A greve da rede de educação municipal de Natal deixa 51% dos alunos sem aulas atualmente. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), são 28.497 crianças sem aulas e 83 escolas afetadas, entre Ensino Infantil e Fundamental. A rede tem 55.176 alunos no total. Do todo, 17 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) funcionam parcialmente, o que afeta 6.596 crianças, ou 43,96% dessa faixa de idade. Das escolas de ensino fundamental, 63 funcionam parcialmente e três estão totalmente paradas, impactando assim o ensino de 21.901 estudantes, ou 54,52% deles.
Sem nenhuma paralisação, estão em funcionamento apenas seis escolas do ensino fundamental (8,33%). Com todas unidades abertas, 57 CMEIs (77,03%) funcionam com 100% dos servidores. Os dados foram coletados até sexta-feira (1°) pelo Departamento de Gestão Escolar. Segundo a Prefeitura do Natal, a expectativa é por um desfecho da greve ao longo da semana.
Representantes do Sinte e SME se reuniram na quarta-feira passada (30), para tratar da implantação do Piso de 33,24% do Magistério relativo ao ano de 2022, principal reivindicação da categoria. Entretanto, nenhuma proposta de pagamento do reajuste foi apresentada. Atualmente, a SME também não informou nova data para reunião entre as partes.
Sobre as negociações, a Prefeitura, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que não há nada de novo a apresentar sobre o tema, mas espera uma conclusão ainda nessa semana. De acordo com o Sinte-RN, a SME alegou durante a reunião que ainda não finalizou o levantamento de impacto financeiro para viabilizar uma proposta de pagamento aos professores. Também afirmaram que a greve irá continuar por tempo indeterminado, até que os professores possam entrar em acordo com o município sobre o reajuste. O Sinte afirmou que vai montar acampamento em frente à Câmara Municipal nesta semana, como estratégia para conseguir contato com vereadores, a fim de tentar sanar a demanda da categoria.
O piso foi implantado nacionalmente e se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). O reajuste está previsto em lei desde 2008.
O movimento grevista reivindica, além da implantação do Piso, melhores condições estruturais e sanitárias nas escolas/CMEIS e a realização de concurso público na educação municipal. O último item, segundo a SME, já está encaminhado. O processo para contratação da banca realizadora do concurso reivindicado pela categoria está na Secretaria de Administração.
Escolas têm funcionamento afetado por greve
A TRIBUNA DO NORTE visitou quatro escolas municipais e dois CMEIs para saber como anda o funcionamento das unidades de ensino. No bairro das Quintas, zona Oeste de Natal, a Escola Municipal Ferreira Itajubá foi bastante afetada e os horários mudam diariamente a depender da disponibilidade dos professores que estão na escola. O local atende do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental e também a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A gestora Elizabeth Assunção explica que 57 professores, cerca de 95% do quadro efetivo, aderiu à greve.
“Continuamos com o mesmo cenário em relação aos professores grevistas e os que estão dando aula, a única diferença é a alteração no número de alunos. Eles estão sumindo, muitos não querem vir para assistir poucas aulas, ainda temos vários horários vagos e dias sem aula. É preocupante porque para essas aulas serem validadas precisamos de 50% dos alunos mais um vindo constantemente. Se não estão vindo, isso é um prejuízo pedagógico para o aluno e para a turma. Com isso, o correto mesmo é o professor ter que repetir essa aula. É como se estivesse de greve mesmo estando aqui”, relata.
No local, o turno matutino tem apenas três turmas de treze funcionando. Pela tarde, metade das doze turmas conseguiram ser abarcadas no novo remanejamento, mas ainda com muitos horários vagos. A EJA, que acontece no período noturno, foi completamente paralisada. Nenhuma das quatro turmas tem professores em classe. “Temos recebido muitas reclamações dos pais, tanto aqueles que reclamam por não entender os motivos da greve, quanto aqueles que reclamam que a greve não está sendo geral porque a forma atual atrapalha a dinâmica da família”, diz Elizabeth.
Nas Rocas, bairro da Zona Leste, a Escola Municipal Henrique Castriciano atende do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental e teve adesão parcial de seus professores. Com cerca de 362 alunos, a escola conta com 16 professores em sala de aula e desses 10 são efetivos. Segundo Rodolfo Moraes, o gestor administrativo do local, reuniões com os pais dos alunos foram feitas a partir da sinalização de greve. Em sua maioria, estão a favor dos professores.
Rodolfo explica que só o período vespertino foi afetado. “De tarde, temos três turmas que estão sem aula e temos seis turmas por turno, então metade dos alunos da tarde estão sem aula. Pela manhã, tivemos três adesões mas são professores em funções administrativas e pedagógicas. Não temos paralisação na manhã, as seis turmas estão funcionando quase que com normalidade, apenas faltam algumas disciplinas”.
Também nas Rocas, a direção da Escola Municipal Santos Reis não recebeu a reportagem e nem confirmou se estavam ocorrendo aulas pela manhã. Disseram que essa orientação veio da Secretaria Municipal de Educação. A escola funciona nos três turnos, sendo o matutino para os anos finais do Ensino Fundamental, o vespertino para os anos iniciais e o noturno para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No portão da escola, Livia dos Santos foi buscar informações sobre as aulas do seu filho de 15 anos, aluno do 7° ano. “Todo esse tempo de pandemia, voltaram as aulas, só passou dois dias na escola e não tá tendo mais aula. Ele está em casa, tem aula para alguns alunos e outros não. De tarde, algumas turmas e outras não. Minha menina de 16 anos estuda de noite e está normal. Na semana passada eu vim aqui e me informaram que não ia ter, que iam colocar nos grupos, mas não chegou nada. Tem um grupo privado dos professores e a gente fala mas eles não respondem. Com isso, vim aqui na escola saber mas dei essa viagem perdida. Continuo sem informação”, comenta.
A Escola Municipal Professor Zuza, em Nossa Sra de Nazaré, manteve todas as turmas durante o turno matutino. Segundo Luciene Fernandes, coordenadora pedagógica durante a manhã, foi uma decisão do grupo não aderir à paralisação. São quatro turmas do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental. No período vespertino e noturno, a direção da unidade não estava no local para esclarecer sobre o funcionamento. Ana Lúcia Freire estava no portão da escola esperando seu neto de sete anos, aluno do 2° ano. “Até agora, ele continua em aula graças a Deus, mas não sei depois. Ele tem a mãe para ficar com ele em casa mas nem todo mundo tem com quem deixar”, diz.
O CMEI Professora Raquel Maria Filgueira, também em Nossa Sra de Nazaré, segue funcionando normalmente e não teve as atividades paralisadas desde o início da greve. A direção do local também não recebeu a reportagem, mas uma professora confirmou que ninguém aderiu ao movimento na unidade. No Barro Vermelho, o CMEI José Alves Sobrinho teve adesão de três professores que já voltaram para suas atividades. A gestora administrativa Nerice Bezerra confirmou que as aulas serão respostas.
“A princípio, só três professores aderiram à greve e passaram uma semana em paralisação mas já estão voltando. Temos uma professora entrando hoje em greve então atualmente só temos ela. Não temos professores substitutos e realmente ficaremos sem essa aula. Tivemos uma primeira semana de adaptação com horário reduzido mas agora retornamos com nosso horário normal. Temos uma turma com horário integral, das 7h às 16h, e as demais nos seus turnos parciais”, explica a gestora administrativa Nerice Bezerra.
