Já o acordo foi formalizado por meio da modalidade de transação individual de forma escalonada capitaneada pelo advogado Armindo Albuquerque e sua equipe técnica integrada pelos advogados Aldo Albuquerque, Ana Lopes Albuquerque e Edilza Albuquerque.
“Trata-se de transação individual, é um novo mecanismo encontrado pela Procuradoria da Fazenda Nacional, de resolver conflitos de dívidas das empresas dentro de uma possibilidade de pagamento com descontos, no caso do hospital tirou, praticamente, todos os juros, todas as multas”, explicou A. Albuquerque.
“O interessante desse acordo, é que ele não é dividir o valor que foi negociado pelo número de parcelas, o valor foi escalonado, o Hospital Rio Grande compromete apenas 2,5% do faturamento para não prejudicar investimentos e nem os seus compromissos”, destacou Armindo Albuquerque.
Essa conciliação é mais um passo dado pelo empresário, Delfim Gonzales, o CEO Dante Lancove e o diretor Antônio Linhares, em reestruturar o maior equipamento hospitalar do Rio Grande do Norte, que é o maior hospital de Natal e com esse acordo passará de 200 para 330 leitos e será um dos maiores do Nordeste.
A negociação foi iniciada em dezembro de 2018 perante o juízo da 6ª Vara Federal, conduzida pelo Juiz Federal, Dr. Marco Bruno Miranda, e finalizada ontem à tarde com a formalização do acordo.
A transação foi chancelada pelo procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio Grande do Norte, Tiago Fernandes de Souza, Ana Carolina Araújo de Souza, atual procuradora da Dívida Ativa da União e o procurador Regional, Alexandre de Andrade Freire.
Segundo a banca de advogados, o acordo “materializa a eficácia das novas tendências de recuperação de créditos da PGFN, em que se observam vários critérios entre eles, a capacidade pagamento, comprometimento mínimo do faturamento a possibilitar o crescimento das atividades das empresas envolvidas”.
