Governo vai pleitear mais R$ 239 milhões para obras da Barragem de Oiticica

Publicação: 2018-05-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Em reunião da bancada federal com o ministro da Integração  Nacional, Antônio de Pádua, em Brasília, o titular da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), José Mairton Figueiredo de França, expôs a necessidade de mais R$ 239 milhões para a conclusão da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, a 260 quilômetros de Natal. Durante o encontro, o secretário fez uma apresentação geral sobre obra e frisou os fatores financeiros que dificultam sua conclusão, entre eles, a chegada do orçamento ao limite do que está assegurado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na reunião, Mairton França disse que não há como concluir a barragem com o orçamento atual
Na reunião, Mairton França disse que não há como concluir a barragem com o orçamento atual

De acordo com Mairton França, essa situação sustenta a obra por somente mais três ou quatro meses. “É necessário um grande esforço político para ampliarmos a carteira de Oiticica no PAC, remanejando de outras obras, que estão previstas, mas não serão executadas no programa” frisou o secretário, explicando que inicialmente, a obra estava orçada em R$ 311 milhões, mas as readequações nos projetos, principalmente de cunho social, levantaram a necessidade de mais recursos. O secretário reafirmou o pleito feito pelo governador Robinson Faria, em outras reuniões no Ministério, no sentido de zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%. Essa demanda já  se encontra oficializada junto ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Como encaminhamento, ficou sugerido que o governador junte a bancada e inicie uma ação política no sentido de convencer o ministro do Planejamento, Esteves Conalgo, e o presidente da República, Michel Temer, da necessidade do remanejamento e do ajuste na carteira de Oiticica no PAC, garantindo assim a conclusão do reservatório. No total, 65% das obras do empreendimento estão concluídas e 58,5% da estrutura da barragem já executado.

A reunião teve a presença da bancada federal do RN. Estivaram presentes, os senadores Garibaldi Alves, José Agripino, a senadora Fátima Bezerra, os deputados Walter Alves, Antônio Jácome e Zenaide Maia, além do corpo técnico do Ministério da Integração. O ministro Antônio de Pádua, confirmou que estará na próxima quarta-feira (16) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima, para tratar do andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, bem como das obras complementares, como o Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica.

Oiticica
Em construção desde 2013, no município de Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal, a barragem de Oiticica terá capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, num empreendimento que espera beneficiar pelo menos 350 mil pessoas de 17 cidades do estado potiguar.

A obra, inclusive, necessitou que o Governo do Rio Grande do Norte desapropriasse 112 famílias, que precisaram ser transferidas para três agrovilas, construídas em consonância com a barragem. Ao todo, foram gastos R$ 27 milhões nessa questão.


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