A investigação de homicídios em Natal passa a ser exclusividade, a partir de hoje (1º), da Delegacia Especializada de Homicídios de Natal (Dehom Natal). A portaria definindo a estrutura e funcionamento da delegacia foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira e passa a vigorar imediatamente.
Até hoje, a investigação sobre homicídios ficava a cargo das delegacias distritais, só repassando para a Dehom os casos em que não havia a resolução. Agora, caberá à Dehom Natal apurar, com exclusividade, inclusive durante o horário de plantão, os crimes contra a vida e os demais crimes que visem o resultado de morte – os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) -, desde que dolosos e consumados em Natal.
Ao contrário do que ocorria até hoje, também caberá aos delegados e agentes da Dehom Natal a investigação preliminar de local de crime, 24 horas por dia, na capital potiguar. Nos demais municípios da Grande Natal, devem comandar as investigação após o horário normal de expediente.
Na portaria, também ficou determinado que a atuação da Dehom Natal poderá se estender aos crimes ocorridos em quaisquer municípios do Rio Grande do Norte, caso tenham conexão ou relação de autoria com os delitos investigados pela delegacia.
Para definir se o crime será de competência de investigação da Dehom Natal, o próprio delegado avaliará se o delito corresponde a um crime violento letal intencional. Na hipótese da vítima ser ferida e levada a um hospital sob risco de morte, após a chamada “tentativa cruenta”, caberá ao delegado fazer as diligências sobre o crime. Se no chamado inicial estiver afastada a hipótese da vítima ir a óbito, a investigação caberá à DP correspondente.
Para a atuação na capital, a Dehom Natal tem definidos três núcleos, divididos por área. O primeiro será o Núcleo de Polícia Judiciária da Zona Norte, a quem caberá a investigação em Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Salinas, Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha.
O segundo, da Zona Oeste, investigará os crimes no Bom Pastor, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix-sept Rosado, Felipe Camarão, Guarapes, Nordeste, Nossa Senhora de Nazaré, Planalto e Quintas, enquanto o terceiro, das Zonas Sul e Leste, abragerá Candelária, Capim Macio, Lagoa Nova, Neópolis, Nova Descoberta, Pitimbu, Ponta Negra, Alecrim, Areia Preta, Barro Vermelho, Cidade Alta, Lagoa Seca, Mãe Luíza, Parque das Dunas, Praia do Meio, Ribeira, Rocas, Santos Reis e Tirol.
Estrutura
A nova configuração da Dehom vai iniciar com o efetivo menor do que o mínimo previsto. Somente de delegados, o idealizado em projeto seriam de 14 trabalhando. Porém, para entrar em funcionamento, o delegado geral de Polícia, Adson Képler, disse que nove começariam atuando, com oito escrivães e 54 agentes.
A última confirmação sobre o efetivo da Dehom tinha seis delegados, cinco escrivães e 34 agentes.
