Greve dos motoristas de ônibus em Natal começa hoje

Publicação: 2020-10-20 00:00:00
Os motoristas das empresas de transporte público que operam em  Natal promovem, a partir desta terça-feira (20), greve por tempo indeterminado e com apenas 30% da frota à disposição da população. A cobrança dos trabalhadores é com relação a benefícios que não estariam sendo pagos desde abril, quando a última convenção coletiva da categoria se encerrou.  Até a segunda-feira (19), estava em operação 70% da frota que circula em Natal, em virtude de decisão judicial. 

Créditos: Adriano AbreuDependentes do transporte público em Natal deverão ficar atentos, pois a frota deverá circular na quantidade mínima exigida por leiDependentes do transporte público em Natal deverão ficar atentos, pois a frota deverá circular na quantidade mínima exigida por lei

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), os benefícios, juntos, chegam a pouco mais de R$ 400 por trabalhador, correspondentes ao vale alimentação e plano de saúde. 

“Desde abril, estamos tentando negociar com o Seturn. O intuito é negociar, não estamos buscando reajuste salarial, deixamos isso para o próximo ano. Apenas queremos que se mantenha o vale e o plano de saúde, que a justiça já garantiu que até a próxima negociação era pra ser mantido”, disse Arnaldo Dias, diretor executivo do Sintro/RN.

Essa será a segunda greve dos motoristas de ônibus de Natal em meio à pandemia de coronavírus. A anterior aconteceu em junho deste ano e os motivos eram os mesmos da paralisação atual. Durante a crise sanitária, os trabalhadores promoveram outros movimentos cobrando o atendimento de demandas por parte dos empresários.

Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), enviou nota solicitando a suspensão da greve, além de pedir que os motoristas aguardem a decisão judicial quanto ao dissídio coletivo, instaurado pelo próprio Sintro. O Seturn alegou, ainda, que o setor de transportes, nacionalmente, vive “sua maior crise” e pede “revisão do modelo de remuneração, com instituição de subsídios”.

“Caso o Sintro mantenha o indicativo de greve, roga publicamente para que seja respeitado o percentual mínimo de frota (70%) e, especialmente, os horários de circulação (com saídas dos terminais das 04:30h às 21:30h), indicados pela Secretaria de Mobilidade Urbana para prover “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, como determina a Lei de Greve”,  declarou o Seturn.

Uma das demandas antigas dos empresários de transporte público de Natal é com relação às isenções fiscais. Durante a pandemia, a Prefeitura do Natal enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal com objetivo de isentar a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas de ônibus em 50%. O projeto foi aprovado e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias. Além disso, o Governo do Rio Grande do Norte também reduziu pela metade base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 9%.

A reportagem procurou a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) para comentar a paralisação dos trabalhadores, mas foi informada que o posicionamento sobre a ação ficaria a cargo da Prefeitura do Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.