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Governo vai reduzir ICMS na geração de empregos

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PROPOSTA - Flávio diz que iniciativa é uma surpresa

Duas medidas que o governo estadual vai anunciar como integrantes da Agenda de Crescimento do Rio Grande do Norte, cujos projetos serão apresentados amanhã pela manhã, deverão animar o empresariado potiguar. Uma delas é um projeto que visa bonificar com redução de impostos as empresas que gerarem novos empregos, que deve ser lançado ainda este semestre. A outra é a criação de uma central voltada para facilitar a realização dos investimentos previstos na Agenda, que provavelmente vai reunir órgãos governamentais responsáveis por liberação de licenças, atestados e certidões.

“Isso é tão bom que eu não estou nem acreditando”, declarou o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Flávio Azevedo, se referindo à proposta de corte de ICMS para empresas que abrirem novos postos de trabalho. “Acho que, se isso for realizado, finalmente esse país começará a mudar”. Para ele, embora ainda não seja significativa diante de toda a carga tributária que recai sobre o setor produtivo, a redução será bem-vinda.

Já o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio RN), Marcantoni Gadelha, é mais comedido e, apesar de também classificar a medida como “proposta inovadora e audaciosa”, ele ressalta que será preciso analisar bem a questão, para que benefícios dados a uma empresa não prejudiquem outras.

O setor da construção civil, responsável pelo maior crescimento no número de empregos no ano passado (23,5%), vai comemorar as medidas. As construtoras pagam 3% de ICMS sobre os insumos que consomem. “Qualquer incentivo que vier para aliviar a carga tributária é muito positivo”, avalia o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Sílvio Bezerra. A criação da central também é elogiada por ele: “Hoje ficamos correndo de um lado para o outro, em diversos órgãos, para conseguir tocar os projetos”.

Em relação à central, Marcantoni Gadelha diz que, se ela for aberta, terá importância significativa para investidores de outros estados e de outros países. “É uma idéia excelente, pois temos uma carência disso”. Gadelha diz que muitas vezes esse tipo de investidor vem ao estado e não sabe ao certo a quem recorrer, “peregrinando sem a devida assistência”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Rosado, explicou que o incentivo à geração de empregos através de redução de impostos faz parte do esforço da Agenda de Crescimento, mas ainda está em estudo e não deverá ser anunciado amanhã. Ele esclareceu que esta questão requer mais análise,  vez que envolve disponibilidade de recursos governamentais e dispositivos legais. Segundo ele, a intenção é criar um mecanismo “auto-sustentável e bom para governo e empresas”, no qual os empresários gerem os empregos, estimulados pela redução fiscal. Em relação à central, ele esclareceu que a proposta será lançada amanhã: “O objetivo da central é acelerar os projetos que são prioridade, que fazem parte da Agenda”.

Número de empregos cresce com incentivos

Caso o incentivo tributário de geração de empregos funcione plenamente ainda este ano, o governo estadual poderá retomar a tendência de crescimento no número de novos postos de trabalho.

Em 2006, a quantidade de empregos formais no Estado do Rio Grande do Norte cresceu 5,46%, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Mas, em 2005, o crescimento foi maior, de 7,31%.

Mudanças fazem parte das reivindicações

O anúncio dos projetos da Agenda, previsto para as 9h no Serhs Natal Grand Hotel, vai trazer, ainda, um pacote tributátrio com desburocratização e de facilitação dos tributos, como o programa Fronteira Rápida, no qual o tempo de espera para a liberação das cargas na divisa do estado cairá de quatro horas para cerca de 20 minutos.

Mudanças tributárias e em outras áreas que exigirão alteração na legislação, inclusive, permeiam muitas das reinvindicações de vários setores da economia potiguar.

Eles tem sido ouvidos pelo governo estadual desde o dia 1º de março, quando a Agenda foi lançada pela governadora Wilma de Faria. Para definir prioridades, o Governo do Estado tem ouvido representantes dos setores produtivos para colher sugestões para a Agenda.

Inspirada no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal, a Agência de Crescimento do RN  pretende resultar em R$ 15 milhões investidos no Estado até 2010, em diversos projetos.

Embora sua aplicação já esteja determinada pela governadora Wilma de Faria, como assegurou o secretário Marcelo Rosado (Desenvolvimento Econômico), o incentivo fiscal para geração de empregos não será anunciado amanhã.

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