Hospitais da UFRN recebem R$ 13,8 milhões para custeio - 26/10/2017 - Notícia

No Rio Grande do Norte, três hospitais universitários, localizados nos municípios de Natal e Santa Cruz, têm garantido mais R$ 13,84 milhões para custeio dos atendimentos oferecidos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda, para reforma e adequações de estrutura dessas unidades. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, a pasta investe, agora, R$ 220,85 milhões em 48 Hospitais Universitários Federais, de 22 estados brasileiros e Distrito Federal.

As portarias Nº 2766/2017 e Nº 2767/2017, que autorizam os repasses da verba, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) de 23 de outubro de 2017. São R$10,57 milhões para custeio dos hospitais Universitário Onofre Lopes, Maternidade Januário Cicco, e Hospital Universitário Ana Bezerra, além de R$3,27 milhões para reforma e adequação do hospital Universitário Onofre Lopes. O Ministério da Saúde destina esses recursos para reestruturação dos hospitais universitários, efetivamente com reformas e aquisição de equipamentos.

Aprovados em lei orçamentária, os valores são repassados pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.

O REHUF é um programa executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde então, por parte do Ministério da Saúde, já foram liberados R$ 3,06 bilhões para os hospitais universitários em todo o país, sendo R$ 189 milhões, em 2017, e R$ 380 milhões em 2016.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

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