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Natal
'Grito do Emprego' reúne políticos e populares em São José do Seridó
Publicado: 13:01:00 - 16/09/2017 Atualizado: 18:05:50 - 16/09/2017
Centenas de moradores de São José do Seridó, distante 220 km de Natal, protestaram na manhã deste sábado, 16, contra uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) em desfavor da empresa Guararapes. O ato, nomeado de 'Grito do Emprego e Grito das Facções' reuniu trabalhadores, empresários, líderes sindicais, presidentes de associações, deputados estaduais e  federais, prefeitos, vereadores, membros do Tribunal de Justiça e o governador do estado no ginásio do município, que ficou superlotado.
Aldemar Freire
Trabalhadores das pequenas empresas, comerciantes e demais participantes defendiam a continuidade do modelo de produção das facções

Trabalhadores das pequenas empresas, comerciantes e demais participantes defendiam a continuidade do modelo de produção das facções


Trabalhadores das pequenas empresas, comerciantes e demais participantes participaram de evento em defesa do modelo de produção das facções (Foto: Aldemar Freire)

O ato mudou a rotina da cidade e o comércio ficou fechado durante a manhã de hoje. O movimento seria uma audiência pública da Câmara Municipal, mas se transformou em uma ampla manifestação em resposta à iniciativa do Ministério Público do Trabalho que entrou com uma ação judicial na qual pede o pagamento de uma multa de R$ 38 milhões pela Guararapes.

Trabalhadores das pequenas empresas, comerciantes e demais participantes defendiam a continuidade do modelo de produção das facções e empunhavam faixas e cartazes contra a atitude do órgão de fiscalização do Trabalho. Os “faccionistas”, como são chamados os micro e pequenos empreendedores do setor, afirmaram, durante os pronunciamentos, que se a Justiça do Trabalho acatar o pedido do MPT o setor ficará inviabilizado, o que implicará em milhares de trabalhadores sem emprego e fonte de renda.

Veja fotos do ato contra ação do MPT em São José do Seridó


Estavam no ato o governador Robinson Faria; o presidente da Fiern, Amaro Sales; o presidente da Faern, José Vieira; o representante da Fecomércio, Itamar Manso; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo; o deputado federal Rogério Marinho; o desembargador Cláudio Santos;  os deputados Hermano Morais, Vivaldo Costa e Nelter Queiroz; um representante da Guararapes; Sílvio Torquato, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico; além de dezenas de prefeitos, vereadores e demais lideranças de entidades empresariais.

Ação do MPT
O Ministério Público do Trabalho instaurou a Ação Civil Pública, de número 0000694-45.2017.5.21.0007, em desfavor da Guararapes Confecções S/A a partir de uma série de vistorias feitas em facções no interior do RN em 2015 e alega que a empresa estaria violando a legislação trabalhista. Foram quase 50 inspeções em 12 cidades potiguares.

De acordo com a entidade, muitas facções estariam atrasando o pagamento dos trabalhadores e mantendo ambientes irregulares de trabalho, sem equipamentos de proteção adequados para o serviço. Além disso, algumas estavam fechando ou reincidindo contratos por não conseguir cumprir as metas colocadas pela Guararapes.

Questionada, a Guararapes alegou que todas as empresas contratas para realizar os serviços terceirizados estão de acordo com a legislação trabalhista e que há uma auditoria própria para averiguar as condições de trabalho nas facções. "Nós nos desligamos justamente de facções que não estão cumprindo com a legislação", afirmou Jairo Amorim, diretor empresario da Guararapes.

Ao todo, o MPT visitou 43 empresas de facções, prestadoras de serviço de costura, e nas inspeções foram ouvidos trabalhadores e empresários donos das facções. Na ação, além da indenização coletiva de R$38 milhões, o MPT pede que a Guararapes assuma a responsabilidade sobre os direitos dos trabalhadores terceirizados.

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