Ciro Marques – Repórter
Depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal, no processo resultado da Operação Higia, revelaram a troca de empregos no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) pelo apoio e trabalho na campanha de reeleição da então governadora Wilma de Faria em 2006. Entre os réus do processo, estão o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e a mulher do ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Carlos Castim, Maria Eleonora Castim.
Dos nove depoimentos tomados ontem sobre o processo, o que teve maior relevância foi o da diretora do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu Metropolitano), Selma Santiago Nunes. Isso porque durante o depoimento, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou escutas telefônicas nas quais é possível constatar a troca de cargos públicos por apoios políticos. Os áudios foram conseguidos através de escutas telefônicas feitas durante a investigação da PF.
No primeiro áudio exposto, foi apresentada uma conversa entre Selma Santiago e Anderson Miguel da Silva, em que a diretora se queixa da demora para a contratação de maior efetivo para o Samu. Em seguida, foi apresentado um áudio, em que a própria Selma identificou os envolvidos como sendo Anderson e a então coordenadora de execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Maria Eleonora Castim. Na conversa, Selma é citada várias vezes e é comentado a contratação de pessoas que trabalharam na campanha da ex-governadora Wilma de Faria.
“Tem uma tal de Uilma (ex-enfermeira do Samu Metropolitano) que fica colocando minhoca na cabeça de Selma e ela fica me cobrando a contratação de pessoal. Mas quem está lá é gente que trabalhou muito na campanha da governadora e não está aí por nada, é porque trabalhou muito mesmo”, afirma o que seria Anderson Miguel. Mais à frente, outra declaração a respeito desse assunto, do mesmo Anderson: “falei com essa Uilma: esse pessoal trabalhou muito, deu voto para a governadora. E você? Quantos votos deu? Nem o seu”.
Ao final do depoimento, Selma Santiago foi questionada pelo juiz federal Mario Azevedo Jambo, titular da 2ª Vara Federal e o responsável pelo julgamento do processo, se essa prática era comum e se realmente aconteceu. A diretora disse que não sabia dizer se foi esse o tipo de critério utilizado inicialmente na escolha do pessoal, mas garante que depois, com o crescimento do serviço, esse tipo de contratação não aconteceu. “No início, tivemos muitos problemas com funcionários terceirizados e falta de efetivo, porque eles não detinham o conhecimento, mesmo com todo o treinamento que receberam”, explicou Selma Santiago.
A diretora ainda afirmou que esses problemas iniciais do Samu Metropolitano se agravaram depois que os funcionários do Samu Natal não puderam mais trabalhar lá. Além disso, segundo ela, em um dado momento, foi enviado uma nota de pagamento pela empresa AIG, uma das investigadas no processo, onde aparecia um número superior de funcionários do que o que realmente estavam lotados no serviço. Tal problema foi denunciado por ela junto à Sesap e corrigido. Depois, inclusive, ela passou a informar a AIG a frequência dos terceirizados.
Sobre Maria Eleonora Castim, Selma Santiago afirmou ser “uma pessoa com muito zelo e qualificada para aquilo que fazia na Sesap. Além disso, tinha muito cuidado e preocupação com o erário”. No entanto, ela confirmou que não sabia o porquê das contratações serem feitas em caráter “emergencial” e com, consequente, dispensa de licitação, visto que era preciso, apenas, 15 dias para treinar, por exemplo, o condutor de um veículo do Samu.
Segundo o juiz federal Mário Jambo, essa fase do processo deve continuar hoje, com os depoimentos das testemunhas de defesa do réu João Henrique Lins Bahia. “Depois, ouviremos as demais testemunhas arroladas pela defesa. Só após essa fase, será marcado o depoimento dos réus”, afirmou o juiz. A expectativa, é que, ao final, o processo tenha o depoimento de, aproximadamente, 140 testemunhas. “Isso porque a defesa ainda contribuiu, desistindo de ouvir 30 pessoas”.
Defesa desiste de ouvir 30 pessoas
Segundo o juiz federal Mário Azevedo Jambo, responsável pelo julgamento do processo resultado da Operação Higia, a defesa desistiu de ouvir 30 pessoas. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) também desistiu de ouvir três testemunhas arroladas. No entanto, uma delas, José de Anchieta Figueiredo, acabou tendo que prestar depoimento, a pedido da defesa. Leyne Rúbia Matias de Lima e Maria José de Souza Piereth foram as outras que o MPF desistiu de ouvir.
No depoimento de José de Anchieta, que é ex-delegado da Polícia Civil e, atualmente, trabalha na Receita Federal, foi explicado como começou o trabalho de investigação que resultou na Operação Higia. “Começamos com a Operação União, realizada pela Receita Federal, em que foram percebidas algumas irregularidades. Depois, passamos a informação para o MPF e para a Polícia Federal, que continuaram o trabalho que resultou nas prisões”, narrou ele.
Alguns depoimentos depois, foi a vez do procurador-geral Ronaldo Sérgio Chaves, autor da denúncia, afirmar sobre a investigação: “é importante que se diga que o trabalho de investigação continua com as empresas que participam de licitações. Não acabou depois da Operação Higia. Esses contratos continuam sendo investigados”, afirmou ele.
No primeiro depoimento de ontem, o auditor fiscal Henrique Jorge da Silva, também comentou essas irregularidades encontradas. Entre elas, a presença do nome, endereço e telefone de contato de vários funcionários públicos na agenda pessoal do réu Herbert Florentino.
Além deles e de Selma Santiago, ontem foram ouvidos os funcionários da Farmácia Popular Elivan Nunes de Araújo, Jackson Pereira Filho, Maria Thelma de Morais e Rosenberg de Araújo (hoje trabalhador autônomo), e a funcionária da Sesap Solange Herbene Nunes Forte. Essas e mais o delegado da Polícia Federal, Caio Marques, foram as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal para serem ouvidas em Natal. No dia 15 do próximo mês, estão marcados os depoimentos, através de carta precatória, de outras testemunhas arroladas pelo MPF, que trabalham na Controladoria-Geral da União, em Brasília.
Advogado diz confiar em absolvição de Lauro Maia
O advogado de Lauro Maria, Francisco Leitão, afirmou pouco depois do final do segundo dia de depoimentos na Justiça Federal, que está confiante na absolvição do seu cliente. Isso porque neste segundo dia, assim como no primeiro, nenhum depoimento foi diferente daquilo que já era esperado. Ou seja, ninguém incriminou o filho da ex-governadora do Estado.
“Estamos muito tranquilos quanto a isso. Hoje (ontem), foi concluído o depoimento de praticamente todas as testemunhas arroladas pelo MPF (com exceção de funcionários da Controladoria Geral da União) e ninguém acusou Lauro Maia. Ele nem chegou a ser citado. Vamos deixar o processo correr, estamos confiantes”, afirmou ele.
Procurada para comentar o segundo dia de depoimentos, os membros do MPF, a procuradora da república Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, e o procurador-geral e autor da denúncia, Ronaldo Sérgio Chaves, não quiseram dar suas impressões sobre o processo. A mesma postura foi tomada pelo juiz Mário Azevedo Jambo.
Acusados
No processo resultado da operação Higia, os 15 réus são: Jane Alves de Oliveira, Ulisses Fernandes de Barros, Anderson Miguel da Silva, João Henrique Lins Bahia, Francisco Alves de Souza Filho, Mauro Bezerra da Silva, Edmilson Pereira de Assis, Genarte de Medeiros Brito Júnior, Luciano de Sousa, Maria Eleonora Castim, Rosa Maria D’Apresentação Caldas Simonetti, Herbert Florentino Gabriel, Francinildo Rodrigues de Castro, Marco Antônio França e Lauro Maia.
Funcionários confirmam como conseguiram emprego
Funcionários terceirizados da Farmácia Popular do Alecrim, Elivan Nunes de Araújo, Elivan Nunes de Araújo, Jackson Pereira Filho, Maria Thelma de Morais e Rosenberg de Araújo (hoje trabalhador autônomo), contaram como era o ambiente de trabalho no local, pouco antes da deflagração da Operação Higia. Todos afirmaram que trabalhavam, aproximadamente, 10 pessoas no local e que eles eram contratados pela empresa AIG para desempenharem os serviços terceirizados.
Nos depoimentos de Maria Thelma e Jackson Pereira, no entanto, outra revelação: os desempregados conseguiram trabalho após se queixarem de suas condições ao casal Castim. Segundo o MPF, em leitura do depoimento prestado pela testemunha na PF, Maria Thelma afirmou que havia conseguido o emprego, depois de sete anos desempregada, após falar com Eleonora Castim. Ela teria sido chamada pelo AIG para realizar o treinamento e, em seguida, sido empregada. No final de 2008, foi informada que poderia perder o emprego. Conversou com a ré, que já não trabalhava mais na Sesap, e permaneceu no trabalho. A testemunha, no entanto, afirmou não saber se foi a mulher de Carlos Castim quem, realmente, garantiu o trabalho dela.
O caso de Jackson Pereira foi com o próprio Carlos Castim, visto que ele confirmou em depoimento que não conhecia pessoalmente a ré. Segundo o depoimento prestado à PF, Jackson teria falado com o ex-secretário da Sesed que estava desempregado durante um jogo do América no estádio Machadão. Pouco tempo depois, foi chamado ambém pela AIG para fazer treinamento e acabou sendo contratado para trabalhar como terceirizado.
Memória
Falso testemunho
O Ministério Público Federal vai pedir instauração de um inquérito por falso testemunho da testemunha Gorka Sanshez Trigo, que foi a última a ser ouvida ontem, em um processo que corre junto ao da Operação Higia, mas que diz respeito apenas ao réu João Henrique Lins Bahia, referente à acusação de lavagem de dinheiro.
O motivo do pedido é a divergência entre o que foi dito pela testemunha no dia em que ela foi intimada pela Polícia Federal, em 2008, e agora, em juízo. Na época, Gorka afirmou que havia comprado um carro de João Henrique dando R$ 20 mil em cheques de terceiros, R$ 2 mil em dinheiro e financiado mais R$ 24 mil. Ontem, afirmou ter dado R$ 20 mil em cheques e pago, aproximadamente, R$ 32 mil em dinheiro resultado da venda de um carro que possuía.
Abadás
Funcionária da Sesap e que trabalhava com Maria Eleonora Castim, Solange Herbene Nunes Forte, afirmou que não era comum, no seu cargo, ligar para fornecedores para informar como estava o andamento do processo e a liberação do pagamento. No entanto, o MPF apresentou, assim como fez durante o depoimento de Selma Santiago, áudios feitos durante a investigação onde a própria Solange aparece conversando com Anderson Miguel da Silva sobre o andamento do pagamento.
Em uma conversa, inclusive, a testemunha comemora a promessa do réu de que seria presenteada com abadas de um bloco do Carnatal.
