Governo vai prorrogar emergência

Publicação: 2019-03-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai prorrogar a situação de emergência pela seca em 148 municípios por mais 180 dias. A decisão de renovar pela 13ª vez consecutiva o decreto tinha sido tomada no início de fevereiro, após reunião do Gabinete Civil com órgãos de gestão hídrica, como a Caern, Defesa Civil e Instituto de Gestão das Águas (Igarn). O decreto  estava ontem na mesa da governadora Fátima Bezerra para ser assinado, mas o Governo não soube precisar a data de sua publicação, podendo ser ainda na edição desta terça-feira, 12, do Diário Oficial do Estado ou nos próximos dias.

Das cidades incluídas no decreto, maioria capta água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves
Das cidades incluídas no decreto, maioria capta água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves

O Governo do Estado levou em consideração para embasar o novo decreto as análises técnicas que envolvem o abastecimento de água humano, os prejuízos econômicos da pecuária e agricultura causados pela falta d'água, a previsão climatológica e o nível dos reservatórios estaduais. Segundo o tenente-coronel Marcos Carvalho, coordenador da Defesa Civil do Estado, essas análises são feitas com bases nos últimos seis meses e não com previsões – que são positivas em relação ao volume de chuvas.

O fator primordial para a inclusão das cidades em estado de emergência é o abastecimento humano, realizado pela Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN). Atualmente, cinco cidades estão em colapso hídrico e outras sete em pré-colapso. “Esse é o fator preponderante na hora de se decidir quais cidades estarão no decreto e quais não estarão”, disse Marcos. “O que a gente observou é que a situação tanto das que estão quanto das que não estão é muito parecida com a de seis meses atrás, quando a última renovação foi feita”, explicou.

Reconhecidas em situação de emergência, essas cidades recebem operações de carro-pipa, têm mais facilidade de receber recursos extraordinários e podem refinanciar dívidas. O Rio Grande do Norte já chegou a ter 153 municípios nessa situação, mas o número diminuiu no último decreto, realizado depois de um ano com chuvas melhores que o registrado nos anteriores. Fazia sete anos que o Estado não registrava chuvas na média esperada.

Das cidades incluídas no decreto, grande parte capta água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para abastecimento humano, na região central do estado. A barragem está com 20% da capacidade total de armazenamento e no ano passado chegou a entrar em volume morto pela primeira vez na história.

As chuvas registradas nos dois últimos meses (dezembro de 2018 e janeiro deste ano) no estado foram acima da média pela meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), mas a constatação é de que ficou concentrada na região Oeste e Alto Oeste. O coordenador da Defesa Civil do Estado reiterou que, apesar das chuvas acima da média na região Oeste e Alto Oeste, ainda há o risco de seca. “Ainda não é suficiente para, depois de vários anos de seca, dar uma recarga satisfatória nos reservatórios. É natural que os municípios dessa região se mantenham nesse decreto”, explicou Marcos Carvalho.

Na parte leste do Estado o volume de chuvas foi menor: das 12 cidades consideradas pela Emparn “muito secas” em janeiro, 11 estão nessa região. Outras 12, de um total de 17, foram consideradas secas.














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