereiro. Porém, diante da situação econômica do Estado, não há mais uma data prevista para que o concurso e seus aprovados sejam reconhecidos oficialmente.
Este foi o primeiro concurso que o Detran RN realizou depois de 32 anos. Foram oferecidas 285 vagas, para o provimento dos cargos do quadro efetivo de pessoal: Assessor Técnico, Assistente Técnico, Analista de Suporte, Eletricista Programador, Programador e Vistoriador Emplacador. Os vencimentos iniciais são de R$ 799,30, para nível médio, e para nível superior, R$ 1.634,49. O concurso visa suprir o déficit de pessoal.
Enquanto as nomeações não ocorrem, o serviço prestado na repartição continua precário e sendo feito por terceirizados, pessoal cedido de outras repartições do Estado e bolsistas. “Todos os setores e serviços estão prejudicados com a escassez de pessoal. Hoje temos formas de compensar, mas o ideal é ter o funcionário de carreira. Vamos aguardar a decisão de governo, porque dependemos do limite prudencial”, pondera Érico Vallério Ferreira de Souza, diretor geral do Detran.
Confederação propõe novos concursos
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), quer uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A Condsef pretende apresentar propostas sobre o andamento de concursos já realizados e a abertura de novos certames, recentemente adiada pelo Governo Federal. A nomeação de aprovados está dentro dos assuntos defendidos pela entidade.
De acordo com o diretor de imprensa do Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, serão postos em discussão temas como a reivindicação dos servidores federais em defesa de investimentos e da melhoria da qualidade do serviço público. Para ele, o serviço público está deficiente e poderá sofrer um apagão se não houver a realização de novos concursos.
O encontro com a ministra Miriam Belchior poderá acontecer até o final deste mês. O diálogo entre a Confederação e a ministra é intermediado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira. O secretário se comprometeu em endossar a marcação da audiência. O Condsef aguarda a reunião com urgência e devido à quantidade de assuntos que precisam ser discutidos.
Mesmo diante do corte de R$ 50 bilhões no orçamento, que vetou a abertura de editais para a realização de diversos concursos programados para 2011, alguns certames devem ser mantidos. Professores de cursinhos preparatórios afirmam que os candidatos devem manter o mesmo ritmo de estudos e não desanimar. A substituição de terceirizados por funcionários efetivos e a aposentadoria de profissionais de carreira, são argumentos que sustentam a defesa dos professores.
Expectativa para edital da Procuradoria da República
As expectativas em torno da publicação do edital para a realização do concurso para a Procuradoria da República só aumentam. Até o final deste mês, o edital poderá ser lançado. A informação, porém, ainda não foi confirmada pelo procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel. A seleção abrange todos os estados brasileiros, tanto capitais, como as cidades do interior.
De acordo com a Secretaria de Concursos do Ministério Público Federal (MPF), este concurso será organizado pela própria instituição. A publicação do edital depende, entretanto, da definição dos integrantes que irão compor a banca do concurso e do número de vagas que deverá ser informado no edital.
As remunerações iniciais previstas são de R$ 22.741,94. o candidato deverá ser formado há, no mínimo três anos e provar experiência na carreira jurídica pelo mesmo período. Além do salário, o aprovado terá plano médico-odontológico opcional que abrange dependentes. De acordo com a resolução que estabelece as normas para o concurso, publicado em fevereiro, o prazo de inscrições será de 30 dias. O procedimento para a realização da inscrição e entrega dos documentos necessários, serão detalhados no edital.
alguns concursos confirmados
Agência Nacional do Cinema (Ancine): 100 vagas, sendo 56 para técnico administrativo (nível médio) e técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual (nível superior). As remunerações iniciais são de R$ 4.759,98 e R$ 4.984,78 (incluindo gratificações), respectivamente;
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU): 318 vagas (cargos indefinidos);
Controladoria Geral da União (CGU): previsão de 322 vagas para analista de finanças e controle (nível superior em qualquer área). Remuneração de R$ 13.267;
Empresa Brasileira de Comunicação (EBC): de 300 a 400 oportunidades em diversas carreiras, incluindo funções de níveis médio, médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 2.285 a R$ 3.413;
Fundação Biblioteca Nacional: 44 vagas de nível médio do Plano Especial de Cargos da Cultura, com salários de R$ 2.153,22;
Ibama: 362 vagas, sendo 324 para técnico administrativo (nível médio ou médio/técnico) e 38 para analista administrativo (superior), com remuneração de R$ 2.580,72 e R$ 5.441,24, respectivamente;
INSS: previsão de 10 mil vagas (8 mil para técnicos e 2 mil para analistas) até 2014, sendo 2 mil ainda este ano. Rendimentos de R$ 3.280 e de R$ 5.580, respectivamente;
Polícia Federal: 1.352 vagas, sendo 1.024 para área policial, com remuneração de R$ 7.818,33 e R$ 13.672,68; e 328 para área administrativa, com salários de R$ 3.203,97;
