O governo começa a anunciar hoje medidas de contenção de despesas nos ministérios. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), as medidas de cunho administrativo serão o início de uma série de decisões para ajustar os gastos do governo nas próximas semanas.
O primeiro anúncio será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. Em seguida, a equipe econômica deverá anunciar ajustes que ainda estão sendo estudados em programas de governo, redução de ministérios, obras e investimentos previstos e que não deverão se realizar.
“A partir desta sexta-feira, o governo já começa a anunciar as primeiras decisões de caráter administrativo. O governo vai trabalhar no enxugamento de sua estrutura, no enxugamento de ministérios e na revisão de contratos de prestação de serviços”, acrescentou o líder.
“Ficou acertado que a partir de amanhã o governo começa a anunciar medidas de cunho administrativo. Na semana que vem, completaremos as ações do governo, a fim de que possamos sair desse cenário kafkiano para o Orçamento de 2016”, destacou o parlamentar.
Segundo Delcídio, o governo analisa obras em andamento e que precisam ser concluídas e os investimentos que podem ser adiados até a conclusão desses projetos. “Para se ter uma ideia, nós temos 1,5 milhão de casas para entregar.”
De acordo com o líder, após esse segundo ajuste, o governo deverá propor novas fontes de receitas “transitórias”, de modo a ajudar a fechar a conta do Orçamento do próximo ano. As novas receitas deverão incluir aumento de impostos que não impactem a inflação.
“Alguns impostos são fáceis de arrecadar, mas fazem um estrago do ponto de vista inflacionário. A Cide é uma. A proposta apresentada tem impacto de até 1% na inflação.” Para o líder, a ideia é “calibrar” para evitar esses efeitos.
#SAIBAMAIS#Delcídio disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff está sendo “cautelosa” para evitar desencontros e alardes com as lideranças políticas.
“A presidenta Dilma está com muito cuidado, primeiro não publicizando o que vai fazer, até para depois não voltar atrás. Vocês estão acompanhando divergências de lideranças do governo que prejudicaram o andamento de uma série de ações. Ela está tomando muito cuidado com isso, para fazer um ajuste competente na estrutura dos ministérios e não ter de recuar. Isso exige conversa política. Tem de ser costurado com os partidos para não termos nenhum tremor de terra no caminho”, afirmou.
Para Delcídio, algumas medidas terão valor “simbólico”, como o corte de alguns ministérios com pouco impacto orçamentário, mas indicam que o governo está “dando o exemplo” para ajustar as contas.
O líder informou que conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e concluíram que “não dá mais para esperar”. “Temos até a semana que vem para fechar esse elenco de medidas, a fim de darmos uma resposta sobre o que o governo tem feito e trabalhado. Também para responder àqueles que estão esperando as posições do governo no que se refere ao Orçamento”, concluiu.
Reação
Ontem, presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou achar difícil que o governo consiga aprovar aumento de impostos na Câmara e disse que o brasileiro dificilmente acreditará em tributos provisórios “O brasileiro já tem trauma dos chamados provisórios que viram definitivos”, afirmou citando a CPMF. “Não tem credibilidade o governo, ninguém vai acreditar que ele é transitório. Aqui, acho pouco provável que tenha apoio.”
Cunha voltou a dizer também que a Câmara não pode ser responsabilizada pelo rebaixamento do grau de investimento do País e afirmou que todos os projetos do pacote de ajuste fiscal foram aprovados. “Ninguém pode acusar a Câmara de nada, o governo não fez sua parte”, disse. “A Câmara tem que levar um prêmio por votar tudo rapidamente.”
Cunha afirmou ainda que, a partir da semana que vem, a Câmara já passará a restringir o volume de horas extras, acatando medidas proposta pelo o primeiro-secretário da Mesa, Beto Mansur (PRB-SP), para que a Casa economize. “Já definimos o número de pessoas que vão ser permitidas (a fazer horas extras), serão 700”, disse, destacando que a medida trará uma economia de R$ 3 milhões por mês. “Serão R$ 24, R$ 25 milhões por ano. É bastante razoável”, disse.
PSB recomenda “pedido de perdão” pela crise profunda
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff deveria pedir perdão aos brasileiros pelos “erros cometidos” e pela “profunda crise” que causou no País. Siqueira afirmou que a “condução desastrosa” do governo na economia e a crise política provocaram a retirada do selo de bom pagador do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P).
“O governo não demonstrou aos agentes econômicos nenhuma segurança nas medidas que deveriam já ter sido adotadas para iniciar a superação da crise, não acerta no âmbito da política, não tem uma base capaz de lhe dar algum nível de solidez e isso levou o País a essa desastrosa situação, o que agrava enormemente a situação econômica, mas também a situação política”, disse, de acordo com nota do partido.
“Ela deve um pedido de desculpa aos brasileiros e brasileiras, e até mais, um pedido de perdão pelos erros e pela profunda crise política e econômica que provocou em nosso País”, disse. Siqueira recordou que a subida do País para grau de investimento em 2008, foi celebrada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Quando o Brasil ganhou o grau de investimento ele disse: agora, o Brasil é um País sério. O que diria o presidente Lula agora, com a desastrosa situação em que o governo do seu partido, o PT, colocou o nosso país?”, pergunta. “Esses impostos são para penalizar as classes mais pobres e a classe média. Será que são essas classes que vão ter que pagar pelo rombo provocado pelo governo?”, questiona.
Em Buenos Aires, Lula ontem que o corte da nota brasileira pela Standard & Poor’s “não significa nada”. “Significa que apenas a gente não pode fazer o que eles querem. A gente tem que fazer o que a gente quer”, destacou. O ex-presidente, que participa do 3.º Congresso Internacional de Responsabilidade, disse “achar muito engraçado” que a agência de risco tenha tomado essa decisão e criticou que essas agências não usam os mesmos critérios para “países quebrados da Europa”.
Dilma tenta reintegrar PSC na base aliada
A presidente Dilma Rousseff está tentando reintegrar o PSC à combalida base de seu governo. A petista reuniu-se com o presidente da legenda, Pastor Everaldo, na quarta-feira, 9, no Palácio do Planalto para “quebrar o gelo”, segundo relatos de participantes do encontro. O partido chegou a dar sustentação ao primeiro governo Dilma.
Everaldo foi adversário de Dilma na disputa pela Presidência da República no ano passado e estava mais ligado a outro candidato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Na semana passada, o Pastor Everaldo encontrou-se com assessor especial da petista Giles Azevedo. Na terça-feira, o encontro foi com a própria presidente e durou 40 minutos. Além dos dois, participaram Giles e o líder do PSC na Câmara, André Moura (SE).
A reunião serviu para um distensionamento entre os dois. A conversa começou acerca dos netos de Dilma e Everaldo, mas contemplou também a crise econômica. Tanto Everaldo quanto Moura se posicionaram contra aumento de impostos. O pastor sugeriu a venda de ativos e o enxugamento da máquina.
De acordo com Moura, não houve oferta de cargos, mas a petista os chamou claramente para reintegrar a base. “Ela pediu para a gente se reaproximar do governo, para voltar a fazer parte da base. Já fomos base no primeiro governo. Ela pediu para ajudar na Câmara, principalmente”, afirmou o líder, que negou reaproximação. Moura, que é relator da reforma tributária e subrelator da CPI da Petrobras, participou do lançamento do movimento suprapartidário pelo impeachment de Dilma.
“Estamos fora da base. Votaremos a favor do Brasil”, disse o Pastor Everaldo. Em agosto, Dilma sinalizou aos líderes da base que se aproximaria dos partidos e suas bancadas no Congresso, minimizando as constantes críticas ao encastelamento da presidente.
