Guilherme Saldanha: “Precisamos colocar o Terminal Pesqueiro para funcionar”

Publicação: 2019-04-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Ricardo Araújo
Editor de Economia

Colocar em funcionamento um dos mais importantes equipamentos para o desenvolvimento da microeconomia da pesca no Rio Grande do Norte, através do Terminal Pesqueiro em Natal, é uma das metas da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape/RN) para 2019. Se arrastando há mais de uma década, os 5% restantes do empreendimento requerem cerca de R$ 3 milhões em investimentos, cujo dinheiro está na conta bancária da pasta. Concluí-lo, porém, depende de uma decisão do governo federal em repassar a dominialidade do Terminal para o Governo do Rio Grande do Norte, o que deverá ocorrer nos próximos 180 dias.

Guilherme Moraes Saldanha, Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Guilherme Moraes Saldanha, Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Em paralelo a isso, a Sape quer retomar a exportação de camarão pelo Rio Grande do Norte e expandir a produção irrigada de frutas tropicais e, consequentemente, ganhar mais mercados nacionais e internacionais. Para isso, porém, é preciso investir em medidas de combate aos efeitos da seca, como a distribuição de feno e palma forrageira, além da reduzir o imposto que incide sobre o setor da fruticultura. As metas para este ano são detalhadas na entrevista a seguir pelo titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, que também explica porque o Estado do Rio Grande do Norte perdeu espaço, em 2018, para o Ceará em exportação de melão.  

Quais são as perspectivas para a SAPE ao longo de 2019?
As expectativas para 2019 são muito boas. Nós estamos saindo de um momento muito delicado de uma seca de sete, oito anos. Nós não tínhamos registro disso ao longo de 150 anos. Ou seja, nós vivemos o pior momento em 150 anos. Desde o ano passado, havia a perspectiva de um inverno um pouco melhor e, neste ano, de normal a acima da média. Os índices pluviométricos estão aí confirmando isso. E isso nós dá uma condição, para o setor agropecuário, muito boa. Para o ovino, caprino e bovinocultura é um momento de retomada. O Rio Grande do Norte chegou a ter 1,2 milhão de cabeças de gado e, em 2017, no pior momento, caiu para 850 mil. Isso mostra que a gente perdeu perto de 30% de rebanho. A gente está num momento muito bom de retomada. O número do ano passado já foi melhor. Deixou de morrer animais e as fêmeas começaram a reproduzir. A boa pastagem, para quem conseguiu fazer, obteve bons resultados. O Governo do Estado está bastante preocupado para que não percamos oportunidades. Estamos discutindo, com o Banco Mundial, estratégias e parcerias para crescimento e retomada dos números da agropecuária, que sofreu muito em virtude da seca.

Essas chuvas permitirão quais tipos de mudanças?
Tudo indica que, ao final desse ciclo, as nossas barragens consigam níveis melhores do que estavam em 2018, que já foi um ano melhor em relação ao inverno. Isso fortalece ainda mais o setor da fruticultura irrigada que é muito importante para o Estado. O Rio Grande do Norte, em 2017, se tornou o segundo maior exportador de frutas do Brasil. Batemos todos os recordes de exportação. Os ritmos que aconteceram de janeiro até março deste ano, conforme números fechados da exportação pelo Governo Federal, mostram que há uma possibilidade de novo recorde, próximo a 190 a 200 milhões de dólares em exportação de frutas. Isso é muito bom. É emprego e renda que a gente gera no semiárido. Se a gente consegue realizar ações com bons programas de governo, mantém a agropecuária funcionando bem. E a agropecuária do Rio Grande do Norte, em 99%, é feita por pequenos produtores e pela agricultura familiar. A gente não tem um grande criador como existe em Goiás e Mato Grosso, uma pessoa com 100 mil cabeças de boi. A gente tem uns cinco ou seis criadores com pouco mais de cinco mil cabeças e, o resto, é tudo pequeno. Nós precisamos focar boas ações para isso.

Que ações são essas?
Nós estamos desenvolvendo um programa muito forte de distribuição de palma (forrageira). Estamos planejando distribuir, pelo menos, cinco milhões de raquetes de palma. Um programa de produção e distribuição de feno a preço justo para o produtor, principalmente para os pequenos fornecedores do Programa do Leite. É uma forma de ajudar e apoiar esses pequenos pecuaristas. Esses são os dois principais pilares. São atividades que amenizam o sofrimento no período sem chuvas. O semiárido nordestino passa de seis a sete meses sem chuva num ano normal de inverno. Por isso, é importante o apoio nesses programas para que a gente retome o rebanho que tinha antes da seca em 2010 e 2011. Outras atividades que melhoram com as chuvas são a carcinicultura e piscicultura. Também são atividades que se conseguem fazer no semiárido, que geram empregos e renda para fazer com que as pessoas continuem no meio rural. Estamos debatendo com uma equipe do governo formada pelo Idema e Igarn, que se amplie a possibilidade de se criar mais peixe em tanque-rede. Obviamente que isso precisa estar respaldado de estudos técnicos para que a gente não pegue nossos reservatórios e cause algum problema ambiental com isso. O Ceará tem, em seus açudes, muita criação de peixe em tanque-rede e, no Rio Grande do Norte, só há um reservatório permitido pelo governo federal. É uma atividade que envolve a agricultura familiar, mão de obra de famílias. Hoje só há esse tipo de criação na Barragem de Umari, onde não há adutora e a água se perde para o sol. A gente precisa gerar essas atividades.

Há alguma novidade em relação ao Terminal Pesqueiro?
Precisamos colocar o Terminal Pesqueiro para funcionar. Já começamos o diálogo com o governo federal, que é quem tem a dominialidade do instrumento. Eu digo que essa dor de cabeça é do governo federal, mas nós temos um governo estadual que se propõe a colocar em funcionamento desde que a União nos transfira. A grande meta nossa é conseguir a transferência do Terminal Pesqueiro para o Estado do Rio Grande do Norte. Falta pouco. Nós estivemos com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e esse tema foi pauta do nosso debate aqui no Estado e em Brasília, e ela se comprometeu que esse problema será sanado nos próximos seis de governo. Nós temos recursos do convênio para concluir o Terminal Pesqueiro, temos empresas que topam colocar o Terminal em operação.

Quem irá geri-lo?
O grande negócio que nós queremos fazer é uma Parceria Público Privada com atração de uma empresa que atue nesse segmento de beneficiamento de pescado. Se abre um novo mercado para pescadores artesanais que, muitas vezes, ficam nas mãos dos atravessadores de peixes. E, abre-se, cerca de 300 novos empregos com aquele terminal em operação. Cerca de R$ 3 milhões são necessários para colocar o Terminal em operação, menos de 5% da obra e nós temos esse recurso aplicado na conta da Secretaria de Agricultura.

Em relação às frutas, houve queda de exportação de melão em 2018 por causa de um incentivo à cadeia produtiva que é garantido pelo Estado do Ceará e não pelo Rio Grande do Norte. Como essa questão será resolvida?
No final de 2017, os produtores provaram que o mulch é um insumo agrícola. Não é comércio de tecido. Para a atividade da agricultura irrigada, se transformou num insumo como a energia elétrica, como a água, como o óleo diesel para os tratores. Infelizmente, não foi dada a devida atenção a isso no Rio Grande do Norte e outros Estados deram. E a exportação acabou se mudando para o Estado vizinho. As empresas precisam estar em lugares onde o ambiente para os negócios seja melhor. E aconteceu isso no ano passado. Nós já tratamos disso com o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que se comprometeu a acelerar os processos. Em fevereiro, Fátima Bezerra visitou os produtores de frutas no Alto Oeste e Oeste e, eu acredito que no máximo em um mês, isso estará sanado. E as empresas voltarão a exportar com o CNPJ do Rio Grande do Norte. Há que se registrar que a produção dessas frutas que foram exportadas com o CNPJ da empresa do Ceará foram produzidas no Rio Grande do Norte. Mas teve um benefício fiscal e a sede decidiu exportar pelo Ceará. O Rio Grande do Norte tem potencial e os números estão indicando melhoras, o relacionamento com o setor produtivo e com o governo federal é bom e estamos trabalhando alinhado para que tudo melhore.

E em relação ao camarão?
Há uma expectativa de que, a partir do segundo semestre, voltemos a ter exportação de camarão. Estamos conversando com os empresários e com as empresas que beneficiam o camarão. De 2002 a 2004, cerca de 70% do camarão produzido no Estado era exportado. Veio o problema da doença da macha branca, problemas relacionados à questão cambial e 100% virou mercado interno. Os produtores potiguares precisam colocar o pé no mercado mundial. Duas plantas estão com possibilidade de exportação, com selo do governo federal dado pelo Ministério da Agricultura.

Em maio, começa a campanha de vacinação contra a aftosa. O RN é área livre da doença com vacinação. Como será desenvolvida a campanha este ano?
Toda a equipe do Idiarn, presidido por Mário Manso, está comprometida. A gente precisa manter os índices. O governo federal junto com o organismo internacional que toma conta da febre aftosa no mundo estão com os olhos no Nordeste brasileiro. Essa é uma notícia muito boa. A partir de 2020, o Brasil poderá ter algumas regiões reconhecidas como área livre da febre aftosa sem vacinação. Isso é muito bom para o Estado e para o Brasil porque muitas das exportações da nossa carne estão vinculadas ao selo. Para o Rio Grande do Norte, é de fundamental importância. A gente precisa manter uma campanha girando em torno de 97% de vacinação. Se a gente conseguir isso, tudo indica que em 2020, na segunda campanha, existe a possibilidade de sairmos da necessidade de vacinação e ter o título, ser reconhecido como Estado livre da febre aftosa sem vacinação. Se diminuem os custos de produção, se evita manejar o rebanho, o gado não se estressa, não perde peso e não fica debilitado. O governo brasileiro também melhorou a tecnologia da vacina, diminuindo o diluente de 5ml para 2ml, o que provoca menos reação alérgica no gado. 

Quem
Guilherme Moraes Saldanha é Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido em 1996. Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da Sape/RN, durante os anos de 2002 até 2006. Foi consultor do Sebrae/RN durante os anos de 2006 a 2007, onde também atuava no acompanhamento e vistoria de projetos e empreendimentos da Caixa Econômica Federal. Foi presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Baixo Açu durante os anos de 1997 a 2000, e depois de 2009 a 2016. Atualmente é membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Desde 2016 exerce o cargo de secretário de estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.










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