O Governo do Estado promete endurecer ainda mais contra os professores grevistas, ou “pela garantia aos direitos dos cidadãos”, como preferiu explicar a secretária estadual de Educação, Ana Cristina Cabral. Em entrevista coletiva realizada ontem, após uma frustrada audiência com o sindicato, a secretária anunciou que o Governo abrirá processos administrativos contra os professores, caso a greve chegue a um mês.
A paralisação teve início no dia 9 de julho e, portanto, completa um mês daqui a uma semana. A abertura dos processos é o primeiro passo para a demissão de um servidor público. “É uma conseqüência natural, prevista em lei”. Ana Cristina disse que a decisão é governamental e que servirá para quaisquer categorias que iniciem greves.
Ao ser perguntada se a atitude significa restringir o direito de greve e se qualquer movimento seria tratado desta forma, Ana Cristina contemporizou. “Será assim, se por exemplo, for uma greve que se inicie, reivindicando coisas que se sabe que o Governo não pode conceder”, explicou. A secretária exemplificou com os próprios professores, que, segundo ela, sabiam que o Governo está limitado financeiramente.
Na coletiva, a secretária informou que há possibilidade de que os salários cortados sejam repostos, mas que isso só vai acontecer depois que os 200 dias letivos forem cumpridos. “Quando eles voltarem ao trabalho, o governo vai analisar, caso a caso, como os salários cortados podem ser pagos”.
Ana Cristina disse ainda que quem está radicalizando na questão da greve é o Sinte-RN. Primeiro, por ter iniciado o movimento e segundo, porque teriam se levantado da mesa de negociações na reunião de ontem. “As negociações estavam acontecendo. Sempre foi assim, mas eles é que estão sendo radicais”, disse a secretária.
A titular da pasta da Educação refutou a alcunha de autoritária, surgida depois do corte dos pontos e dos salários. Segundo ela, a medida foi tomada a partir de uma junta de secretários. “Isso porque as greves atingem todas as secretarias”.
Após saber do anúncio da possível abertura dos processos administrativos, a diretora do Sinte-RN Fátima Cardoso voltou a repudiar a postura do Governo. “Isso é truculência. Estão reeditando a época da ditadura militar”, disse. Hoje pela manhã os representantes do sindicato estarão na Assembléia Legislativa para pedirem o apoio dos deputados, para que intermediem nas negociações.
Secretária revela que não vai atender o Sinte
“O Governo disse não a todas as nossas reivindicações”. A afirmação é da diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Fátima Cardoso, sobre a última reunião realizada entre a equipe econômica do Governo do Estado e a categoria. Ontem pela manhã durante uma reunião, a secretária de Educação do Estado, Ana Cristina Cabral, declarou que até o final de agosto (quando deve ser aprovado o piso salarial nacional da educação) nada pode ser alterado.
Segundo Fátima Cardoso, a equipe do Governo não se colocou disponível para discutir questões sobre o plano estadual de educação, nem sobre o reajuste salarial. “Também não querem debater sobre a questão dos professores de nível superior, concursados em 2000, que recebem como nível médio”, afirmou. De acordo com a sindicalista, as promessas da apresentação de uma proposta, feitas semana passada, não seguiram adiante. “Eles retiraram tudo, não fizeram proposta nenhuma”.
Fátima Cardoso afirmou que a greve continua com adesão de 80% dos professores do Estado. ‘O Governo está sendo irresponsável”. Para ela, falta compromisso com a categoria, por parte da secretaria de educação do Estado.
A secretária de Educação, Ana Cristina Cabral, explicou que a equipe do Governo se reuniu e chegou à conclusão que não poderá se comprometer com nada, até que o piso nacional da educação seja aprovado, no final de agosto. “O piso está para ser aprovado, não podemos nos comprometer com nada até saber como isso vai ficar. Não sabemos como vão ficar nossas necessidades depois da aprovação”. Ela explicou que, além da questão do piso, o Governo ainda está organizando o plano de cargos e carreiras, aprovado em 2006.
“Esse plano já representou cerca de R$100 milhões a mais por ano na folha de pagamento”, disse Ana Cristina Cabral. A folha de pagamento da secretaria de Educação é de aproximadamente R$50 milhões por mês. “Além disso estamos solucionando a questão dos professores concursados em 2000”, afirmou, rebatendo as afirmações de Fátima Cardoso. Segundo ela, 643 professores já regularizaram a situação e 412 estão em processo de conclusão. “Os 309 que faltam é porque ainda não apresentaram a documentação”, justificou.
Ana Cristina Cabral explicou que é necessário aguardar a aprovação do piso nacional, porque se a proposta vigente for aprovada, a secretaria de Educação terá um aumento de 75% na folha de pagamento. A proposta referida pela secretária é o pagamento de R$900 para professores com nível médio e R$1.100 para nível superior, para uma carga horária de 25 horas semanais. “Por isso não adianta prometer agora e depois não ter orçamento para cumprir. Temos que esperar”.
Com relação à reposição de dias letivos, perdidos por causa da greve, Ana Cristina afirmou que a secretaria ainda não tem uma solução. De acordo com ela, as possibilidades estão sendo avaliadas, mas certamente os 200 dias letivos serão cumpridos.
