Natal
Hora-aula perdida não será reposta
Publicado: 00:00:00 - 01/12/2013 Atualizado: 13:58:48 - 30/11/2013
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec) pretende repor as disciplinas em falta ainda neste ano, com o foco em reposição no conteúdo, e não precisamente na carga horária perdida. Hoje, somente em Natal existem 167 escolas, das quais em 22 é constatado situação urgente. Segundo a secretaria, Betânia Ramalho a Seec dependia do anúncio da falta de professores pelos diretores de cada escola para que se tomasse ciência da proporção do problema e enviasse suporte. R$ 1,2 milhão foram desembolsados pela Seec para o pagamento de horas extras aos professores suplementares.

Ainda nessa quarta-feira, 04, com o início da Jornada Pedagógica que será realizado o levantamento das turmas com falta de professores, para então se planejar a reposição. “Nosso foco é no conteúdo, e não necessariamente na carga horária”, relata.
Das 167 escolas públicas estaduais em Natal, 22 estão em situação de urgência por causa da falta de professores de várias disciplinas
De acordo com Ramalho, o plano é que as aulas estendam além do ano letivo para poder repor o conteúdo. Pelo calendário escolar da rede estadual, o ano letivo termina dia 23 de dezembro. No caso, há apenas mais uma semana para repor as aulas ainda em 2013. “Nenhum aluno pode não concluir o ano letivo. Não tenham dúvida que os conteúdos serão repostos em todas as escolas”, assevera.

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Os professores que trabalharem extra serão remunerados. “Continuaremos comprando as horas ate o final dessa reposição”. Por lei, cada professor pode lecionar mais 10 horas nesse sistema. A compra de horas dos professores, por cerca de R$ 1,2 milhão foi a estratégica que mais se adequou a realidade da Secretaria.

Atualmente, a rede estadual tem quase 10 mil professores em sala de aula. Foi comprada carga horária de cerca de 4 mil professores para o suplemento. Além deste agravamento pelo reordenamento, a secretaria contabiliza que todos os meses de 10 a 15% dos professores sofrem afastamento por licença ou aposentadoria. Para estas duas demandas, a secretaria pretende contratar mais 1.500 temporários em seleção diferenciada. O edital deverá ser lançado pela Escola de Governo, mas ainda não há estimativa de data.

Jornada de trabalho

Segundo a secretaria, assim que determinada a diminuição na jornada de trabalho em sala de aula, em agosto, foi orientado aos diretores escolares que elaborassem projetos definindo as ausências e necessidades e levassem à Diretoria Regional de Educação de sua localização, e assim, poderiam enviar suplemento a  escola. Ela conta que no caso da E.E. Winston Churchill foi enviado quatro professores, porém a direção decidiu não recebe-los já que precisaria mudar a grade de horários.

“Esse reordenamento deveria ser por etapas, mas não fizemos.  Decidimos implantar de imediato, com processo de reposição de disciplinas por meio de projetos. Muitas das dificuldades é na lentidão dos gestores agirem”, relata Betânia Ramalho.

Para que o problema não persista em 2014, ela acredita que com a regularização do sistema SigEduc, sendo utilizado por todas as escolas, poderá haver o acompanhamento da Secretaria mais próximo às escolas e não haverá mais problemas com escolas descobertas de professor. Uma das soluções será a junção de turmas de acordo com a necessidade de cada escola.

Reordenamento agravou situação

A atual falta de professores é um simples problema de matemática. Não chega nem a ser uma fórmula de Báskara desconhecida. Na verdade, está mais próximo da regra dos três simples. Poucos professores para muitas turmas. O problema se expandiu por boa parte da rede estadual desde agosto deste ano quando foi determinado o estabelecimento imediato da Portaria nº731/2013, que determinava a atualização da carga horária considerando que 2/3 da jornada de trabalho deverá ser para o exercício em sala de aula.

 Até então os professores atuavam em 30h dentro de sala. Para os professores dos anos iniciais (1° ao 5° ano), se direcionou o cumprimento de uma jornada de 25 horas semanais em exercício em sala de aula, sendo 5 horas excedentes pagas com horas suplementares.

Na redistribuição dos professores  nas turmas, as lacunas surgiram.  Já que as escolas atuavam desde o inicio do ano com o número de professores efetivos já prevendo a quantidade necessária para cada turma. Algumas turmas ficaram descobertas com a diminuição, pois, se o professor deve menos horas na jornada de trabalho em sala, terá menos turmas. Uma conta simples. 

A mesma portaria que determina a implementação da lei, também aponta que “por hipótese alguma esse reordenamento poderá prejudicar o atendimento ao aluno e o processo de ensino aprendizagem”. Mas no cálculo, faltou o fator da soma que substituiria as horas extras dos professores, diminuídas pelo reordenamento.

A regularização é válida e necessária. No entanto, falta a cobertura da ação. Hudson Lima, professor da língua inglesa, leciona em seis turmas na EE Churchill, quando entrou em vigor a determinação, passou a dar aulas em cinco turmas, pois excedia o tempo obrigatório. Uma das turmas está sem aula de inglês. “Para o professor foi bom, precisava desse tempo para o planejamento, mas prejudicou os alunos”, conta.

Agora o professor tem tempo disponível para correção de provas, gerenciamento de atividades extras e reposição de avaliações. Antes, essas ações eram realizadas em tempo extra. No entanto, apesar do benefício aos professores, o reordenamento chega a atrapalhar até as aulas regularizadas. Segundo Tuíza Tavares, professora de espanhol, é desestimulante para os alunos vir para a escola para ter poucas aulas. “Vejo que foi algo bom para gente, mas prejudica o aluno”, lamenta a professora, ainda se sentindo incompreendida algumas vezes. “O aluno vê a falta de aula e vê o professor na escola e não entende todo o contexto”.

“Há uma iniciativa tardia. É um problema de gestão”
bate-papo :  Betânia Ramalho - secretária estadual de Educação

Qual o número atual de turmas sem professores?
Na jornada pedagógica vamos começar fazendo essa avaliação. Começa nesta quarta-feira. Sabemos que tem 22 escolas em dificuldades. A própria secretaria deixa de estar mais próximo desses dados por causa do volume muito elevado de atribuições.

Por que o levantamento não aconteceu antes?
Vocês têm que entender a quem cabe a responsabilidade. Não é possível que cheguem ao final do ano com uma noticia dessa para a gente. A secretaria se surpreende porque se você é diretor, não pode deixar que isso aconteça. Há uma iniciativa tardia. É um problema de gestão.

De quem é a responsabilidade da apuração das faltas?
Tem que cobrar a direção da escola, cobrar do diretor da dired,  antes de cobrar a mim, por que tem coisas que a gente nem fica sabendo. Se eu sou o diretor de uma escola e me está faltando professor eu não dou um passo sem resolver isso, vou até a governadora se preciso.

Quanto ao esvaziamento das aulas pelo desestímulo, a que a senhora atribui?
O diretor e equipe pedagógica tem que ter capacidade de chamar esses aluno para motivar o aluno, isso é parte da gestão da escola.

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