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Natal
Hospital Memorial suspende cirurgias de urgência
Publicado: 00:00:00 - 29/06/2016 Atualizado: 12:27:54 - 29/06/2016
O Hospital Memorial suspende, a partir de hoje (29) as cirurgias ortopédicas de urgência. A alegação do hospital é que, apesar de o Governo Federal ter repassado para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal o montante do mês de abril destinado à compra de órteses e próteses para cirurgias ortopédicas, a SMS não teria feito o repasse.

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A direção da unidade aponta a falta dos materiais, necessários aos procedimentos. O hospital está com parte de suas atividades paradas desde a semana passada, em função de os médicos cooperados não estarem recebendo a produção médica da Coopmed, uma vez que não há repasses do Governo Estadual, desde janeiro.

Mesmo diante deste quadro, cerca de quatro cirurgias de urgência ainda estavam sendo realizadas, diariamente. As cirurgias ortopédicas, explica o hospital, dependem da grade completa de numeração das próteses e itens essenciais. Referência em ortopedia e traumatologia, o hospital atende 90% dos pacientes do SUS.

Resposta

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal explica que o pagamento das órtese e próteses acontecem por meio do bloco de Media e Alta Complexidade - MAC -  e que os repasses do Ministério da Saúde para esse bloco é destinado ao pagamento dos mais variados tipos de prestadores, desde a produção que é realizada pelos Hospitais até fornecimentos de insumos, medicamentos, órteses e próteses, de gases medicinais, para garantir o funcionamento da média e alta complexidade, tanto da rede própria, quanto para pagamento dos prestadores privados ou filantrópicos filiados ao SUS.

No entanto, o volume de recursos disponibilizado pelo Governo Federal dentro desse bloco de financiamento é menor do que o necessário. Diante desse quadro, a SMS está tendo que, mensalmente, realizar o pagamento dos prestadores, utilizando o critério da cronologia para equalizar o máximo possível os pagamentos e até o momento nenhum prestador tinha paralisado os serviços, por entenderem a situação dramática que o Brasil passa atualmente.

A SMS explica que esta situação existe porque há um descompasso entre receita e gasto, pois grande parte dos serviços que são realizados dentro do município de Natal ainda não recebem recursos do Ministério da Saúde, como parte dos serviços das ambulâncias do SAMU, os leitos de UTI do Hospital Municipal de Natal e as UPAs que estão em funcionamento. Com isso, a SMS faz um orçamento em cima de uma previsão, mas na verdade, o gasto se materializa muito mais. Além disso, o próprios prestadores, em função da inflação, estão pedindo realinhamento, reajuste e recomposição de planilha, onerando ainda mais a previsão orçamentária.

A SMS reconhece a dívida, mas esclarece que em relação as despesas do Bloco MAC existe uma responsabilidade solidária entre Estado e União. Da União, porque faz a habilitação dos serviços - ainda não habilitou os serviços de Natal - e do Estado, porque existe a obrigatoriedade de uma contrapartida de 25%, que não vem sendo repassado pelo Governo do Estado, o que tem influenciado o débito do Bloco MAC.

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