A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec) pretende repor as disciplinas em falta ainda neste ano, com o foco em reposição no conteúdo, e não precisamente na carga horária perdida. Hoje, somente em Natal existem 167 escolas, das quais em 22 é constatado situação urgente. Segundo a secretaria, Betânia Ramalho a Seec dependia do anúncio da falta de professores pelos diretores de cada escola para que se tomasse ciência da proporção do problema e enviasse suporte. R$ 1,2 milhão foram desembolsados pela Seec para o pagamento de horas extras aos professores suplementares.
Ainda nessa quarta-feira, 04, com o início da Jornada Pedagógica que será realizado o levantamento das turmas com falta de professores, para então se planejar a reposição. “Nosso foco é no conteúdo, e não necessariamente na carga horária”, relata. 
De acordo com Ramalho, o plano é que as aulas estendam além do ano letivo para poder repor o conteúdo. Pelo calendário escolar da rede estadual, o ano letivo termina dia 23 de dezembro. No caso, há apenas mais uma semana para repor as aulas ainda em 2013. “Nenhum aluno pode não concluir o ano letivo. Não tenham dúvida que os conteúdos serão repostos em todas as escolas”, assevera.
#SAIBAMAIS# Os professores que trabalharem extra serão remunerados. “Continuaremos comprando as horas ate o final dessa reposição”. Por lei, cada professor pode lecionar mais 10 horas nesse sistema. A compra de horas dos professores, por cerca de R$ 1,2 milhão foi a estratégica que mais se adequou a realidade da Secretaria.
Atualmente, a rede estadual tem quase 10 mil professores em sala de aula. Foi comprada carga horária de cerca de 4 mil professores para o suplemento. Além deste agravamento pelo reordenamento, a secretaria contabiliza que todos os meses de 10 a 15% dos professores sofrem afastamento por licença ou aposentadoria. Para estas duas demandas, a secretaria pretende contratar mais 1.500 temporários em seleção diferenciada. O edital deverá ser lançado pela Escola de Governo, mas ainda não há estimativa de data.
Jornada de trabalho
Segundo a secretaria, assim que determinada a diminuição na jornada de trabalho em sala de aula, em agosto, foi orientado aos diretores escolares que elaborassem projetos definindo as ausências e necessidades e levassem à Diretoria Regional de Educação de sua localização, e assim, poderiam enviar suplemento a escola. Ela conta que no caso da E.E. Winston Churchill foi enviado quatro professores, porém a direção decidiu não recebe-los já que precisaria mudar a grade de horários.
“Esse reordenamento deveria ser por etapas, mas não fizemos. Decidimos implantar de imediato, com processo de reposição de disciplinas por meio de projetos. Muitas das dificuldades é na lentidão dos gestores agirem”, relata Betânia Ramalho.
Para que o problema não persista em 2014, ela acredita que com a regularização do sistema SigEduc, sendo utilizado por todas as escolas, poderá haver o acompanhamento da Secretaria mais próximo às escolas e não haverá mais problemas com escolas descobertas de professor. Uma das soluções será a junção de turmas de acordo com a necessidade de cada escola.
Reordenamento agravou situação
A atual falta de professores é um simples problema de matemática. Não chega nem a ser uma fórmula de Báskara desconhecida. Na verdade, está mais próximo da regra dos três simples. Poucos professores para muitas turmas. O problema se expandiu por boa parte da rede estadual desde agosto deste ano quando foi determinado o estabelecimento imediato da Portaria nº731/2013, que determinava a atualização da carga horária considerando que 2/3 da jornada de trabalho deverá ser para o exercício em sala de aula.
Até então os professores atuavam em 30h dentro de sala. Para os professores dos anos iniciais (1° ao 5° ano), se direcionou o cumprimento de uma jornada de 25 horas semanais em exercício em sala de aula, sendo 5 horas excedentes pagas com horas suplementares.
Na redistribuição dos professores nas turmas, as lacunas surgiram. Já que as escolas atuavam desde o inicio do ano com o número de professores efetivos já prevendo a quantidade necessária para cada turma. Algumas turmas ficaram descobertas com a diminuição, pois, se o professor deve menos horas na jornada de trabalho em sala, terá menos turmas. Uma conta simples.
A mesma portaria que determina a implementação da lei, também aponta que “por hipótese alguma esse reordenamento poderá prejudicar o atendimento ao aluno e o processo de ensino aprendizagem”. Mas no cálculo, faltou o fator da soma que substituiria as horas extras dos professores, diminuídas pelo reordenamento.
A regularização é válida e necessária. No entanto, falta a cobertura da ação. Hudson Lima, professor da língua inglesa, leciona em seis turmas na EE Churchill, quando entrou em vigor a determinação, passou a dar aulas em cinco turmas, pois excedia o tempo obrigatório. Uma das turmas está sem aula de inglês. “Para o professor foi bom, precisava desse tempo para o planejamento, mas prejudicou os alunos”, conta.
Agora o professor tem tempo disponível para correção de provas, gerenciamento de atividades extras e reposição de avaliações. Antes, essas ações eram realizadas em tempo extra. No entanto, apesar do benefício aos professores, o reordenamento chega a atrapalhar até as aulas regularizadas. Segundo Tuíza Tavares, professora de espanhol, é desestimulante para os alunos vir para a escola para ter poucas aulas. “Vejo que foi algo bom para gente, mas prejudica o aluno”, lamenta a professora, ainda se sentindo incompreendida algumas vezes. “O aluno vê a falta de aula e vê o professor na escola e não entende todo o contexto”.
“Há uma iniciativa tardia. É um problema de gestão”
bate-papo : Betânia Ramalho – secretária estadual de Educação
Qual o número atual de turmas sem professores?
Na jornada pedagógica vamos começar fazendo essa avaliação. Começa nesta quarta-feira. Sabemos que tem 22 escolas em dificuldades. A própria secretaria deixa de estar mais próximo desses dados por causa do volume muito elevado de atribuições.
Por que o levantamento não aconteceu antes?
Vocês têm que entender a quem cabe a responsabilidade. Não é possível que cheguem ao final do ano com uma noticia dessa para a gente. A secretaria se surpreende porque se você é diretor, não pode deixar que isso aconteça. Há uma iniciativa tardia. É um problema de gestão.
De quem é a responsabilidade da apuração das faltas?
Tem que cobrar a direção da escola, cobrar do diretor da dired, antes de cobrar a mim, por que tem coisas que a gente nem fica sabendo. Se eu sou o diretor de uma escola e me está faltando professor eu não dou um passo sem resolver isso, vou até a governadora se preciso.
Quanto ao esvaziamento das aulas pelo desestímulo, a que a senhora atribui?
O diretor e equipe pedagógica tem que ter capacidade de chamar esses aluno para motivar o aluno, isso é parte da gestão da escola.
