As reuniões das comissões técnicas da Câmara Municipal ocorrerão sempre às segundas-feiras. O objetivo é agilizar o trâmite dos projetos, permitindo que a apreciação em plenário ocorra já a partir das terças-feira. Num ano de eleição, a medida garante também um impacto menor da possível ausência de vereadores no primeiro dia útil da semana.
Interior
O secretário estadual de Planejamento, Vagner Araújo, está hoje no Alto Oeste. Ele pretende reunir prefeitos de 36 municípios para o lançamento do “Plano de Desenvolvimento Sustentável” da região. Vagner Araújo está entre os secretários que podem deixar o governo até o final deste mês para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa.
Punições
A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana inclui os pedidos de cassação de dois parlamentares acusados de envolvimento no suposto esquema do “mensalão”: Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). A votação do processo contra Brant está marcada para a sessão ordinária de amanhã, a partir das 16 horas. E hoje o Conselho de Ética da Câmara deve apreciar o parecer que recomenda a cassação do ex-presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP).
Alianças
Do líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), ao comentar as conseqüências de uma possível manutenção da verticalização no diálogo nacional dos pefelistas com os tucanos: “Mantida a decisão, a gente terá que se reunir e reorganizar. As conversas vão ter que ser intensificadas. Onde o PFL for mais forte, o PSDB vai ter que apoiá-lo e vice-versa. Mas tudo vai se dar em tom de compreensão. Com a verticalização, aumenta a necessidade de diálogo.”
Condenação
O Tribunal de Conta da União condenou o ex-prefeito de Barcelona, Paulo Gomes Júnior, a pagar R$ 22 mil aos cofres públicos, sendo R$ 16 mil referentes a devolução e R$ 6 mil de multa. O TCU tomou a decisão porque o ex-prefeito não teria prestado contas de recursos recebidos por intermédio de um convênio com o Ministério da Saúde para instalação de um laboratório de análises clínicas no município. Ainda cabe recurso da decisão.
Homenagem
A Câmara Municipal terá amanhã uma sessão solene em homenagem ao dia Internacional da Mulher. Serão homenageadas a governadora Wilma Maria de Faria, a deputada estadual Márcia Maia, a desembargadora Judite Monte Nunes e a presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros.
Lideranças do PMDB
Assim que chegou ontem a Brasília, o deputado federal Henrique Eduardo Alves foi localizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Renan convidou Henrique Eduardo para um almoço com outras lideranças nacionais do PMDB. Na ocasião, discutiram a promulgação da emenda constitucional que acaba com a verticalização. A promulgação está marcada para uma sessão do Congresso Nacional amanhã. Conversaram também sobre as estratégias do PMDB para a disputa eleitoral deste ano.
Inquérito
Em entrevista a Natália Kozmhinsky, repórter da Agência Nordeste, o senador José Agripino defendeu a prorrogação do prazo da CPI dos Correios. “A investigação deve demorar o tempo necessário para apurar todas as denúncias. Esse é um clamor da sociedade. Uma responsabilidade política”, afirmou.
Chuvas
Dos 122 postos de monitoramento dos quais obteve informação ontem, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 10 municípios. Olho D’água dos Borges, na região Oeste, foi onde houve maior precipitação, com 26 milímetros. Em segundo lugar veio Riacho da Cruz que fica na mesma região. Nessa cidade, choveu 21,6 milímetros. Mas as chuvas do final de semana não devem alterar as programações de combate aos efeitos da seca no Estado. E a previsão para a maior parte do RN hoje é de céu parcialmente nublado.
Moralidade
A Câmara Municipal de Natal preferiu não esperar a votação da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o nepotismo em todas as esferas da administração pública no país. Ontem, o presidente da Casa, vereador Rogério Marinho, apresentou o projeto que proíbe a permanência dos parentes do prefeito e de vereadores em cargos comissionados do Município.
Justiça
O PMDB entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra decisão do juiz Fernando Pimenta, que negou liminar contra a suspensão da propaganda eleitoral do governo no rádio e na televisão. O advogado Thiago Cortez interpôs um agravo regimental, questionando o rito processual, já que o relator tomou sua decisão com base na lei de inelegibilidades (064/90) e não se baseou na Lei 9.504/97, que trata da propaganda eleitoral.
