Guedes vai propor reforma previdenciária mais dura

Publicação: 2019-01-10 00:00:00 | Comentários: 0
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A visão da equipe econômica de uma reforma da Previdência mais duradoura e de longo prazo deve prevalecer na versão que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. Essa foi a indicação dada pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se reuniram na terça-feira, 8, na sede do antigo Ministério da Fazenda após uma série de desentendimentos entre as alas econômica e política do governo em torno da proposta que é considerada essencial para a sustentabilidade das contas públicas.

Ministro Paulo Guedes deverá enviar ao Congresso Nacional projeto único e robusto para reforma
Ministro Paulo Guedes deverá enviar ao Congresso Nacional projeto único e robusto para reforma

“Nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos", afirmou o ministro da Casa Civil. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente", disse Guedes. Na semana passada, o ministro da Economia já havia defendido uma proposta mais dura na reunião ministerial, comandada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os ministros, a ideia é enviar ao Congresso em fevereiro uma proposta única e robusta de reforma, com alterações nas atuais regras de aposentadoria no Brasil, mas também com a criação de um regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho. Na capitalização, o segurado contribui para uma conta individual, e o valor do benefício é calculado em cima dessas contribuições.

“Vai ser tudo junto", disse Guedes, que descartou qualquer “fatiamento" que signifique o envio de mais de uma proposta. Essa estratégia era criticada por técnicos da área econômica porque aumentaria o custo político de negociar várias votações com os parlamentares. Onyx também disse que tudo será tratado “no mesmo texto".

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, é possível incluir a criação do regime de capitalização na proposta já em tramitação no Congresso porque existem emendas à reforma de Temer que podem ser aproveitadas, o que pouparia tempo de tramitação.

Atritos
Bolsonaro ainda vai bater o martelo sobre o desenho final, e a equipe econômica ainda terá de convencê-lo de que o Congresso Nacional é capaz de digerir a proposta de uma reforma mais dura e de longo prazo. Onyx ressaltou que a ideia é conciliar parâmetros técnicos com uma reforma que tenha “bom trânsito" no Parlamento.

Na semana passada, o presidente havia acenado com uma proposta mais “light", chegando a idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens ao fim de seu mandato, sem previsão de novas elevações no futuro. Isso gerou apreensão entre economistas, uma vez que não representaria uma solução definitiva para o grave desequilíbrio nas finanças.

A fixação da idade mínima e a regra de transição para se chegar a essa idade ainda são pontos de atrito entre a equipe econômica e a ala política. A inclusão dos militares na reforma também é alvo de divergência.

Apesar da sinalização de uma reforma mais robusta, os ministros não deram detalhes, na terça, sobre as regras para idade mínima e para o período de transição para quem já está mais próximo de se aposentar. Paulo Guedes indicou apenas que a transição deve ter a “mesma profundidade" da proposta que está no Congresso - que prevê um período de 20 anos para o processo de aperto das regras.

Militares
O novo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, defendeu que as Forças Armadas fiquem fora da Reforma da Previdência, destacando que a posição é a mesma do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Ilques também é a favor da revisão de benefícios para a carreira militar.

Para Ilques, é “impróprio" mencionar a palavra Previdência para se referir ao regime de aposentadoria dos militares. “Nós não temos Previdência, mas, sim, proteção social dos militares", reagiu. Ele conversou com jornalistas após cerimônia de transmissão do cargo, antes ocupado pelo almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira. O evento ocorreu no Clube Naval, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, e do vice Hamilton Mourão.

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