Luiz Henrique Gomes
Repórter
Incentivos do Proadi são direcionados para 95 indústrias do Estado, segundo a Tributação
#SAIBAMAIS#O Proadi é o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial ao Estado do Rio Grande do Norte, criado em 1997. O incentivo é dado com isenção fiscal por parte das empresas que estão inseridas. Por ano o Estado abre mão de aproximadamente R$ 330 milhões em incentivos fiscais para 95 empresas. Esse valor equivale a uma folha mensal de servidores pagos com recursos do Tesouro Estadual.
O programa é o maior de renúncia fiscal do Estado, mas não é o único. Dados da Secretaria de Tributação mostram que outros R$ 214 milhões de impostos vão ser renunciados por causa de outros programas. As empresas de álcool e açúcar, por exemplo, têm uma renuncia estimada de R$ 19,6 milhões de ICMS. Outras áreas comerciais do Estado também têm incentivos da mesma natureza.
Para Carlos Eduardo, o incentivo fiscal do Proadi é importante, mas é necessário que a empresa cumpra a sua parte. “Queremos viabilizar o desenvolvimento do Estado, mas a gente precisa rever alguns benefícios que não estão trazendo contrapartida social com o RN. Por exemplo, uma empresa que vem para cá e tem uma isenção de impostos a gente precisa ver se ela está gerando uma quantidade x de empregos, esse benefício precisa ser revisto”, declarou.
A equipe do Governo realiza um levantamento com a intenção de ver a situação de cada empresa inserida, mas ainda não sabe dizer quantas poderiam ter o benefício retirado ou revisto. O secretário também ressaltou que antes de qualquer medida ser tomada o setor empresarial vai ser procurado para dialogar com o Governo do Estado. “A gente vive um ‘cenário de guerra’ (causada pela crise financeira), e na guerra você tem que rever tudo”, resumiu.
A revisão dos incentivos, além de uma proposta do Governo, também foi sugerida pelo ministro da Economia Paulo Guedes em um documento nomeado “Guia de Relacionamento”. Segundo o guia, a diminuição de incentivos fiscais é uma medida que aumenta a receita do Estado. Outras sugestões nesse sentido foram o aumento de impostos, modernização da máquina de arrecadação e utilização de receitas de concessões. Pelo menos uma já tem a rejeição do Governo: o aumento de impostos.
A revisão do Proadi é uma proposta de campanha de Fátima Bezerra. No ano passado, Fátima destacou que o programa deveria ser revisto e focar em micros e médias empresas, especialmente no interior do estado. É uma medida pensada com a intenção de evitar o aumento de impostos, mas melhorar a arrecadação estadual.
