Greve acaba, mas problemas não

Publicação: 2011-03-22 00:00:00 | Comentários: 6
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Margareth Grilo e Sara Vasconcelos - Repórteres

As aulas na rede municipal de Educação devem ser iniciadas hoje. Os professores garantem: estarão nos seus locais de trabalho. O problema é que, pelo menos, 82 escolas, entre CMEI’s e unidades de ensino fundamental não estão preparadas para receber os alunos. No departamento de Engenharia da SME, a “força tarefa”, que vem vistoriando as escolas, identificou 39 escolas de ensino fundamental e mais 25 CMEI’s, além dos 18 que estão em obras, com necessidade de reparos urgentes.

Teto da cozinha da escola Tereza Satsuqui, no bairro Planalto, está caindo. Pais estão revoltados com a falta de estrutura da unidadeTeto da cozinha da escola Tereza Satsuqui, no bairro Planalto, está caindo. Pais estão revoltados com a falta de estrutura da unidadeOntem, em entrevista à Tribuna do Norte, por telefone, o secretário de Educação, Walter Fonseca, disse que, não há condições de entregar  amanhã, nem mesmo as 18 unidades de CMEI, onde as obras foram iniciadas na semana passada (terça-feira, 15/03). É, segundo ele, “humanamente impossível”. Segundo o chefe do Setor de Engenharia da SME Raimundo Moisés Leite, as obras nessas unidades estão bem avançadas, mas ainda não finalizadas.

“Em algumas, as obras já foram concluídas; mas em outras os reparos estão em fase de conclusão”, avisou. Ele disse que a partir de hoje a empresa Arco começa os reparos em outros 10 unidades de CMEI’s, onde a situação é mais crítica. entre os quais na Maria Abigail, no conjunto Nova Natal, mostrada em reportagem da Tribuna do Norte sobre a educação infantil, na edição do último domingo.

Nesse CMEI 125 crianças estão sem aulas. Na unidade, além de infiltrações nas paredes e do mofo, banheiros com encanação entupida, descargas quebradas, piso escorregadio, luminárias queimadas; goteiras nas salas; e parque inadequado, falta material lúdico; material de expediente , de higiene e limpeza.

Outros 15 CMEI’s vão continuar na lista de espera. Nessa mesma situação estão as 39 escolas do ensino fundamental que precisam de reparos. Dessas, apenas nove são consideradas como prioridade pela SME, mas ainda não há previsão, segundo Raimundo Moisés, de quando as obras serão iniciadas. Ele informou que a empresa Bonnaci venceu a licitação, mas ainda falta a publicação no Diário oficial do município, para que se possa emitir as ordens de serviço.

E não é somente os problemas estruturais que comprometem o início do ano letivo. Na escola municipal professora Tereza Satsuqui, no Planalto, os pais estão revoltados. Nessa escola, os educadores não aderiram à greve, mas não há a mínima condição de funcionamento. Além dos problemas estruturais, a escola está sem material de limpeza; o material didático e pedagógico é insuficiente e a merenda  é suficiente para duas semanas.

Por ainda não ter Unidade Executora, a direção da escola não tem como movimentar as verbas municipais e federais. Toda a manutenção, do papel higiênico à merenda escolar, depende da SME. Na parte estrutural, a  escola, que passou por reforma em 2009, tem banheiros sem descarga; os bebedouros não tem ligação para a rede de água e parte do teto da cozinha desabou, no ano  passado.

“Os professores estão dando expediente todos os dias, mas ficam de braços cruzados. Se abrirmos a escola, por volta das 10h vamos ter que liberar as turmas porque não temos como limpar os banheiros”, afirmou a vice-diretora, Anacase Pereira. A escola tem 160 alunos matriculados e doze professores. Precisa, no mínimo, mais três professores.

Os pais não se conformam. Elisabeth Silva, 52 anos, é mãe de Isac Vitor, 10 anos. Ele estuda na Teresa Satsuqui, desde que foi inaugurada em 2009, mas está passando o tempo lendo gibi e vendo televisão. Nesses últimos dois anos, Vitor não teve mais que seis meses de aula. Ela já prestou queixa no Conselho Tutelar e pretende ir à Justiça, se for preciso.

Os pais não se conformam. Elisabeth Silva, 52 anos, é mãe de Isac Vitor, 10 anos. Ele estuda na Teresa Satsuqui, desde que foi inaugurada em 2009, mas gasta o tempo lendo gibi e vendo televisão. É o que faz no horário da tarde, quando deveria estar na escola. “É muito ruim. Ano passado foi muito devagar, mas esse está muito pior”, desabafou o garoto.

Elisabeth contou que, nesses últimos dois anos, Vitor não teve mais que seis meses de aula. “Em 2009, a escola foi inaugurada sem a menor condição, se teve dois meses de aula foi muito. No ano passado, funcionou aos trancos e barrancos e agora estamos em março e nada de aula. Eu quero saber da prefeita cadê a verba da merenda, cadê os livros e o material de expediente. Quando a escola vai funcionar?”, questiona.

Ela já prestou queixa no Conselho Tutelar e pretende ir à Justiça, se for preciso. “A Constituição garante o direito de toda criança na escola, então vou exigir isso. Quero para o meu filho uma escola que funcione”, avisou.

João Batista de Araújo, que tem uma filha de 11 anos estudando na escola acredita que as crianças não aprendem 10% do que deveria. “Com essa situação, cada vez pior, as crianças são as maiores prejudicadas. O aprendizado delas é cada dia menor. Em casa, elas que já ficam preguntando quando tem aula, ficam angustiadas”, relatou.

Nos últimos dois meses, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte-RN) visitou 78 prédios que sediam escolas e centros educacionais do município de Natal, sendo 52 escolas do ensino fundamental e 26 CMEI's. Em todos eles, segundo a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso há problemas graves e necessidade de reforma. A rede tem hoje 173 unidades entre CMEIs e escolas do ensino fundamental.

Faltam vagas para ensino fundamental em Natal

Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Natal quase triplicou o número de Centros Municipais de Educação infantil (CMEI’s), mas  investiu muito pouco no ensino fundamental. Em dois anos, foram construídos 34 CMEI’s, contra apenas seis escolas de 4o. ao 9o. ano. Atualmente, a rede de CMEI’s possui 62 unidades. Na rede de ensino fundamental, são 73 escolas.

O resultado é um alto déficit de vagas. Os gargalos estão nas zona norte e oeste, áreas de maiores expansão urbana. Nessa região, o Setor de Normas e Organização escolar (SNOE) computou 717 cadastros de excedência - matriculas que foram recusadas por falta de vagas em 2011. O SNOE não recebeu registros de demanda reprimida nas regiões sul e leste, mas os Conselhos Tutelares dessas regiões receberam.

Segundo os conselheiros das zonas sul e leste, pelo menos, 30 pais (em cada zona) levaram registros de matrículas recusadas. “Como não tivemos uma resposta positiva da escola, estamos encaminhando representação ao Ministério Público”, avisou o coordenador administrativo do Conselho Tutelar da Zona Leste, Alcio Henry Chaves da Costa.

A rede tem, este ano, 8.540 crianças matriculadas na faixa de zero a 5 anos e 11 meses. O ensino fundamental atende 32.604  crianças, a partir de 6 anos, segundo dados do SNOE.  A coordenadora do Departamento de Ensino Fundamental, Maria José dos Santos, reconhece que a ampliação foi mínima e que a situação exige um planejamento eficaz. “Nós sabemos que as crianças da educação infantil não saem todas de uma vez, mas esse déficit nos preocupa”.

Ela informou que, nos últimos dois anos, foram abertas seis novas escolas, ofertando em torno de 1.500 novas vagas. Este ano, a SME está abrindo três novas escolas, sendo duas na zona norte - comunidade da África e  no Igapó; e a terceira no Pitimbu, zona sul de Natal. “Temos grande déficit que hoej não é um grande problema, mas  no futuro pode trazer consequencias graves. Mas estamos levantando essa problemática para captarmos recursos para construção de novas escolas”, diz ela.

A chefe do SNOE, Edenice Peixoto, disse que a meta da SME para os próximos anos precisa ser o investimento no ensino fundamental para garantir a continuidade da educação das crianças que hoje estão na educação infantil. No entanto, o que está no planejamento da SME para  2011 é a inauguração de mais 8 centros de Educação Infantil e de mais nove, em 2012.

Bate-papo - » Claúdia Santa Rosa doutora e mestre em educação



Tribuna do Norte - Que falhas você vê na educação pública?

Cláudia Santa Rosa - Ainda não há no RN uma organização, um planejamento que pense em todas as dimensões a educação, porque não basta só construir prédios de CMEIs. Se não houver uma ação planejada para toda a educação, pensando que quem vai para o CMEI, em alguns anos, vai precisar de vaga nas séries iniciais, e que sai das séries iniciais precisa de vaga nas séries finais do ensino fundamental, não vamos avançar a contento.

O planejamento está errado, então?

Se há falta de vagas é porque estamos estruturando a educação infantil, ampliando o processo de universalização, mas não estamos planejando a continuidade disso. Sem falar que algumas escolas da rede estadual que ainda atendem ao ensino fundamental não estão localizadas nos bairros de maior demanda. Precisaria de fato, que, estado e município, sentassem para pensar a rede, restruturar essa rede e entender que Natal está crescendo e que é diferente de você lidar com jovens de ensino médio e crianças de educação infantil e ensino fundamental. É preciso pensar uma proposta de garantir escolas nos bairros ou nas proximidades de onde essas crianças que precisam de escola moram.

E essa força tarefa iniciada agora?

Com certeza, essas providências deveriam ter sido tomadas antes, no período das férias Agora, em março, perto de acabar o mês, é que essa força tarefa está acontecendo. Isso sinaliza mais uma vez, por outra dimensão, nosso problema de planejar a educação. è inaceita´vel que a Secretaria deixe chegar próximo a situação de caos para poder adotar providências mais enérgicas.

CMEI é entregue sem funcionários suficientes

Ano passado, um dos CMEIs inaugurados foi o Arnaldo Arcênio, no Leningrado, no bairro Planalto, num investimento superior a 1,3 milhões. Este é o maior e mais novo CMEI da rede. Instalado em área de vulnerabilidade social, a unidade vai receber 230 crianças, no berçário I e II, e nos níveis I, II, III e IV da Educação Infantil. Até a sexta-feira, a gestora aguardava a apresentação de educadores infantis, recém convocados pela SME, para completar o quadro necessário para início das aulas.

Com sete salas de aula, das quais cinco em tempo integral, a unidade precisa de 15 professores. Só tem oito até agora. Além disso, o CMEI precisa de sete servidores para função de vigia e secretaria. Mas essa não é a única dificuldade.

Encravada entre morros, esse CMEI só tem um acesso, pelo Planalto. Funcionários e pais de alunos, que morram em localidades mais distantes e dependem de transporte urbano vão precisar se deslocar, a pé, por mais de um quilômetro em estrada de barro, do ponto de ônibus mais próximo, que fica no Planalto, até o Centro.

Segundo a vice-diretora Maise Silva de Oliveira a Prefeitura já estaria iniciando as obras de pavimentação, para possibilitar a entrar de ônibus até às proximidades da unidade. A reportagem percorreu a estrada de barro que dá acesso ao centro e não verificou nenhum sinal de que a obra está sendo realizada.

Maise relatou que, em fevereiro, por duas vezes teve problemas para chegar ao local. Nos dias de chuva, a estrada ficou alagada, sem condições de tráfego. “Era impossível atravessa a lagoa que se formou. Também tem a questão do risco, porque é uma área muito escura e perigosa”, diz ela. Quando faz o percurso a pé, ela segue se previne. Não usa relógio, nem outros objetos de valores.

Em 2011, a previsão é construir mais 18 Centros Infantis, dos quais quatro estão em fase de conclusão; seis devem ter obras iniciadas ainda este semestre e oito estão previstos no PAC Social do Governo Federal. Este ano, o município também coloca pra funcionar nove, das 17 creches do Meios, absorvidas em 2010.

Segundo a vice-diretora Maise Silva de Oliveira a SME planeja implantar nesse CMEI, o ensino fundamental, mas não há previsão. Nas proximidades não existe escola dessa fase da educação. As mais próximas são as do Planalto. Quanto ao acesso, a prefeitura já autorizou o início das obras de pavimentação.

Professores vão apontar a falta de estrutura

Os professores da rede municipal de ensino iniciam hoje o ano letivo, depois de uma greve de 40 dias. A medida obedece a um acordo firmado entre a diretoria do Sinte/RN e a Secretaria Municipal de Educação (SME), em audiência de conciliação. Os professores, que tinham sido  notificados  pela justiça a encerrar a greve no dia 14, resolveram aceitar a proposta de 11,07% feita pelo município. O reajuste de 15,29%, previsto na lei municipal número 6.129, de 15 de junho de 2010 e reivindicado desde o início da greve, não foi contemplado. “Estamos suspendendo a paralisação não porque a Prefeitura endureceu, mas para mostrar a sociedade a situação real das nossas escolas, que não oferecem condições de funcionamento”, lembrou Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em  Educação do Estado (Sinte/RN).

A Prefeitura irá pagar o percentual, em duas parcelas. Sendo 6,47% implantados a partir deste mês e retroativo a janeiro; e em maio, 4,32% restantes – sem contemplar vencimentos anteriores. Durante a audiência judicial, a administração municipal assumiu o compromisso de cumprir a lei que determina o reajuste de 15,29% aos educadores. “Entre junho e dezembro iremos trabalhar para conceder mais 4,18% de reajuste, a fim de totalizar os 15,29% determinados pela lei”, comentou Walter Fonseca. Entretanto, ressalta Fonseca, a implantação está condicionada ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram ajustados ainda o pagamento da projeção vertical dos professores, bem como o perdão da multa  em R$ 5 mil, afixada pela justiça por dia de descumprimento da decisão que julgou a ilegalidade da greve e o retorno imediato das atividades.

Contudo, o secretário Walter Fonseca pondera que o funcionamento deverá ser normalizado somente na próxima semana. Esses primeiros dias serão para recepção dos alunos e o término de ajuste reparos.

O calendário escolar para reposição das aulas ainda será definido pela Secretaria e apresentado aos conselhos de gestão escolar de cada instituição. A SME irá definir ainda o cronograma de entrega de materiais de expediente e escolar.

Quanto a falta de merenda escolar, uma das principais reclamações dos educadores, Walter Fonseca garante que não haverá dificuldades orçamentárias no repasse de recursos da merenda,  uma vez que já estão licitados, definidos e alocados. “É só uma questão de tempo para chegar às escolas”, disse o secretário, que não soube definir um prazo.

No decorrer da semana, a SME deverá contratar professores temporários, uma vez que os 384 concursados convocados no início do ano não atenderam ao chamado da Prefeitura. A quantidade para atender a demanda, por sua vez, também não foi divulgada pela Secretaria.

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Comentários

  • audriaqueiroz

    É patético ver a justiça cobrar compromisso apenas dos trabalhadores da educação, compromentendo-se e fazendo o jogo que a prefeita Micarla de Souza necessita para continuar desgovernando esta cidade.Como se pode exigir que os educadores cumpram a lei, se esta senhora brinca com o dinheiro público, desrespeita direitos fundamentais dos cidadãos em todos os momentos e nada é exigido dela por essa justiça? Resta-nos outra pergunta: o que estará por trás de todos esses desmandos? Onde está o fardamento dos alunos que ela prometeu tantas vezes, que só enviou uma vez e foi em 2009? E a merenda em casa? E os recursos municipais que estão chegando com um ano de atraso desde que a prefeita assumiu? Absurdos como estes nos deixam descrentes de uma justiça que cobra unilateralmente as responsabilidades.

  • fernandarocfil

    As condições sob as quais se exerce a prática de transmissão dos saberes escolares, afeta diretamente quem conduz essa prática, sobretudo, professores e alunos. No entanto, as consequências negativas de um contexto educacional negligenciado, têm alcance progressivo, a curto, médio e longo prazo, difíceis de reparar, infelizmente. Portanto, os movimentos de protesto em defesa e pela conquista de melhoria nas condições de ensino e aprendizagem, passa a ser mais que um direito, Torna-se uma obrigação da sociedade.

  • fernandarocfil

    Muito boa essa reportagem da Tribuna! Muito do que mostra a reportagem faz parte do quadro de circunstâncias às quais estão submetidos os educadores, como diz Batista (2001). As condições sob as quais se exerce a prática de transmissão dos saberes escolares, afeta diretamente quem conduz essa prática, sobretudo, professores e alunos. No entanto, as consequências negativas de um contexto educacional negligenciado, têm alcance progressivo, a curto, médio e longo prazo, difíceis de reparar, infelizmente. Portanto, os movimentos de protesto em defesa e pela conquista de melhoria nas condições de ensino e aprendizagem, passa a ser mais que um direito, Torna-se uma obrigação da sociedade.

  • miguel.deoliveira

    NO meio do fogo cruzado onde o maior sempre ganha está os alunos.vejam como fica a situação:os meses janeiro, fevereiro,março(quase todo),junho(férias juninas),dias emprensados(ex:feriado na quinta,na não tem aula na sexta),soma-se tambem as mais de quatro paradas nacionais no ano e atestados médicos (nada contra).Pergunto como ficará o aproveitamento dos alunos,como disputar uma vaga na universidade com alunos do ensino privado? que situação! acredito sim que os professores merecem o aumento que pleiteam,mas preciso saber quando recuar.

  • profutcem

    Enquanto colocarem politicos pra cuidar de educaçao e saude, ficara na mesma. Acabou a greve dos professores, mas as das escolas continua. Nao tem condiçoes de receber alunos. A prefeita fala, fala, fala e nada faz. O ano letivo de 2010 terminou \"nas coxas\" estamos em Abril e nada foi feito. Quantos secretarios ja entraram e sairam? Inaugurar escolas e bom pra fazer politicagem. Mas as condições de trabalho, nenhuma.

  • vivinhajanaina

    É um verdadeiro absurdo. Sou professora do municipio de Parnamirim, na escola em que eu trabalho falta material pedagógico, as salas funcionam sem ventiladores, a merenda é uma vergonha. Os alunos estão assistindo aula em condições precárias. É lamentável ver o que acontece com a educação, devido a incompetência de gestores que nós mesmos contribuimos para colocar no poder.