Gustavo Rosado: 'O RN se coloca numa posição de parceiro para fazer concessões'

Publicação: 2019-09-08 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

O Governo do Rio Grande do Norte estuda realizar concessões e parcerias público-privadas nos próximos anos para a melhoria da infraestrutura do Estado, segundo a declaração do titular da Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho. De acordo com Coelho, existe a necessidade de buscar alternativas no atual cenário econômico brasileiro, que enfrenta dificuldade em se recuperar e uma mudança de pensamento que diminui o financiamento público de obras.

Gustavo Rosado Coelho, Secretário estadual de Infraestrutura
Gustavo Rosado Coelho, Secretário estadual de Infraestrutura

A área do turismo e o setor ferroviário do Rio Grande do Norte são as primeiras que entraram em discussão para o plano de concessões e parcerias. “Mas cada processo desse precisa de um aconselhamento jurídico, ambiental, a formatação de contratação, de parceria e de concessão. O que é fato é que o Estado está estudando, sim, e está trabalhando nessa direção porque é uma opção que todo mundo do Nordeste está fazendo”, ressaltou o titular da Infraestrutura.

Olhando para o futuro, Gustavo também destaca os planos para viabilizar mudanças maiores no Estado. A principal delas é a criação de um 'escritório de projetos', pensado para criar projetos com mais qualidade e evitar atrasos e aditivos. Segundo Rosado, o objetivo é sanar um dos maiores problemas do Estado: os erros no projeto inicial, que costumam causar paralisações de obras e aditivos no contrato.

Atualmente, o Estado possui 51 obras em andamento, totalizando R$ 161 milhões contratados, sendo as maiores na conclusão do Centro de Convenções e o Museu da Rampa. O restante das obras é para manutenção de escolas, construção de quadras, reforma de leitos hospitalares e outras áreas menores. À TRIBUNA DO NORTE, Gustavo Rosado Coelho falhou sobre o presente da secretaria e os planos futuros.

A maioria das grandes obras do Rio Grande do Norte são financiadas com recursos públicos, através do PAC, da Caixa Econômica. Existe hoje uma posição do Governo Federal que olha mais para a iniciativa privada. Essa mudança de postura afeta o Governo do Rio Grande do Norte?
A governadora Fátima Bezerra vem orientando todos nós no seguinte sentido: nós precisamos trabalhar pelo desenvolvimento do Estado. À fonte de recurso que seja adequada para beneficiar o Rio Grande do Norte, estamos nos candidatando. A primeira coisa que a gente tenta é sempre recurso público, até porque tradicionalmente esse foi o formato. E outras fontes, em razão de questões que vêm sendo colocadas, o Estado se coloca numa posição de parceiro para fazer concessões e parcerias para a captação de recurso.

Quais são essas áreas que o senhor colocou que o Estado está com a disposição de fazer concessões?
Não é que esteja à disposição ainda, mas trabalha para isso, constituindo grupos de trabalho para discutir tudo isso. Isso envolve Marco Regulatório, existem questões ambientais que precisam ser discutidas. É um grande movimento nessa direção que envolve praticamente o Governo todo.

Mas existem áreas específicas pensadas?
Sim. Na área de Turismo temos dois equipamentos: a Rampa e o Centro de Convenções, tem pontos que foram colocados lá. O próprio Centro de Turismo é outro. No Parque das Dunas, já houve conversa sobre isso. Enfim, colocou-se outras áreas do turismo, mas a gente acabou tirando da discussão para retornar em outro momento: teve gente que citou a Fortaleza dos Reis Magos, o Cajueiro. Mas cada processo desse precisa de um aconselhamento jurídico, ambiental, a formatação de contratação, de parceria e de concessão. O que é fato é que o Estado está estudando, sim, e está trabalhando nessa direção porque é uma opção que todo mundo do Nordeste está fazendo. O Ceará faz muito isso, o Piauí está começando a fazer...

O senhor cita de início os equipamentos turísticos, mas já existem outras áreas cogitadas?
Sim, tem. A questão de ferrovias é muito interessante criar novas linhas para o escoamento da produção. Temos o material da siderurgia de Jurucutu, dos minérios. O que é fato é que o Estado está olhando para o futuro. A secretaria está vendo que em face de toda dificuldade da nossa infraestrutura, que a gente identifica hoje, estamos buscando e correndo atrás de alternativa para que o Estado possa se desenvolver de maneira planejada, concomitante com os outros Estados. A governadora vai chamar a sociedade para conversar, vai abrir realmente para uma grande discussão.

O Consórcio Nordeste passou a atuar em bloco e, recentemente, foi noticiado o interesse dos chineses em fazer negócios com a região. Isso tem efeito na Infraestrutura?
Eu não diria que o Consórcio Nordeste está focado na China, não, como você falou. Eu diria que está aberto. A China vem se candidatando, sendo agressiva, no bom sentido. A China está se aproximando muito fortemente e mostrando o que eles podem fazer, o que podem executar. Hoje há um conhecimento de quem na verdade está manifestando esse interesse em investir no Nordeste. O Rio Grande do Norte não está fora disso, não. Está bem entrosado, bem integrado a isso.

Qual o diagnóstico da SIN quando se olha a necessidade de melhorias para a infraestrutura do RN?
No modal de rodovias, sabemos a necessidade de recuperar as estradas estaduais, mas também precisamos pensar as condições das estradas federais porque afinal de contas estão dentro do Rio Grande do Norte. O modal ferroviário seria retornar com as vias férreas que tivemos um dia e até construir outras para atender, por exemplo, o escoamento da produção de minério, da área de siderurgia etc. No aquaviário, nós discutimos hoje qual a condição de ter um porto novo, mais ao norte do estado, ou simplesmente melhorar  o Porto de Natal. Sabemos que isso é uma concessão do Governo Federal e teria que ter um envolvimento de todos na discussão.

Para se concretizar um plano desse tamanho, é necessário um volume de recursos muito alto. Como financiar esse investimento?
Por enquanto, são planos. Eu acho que o Estado tem que pensar daqui a 10, 20 anos. Ele precisa pensar em como é que ele vai se desenvolver. São coisas que a gente precisa evoluir nas discussões, mas se você não começar, não vai ter nunca. Eu acho que o Estado tem que fazer tudo olhando para frente. Nesse caso, a gente pensa na logística dos transportes do Rio Grande do Norte porque existe uma precariedade no sistema estadual. Nós temos 0,20% das estradas duplicadas, para você ter uma ideia. Só são as federais, uma entre Mossoró e Tibau e o acesso ao litoral Sul, na Rota do Sol.

Qual era a situação da Infraestrutura na situação de elaboração de projetos?
Eu encontrei aqui muitos problemas. Para buscar soluções, fizemos um plano de execução e uma das coisas que queremos instalar é um escritório de projetos. É um núcleo só para elaborar projetos para o Estado. Esse é um plano que a gente está seguindo, todo mundo do governo concorda com ele. Só não conseguimos viabilizar ainda. Nós queremos esse escritório só para elaborar projetos, daria mais qualidade a nossas obras, tanto no orçamento quanto na situação da obra. Encontrei muitos problemas com projetos, mas estamos superando de diversas formas. São soluções que a gente busca para tentar suprir o que temos aqui.

Existem algumas avaliações, de especialistas e secretários, de que a obra pública fica parada porque o pensamento do projeto é falho...
Sim, o escritório de projeto é pensado para superar essa dificuldade. Todas as obras aqui têm aditivos no contrato, prazo atrasados. Você fazendo um bom planejamento das suas obras, eu não tenho duvida nenhuma que nós teremos também uma melhoria na qualidade dos nossos projetos, primeiramente, e depois da nossa obras em si. Obras, eu digo o serviço de engenharia.

O Estado tem condições de investir algo com recursos próprios até 2022, até o fim da gestão Fátima Bezerra?
A programação da governadora, e ela repete muito isso, é que 2019 é o ano mais difícil, 2020 vai ser difícil, mas vai começar a superar as dificuldades porque as contas vão se equilibrando mais porque o passivo de débitos vão paulatinamente sendo pagos... E existe a perspectiva de recursos extraordinários. Com esses recursos extraordinários, há a possibilidade de uma parte bem considerável ser voltada para a melhoria da infraestrutura do estado. Nós vamos trabalhar com muito planejamento e técnica. E, claro, vendo outros aspectos. O aspecto econômico nunca vai deixar de ser, é claro, valorizado. A orientação da governadora é trabalhar em cima da necessidade olhando sempre para a melhoria das condições do Estado.

Quem
Possui graduação em Engenharia Civil pela UFRN (1985) e em Direito pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (2007). Concluiu o curso de especialização em Administração Universitária, do Programa de Pós-Graduação em Administração, e o Curso de Especialização em Gestão de Qualidade Total, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Desempenha a função de engenheiro civil, integrando o quadro permanente da UFRN, com lotação na Superintendência de Infraestrutura.




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