Aura Mazda
repórter
‘Educai as crianças e não será preciso punir os homens”. A frase do filósofo grego Pitágoras está pintada no muro da frente do Centro de Detenção Provisória (CDP), de São Paulo do Potengi, cidade distante 72 km de Natal, e foi pincelada pelas mãos de um dos apenados, em dezembro passado. Em maio deste ano, a unidade prisional completará dois anos sem registrar nenhuma fuga. Na rotina de quem vive dentro dos muros da prisão, atividades de ressocialização, palestras e cuidados médicos fazem parte dia a dia. Em um sistema penitenciário com problemas de assassinatos, superlotação, falta de infraestrutura e higiene, maus-tratos, atuação do crime organizado, o CDP de São Paulo do Potengi torna-se exceção.
#SAIBAMAIS#Segundo o diretor da unidade, Olavo Cândido, as brigas entre os detentos são raras, o registro mais grave foi feito no ano passado, quando um preso da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi retalhado por outros. Segundo a direção, o centro recebe apenas membros do ‘Sindicato do RN’ ou pessoas que não façam parte de facções. “Na triagem o preso disse que não era membro de nenhuma”, disse o diretor Olavo Cândido.
À frente da direção da unidade há 6 meses, o agente penitenciário Olavo Cândido, orgulha-se do trabalho realizado no CDP, mas recusa receber elogios e rebate: “Não faço nada além do meu trabalho. Quando as pessoas conhecem aqui e se surpreendem eu costumo dizer que neste lugar não tem nada além do que coisas que deveriam ser aplicadas em todas as prisões”, disse ele. O diretor atribui a ausência de fugas “ao trabalho dos agentes penitenciários, que fazem desse lugar a sua segunda morada, a organização e sobretudo vontade de que as coisas melhorem”.
Com a renda das hortaliças, galinheiro e trabalho braçal dos apenados, a cadeia – que teve parte da estrutura destruída em março de 2015 – toma novas formas. Em dezembro do ano passado, a unidade foi completamente pintada pelos próprios presos, segundo a direção.
No pavilhão, os 70 presos são separados por quatro celas, uma delas é destinada somente para quem cumpre pena no regime semiaberto. A unidade, que foi inaugurada em 2009, tem detectores de metal, cerca de serpentina e grades, sistema de câmeras que auxiliam na segurança dos internos. O “extremo” cuidado nas revistas e com os produtos que entram no pavilhão é apontado pelo diretor como um dos fatores que evitam a entrada de objetos ilícitos no lugar. “Há seis meses não encontramos nada ilícito. Na terça-feira são distribuídos barbeadores com o nome de cada um, ao final do dia todos são recolhidos”, disse o diretor.
A cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena dos que trabalham na horta do CDP. No fundo do lugar, os presos cultivam o próprio alimento e sustento. No local, a variedade de hortaliças ameniza o concreto dos muros. É plantado coentro, pimenta de cheiro, pimenta do reino, cravo, tomate e outras hortaliças. O preso Renê da Silva Paiva, 36 anos olha com um sorriso de orgulho das tomates maduras no pé , “aqui o produto é todo orgânico, não colocamos nenhum produto”.
O agente Ari Santoro, que está na unidade há um ano e um mês, relata que o dinheiro para manutenção da unidade muitas vezes é tirado do bolso dos agentes, além de doações e parceria com o Ministério Público Estadual e justiça do Rio Grande do Norte. “Aqui é como o quintal da minha casa. Fazemos o nosso trabalho, mas respeitamos o preso, não existe opressão. Quando chegam presos transferidos de outras unidades eles estranham, porque aqui acreditamos que ser humanitário faz diferença, se o preso obedece eu não tenho porque agir de maneira grosseira”, externou o agente penitenciário.
Calamidade nos presídios tem quase dois anos
Quase dois anos após as rebeliões (de março de 2015), os presos continuam ‘livres’ para escavar passagens subterrâneas na maior parte dos presídios do RN e ganhar a liberdade. Em março também completam dois anos do decreto de calamidade no sistema prisional e, na maioria das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, os presos continuam soltos nos pavilhões, uma vez que não há grades nas celas. O cenário é um dos principais desafios das autoridades, que buscam retomar o controle total nas unidades. O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino da Silva Ferreira, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em agosto passado reconheceu o problema e afirmou que poucas unidades conseguiram retomar o controle e manter seus internos nas celas. “A grande maioria dos presídios tem presos soltos. É um problema que todo o nosso sistema enfrenta, mas tenha certeza que estamos retomando o controle. Em Mossoró (na Penitenciária Agrícola Mário Negócio), Caraúbas e Nova Cruz (na Cadeia Pública do município), além de Alcaçuz, nós já conseguimos fazer. Mas é importante frisar que estamos fazendo o que é possível, trabalhamos em cima do possível. Ninguém pode ser obrigado a cumprir o que não tem condições”, disse.
Números
Em 2009 o CDP de São Paulo do Potengi foi inaugurado. Em março de 2015, os presos se rebelaram e destruíram parte da unidade.
1 ano 8 meses é o tempo que a unidade não registra fugas
6 meses é o tempo que as revistas, feitas todos os dias, não encontram objetos ilícitos dentro da unidade prisional
70 pessoas estão presas no CDP, que é masculino, dos quais 60 em regime fechado
